Resumo (3ª Extraordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 30/07/2018 - 18:00
Encerramento: 30/07/2018 - 18:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Gérson Araújo / MDB
Vice-Presidente: Titi / PSDB
1º Secretário: Professora Can / PDT



Lista de Presença na Sessão
Claudinho da Prefeitura / MDB
Gérson Araújo / MDB
João Anselmo / PL
Moretto (Suplente) / UNIÃO
Odair Pirinoto / PTB
Professora Can / PDT
Professor Claudinei / PTB
Rui Nova Onda / PTB
Sebastião Néris / PV
Titi / PSDB
Vick / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

ROTEIRO DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 30 DE JULHO DE 2018.


Às 18:00 horas, sob a proteção de Deus, início à 3ª Sessão Extraordinária do dia 30 de julho de 2018, da 46ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores.


A seguir solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.


EXPEDIENTE: -


Ofício nº 103/2018 – Do Executivo – Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 30 de julho de 2018. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 028/2018 – Da Presidência - Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 30 de julho de 2018, às 18h00. A Disposição dos Vereadores.

Projeto de Lei nº 79/2018 – Do Executivo - Autoriza o Executivo a aportar recursos financeiros, para complementação do recurso advindo da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), integrante do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, objetivando a edificação de equipamento público de educação (escola no Parque dos Resedás) e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.

Projeto de Resolução nº 010/2018 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal – Autoriza a Câmara Municipal a contratar empresa para a realização de concurso de Técnico Legislativo e Analista Legislativo. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Lido os documentos que motivaram a realização desta Sessão Extraordinária, solicito aos Senhores Vereadores que procedam a recomposição das Comissões Permanentes. 

Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos pelo tempo necessário à elaboração dos pareceres.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia. 


ORDEM DO DIA: -


Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação Ata da 2ª Sessão Extraordinária do dia 18 de julho de 2.018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata 2ª Sessão Extraordinária do dia 18 de julho de 2.018.


A seguir, solicito ao Sr. 1º Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados.

Não havendo nada mais a tratar na presente Sessão Extraordinária, dou a mesma por encerrada, desejando a todos uma boa noite.






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Oficio do Executivo nº 103 de 2018
Autores:
CONVOCA A CÂMARA MUNICIPAL PARA REUNIR-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 30 DE JULHO DE 2018.


Obs.: CONVOCA A CÂMARA MUNICIPAL PARA REUNIR-SE EXTRAORDINARIAMENTE NO DIA 30 DE JULHO DE 2018.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2018
Autores:
AUTORIZA O EXECUTIVO A APORTAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO RECURSO ADVINDO DA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS NO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO URBANA (PNHU), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, OBJETIVANDO A EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO (ESCOLA NO PARQUE DOS RESEDÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO A APORTAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO RECURSO ADVINDO DA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS NO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO URBANA (PNHU), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, OBJETIVANDO A EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO (ESCOLA NO PARQUE DOS RESEDÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)

Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2018
Autores:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE TÉCNICO LEGISLATIVO E ANALISTA LEGISLATIVO.


Obs.: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE TÉCNICO LEGISLATIVO E ANALISTA LEGISLATIVO.
Aprovado(a)

Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudinho da Prefeitura / MDB
Gérson Araújo / MDB
João Anselmo / PL
Moretto (Suplente) / UNIÃO
Odair Pirinoto / PTB
Professora Can / PDT
Professor Claudinei / PTB
Rui Nova Onda / PTB
Sebastião Néris / PV
Titi / PSDB
Vick / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 79 de 2018
Autores:
AUTORIZA O EXECUTIVO A APORTAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO RECURSO ADVINDO DA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS NO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO URBANA (PNHU), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, OBJETIVANDO A EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO (ESCOLA NO PARQUE DOS RESEDÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO A APORTAR RECURSOS FINANCEIROS, PARA COMPLEMENTAÇÃO DO RECURSO ADVINDO DA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS NO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO URBANA (PNHU), INTEGRANTE DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, OBJETIVANDO A EDIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE EDUCAÇÃO (ESCOLA NO PARQUE DOS RESEDÁS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Sr. Prefeito Municipal para os devidos fins.
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2018
Autores:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE TÉCNICO LEGISLATIVO E ANALISTA LEGISLATIVO.


Obs.: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE TÉCNICO LEGISLATIVO E ANALISTA LEGISLATIVO.
Aprovado(a)

Obs.: À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins.