ROTEIRO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 12 DE JULHO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início a 1ª Sessão Extraordinária do dia 12 de julho de 2018, da 46ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores.
A seguir, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.
EXPEDIENTE: -
Ofício nº 97/2018 – Do Executivo – Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 12 de julho de 2018. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 025/2018 – Da Presidência - Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 12 de julho de 2018, às 19h00. A Disposição dos Vereadores.
Projeto de Lei nº 66/2018 – Do Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à MARILDA CALANDRINI ME. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 67/2018 – Do Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à P & G SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA – ME. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 68/2018 – Do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder auxílio para locação de imóveis, à empresa EPUR COMÉRCIO DE ESPUMAS EIRELI EPP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 69/2018 – Do Executivo – Acrescenta o parágrafo único ao artigo 14 da Lei nº 4.243, de 23 de dezembro de 2.017. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 73/2018 – Do Executivo - Autoriza a conceder, sob a forma de Contribuição, a importância de R$ 27.974,87 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais, oitenta e sete centavos) ao Lar Vicentino São José, Organização da Sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede à Rua Antônio Lúcio dos Santos nº 87, Bairro Santo Antônio. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 72/2018 – Do Executivo - Altera o inciso XIV, do Artigo 74, da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992 e define as hipóteses e valores da gratificação especial pelo exercício de encargo auxiliar, por servidor público. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 71/2018 – Do Executivo - Cria Gratificação Específica para exercício de função nos eventos denominados Jogos Regionais, Jogos Regionais do Idoso-JORI e Jogos Abertos do Interior Paulista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 70/2018 – Do Executivo - Altera o § 6º, do inciso II, do Art. 3º, e o caput do Art. 10, da Lei Complementar nº 4.207, de 24 de outubro de 2017, definindo novos valores incidentes a título de gratificação especial devida aos servidores indicados para participar como membros dos órgãos colegiados do IPSJBV, bem como, estabelece novo valor da gratificação devida ao servidor efetivo designado para exercer as atribuições de Controle Interno do IPSJBV. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Resolução nº 009/2018 – Da Mesa da Câmara Municipal – Regulamenta procedimentos de denúncias no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Lido os documentos que motivaram a realização desta Sessão Extraordinária, solicito aos Senhores Vereadores que procedam a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos pelo tempo necessário à elaboração dos pareceres.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação Ata da 19ª Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2.018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 19ª Sessão Ordinária do dia 25 de junho de 2.018.
A seguir, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados.
Não havendo nada mais a tratar na presente Sessão Extraordinária, dou a mesma por encerrada, desejando a todos um boa noite.
