ROTEIRO DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 22ª Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito a 1ª Secretária que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
A seguir, solicito aa Senhora Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 110/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 136/2018, de autoria do Vereador João Batista da Costa. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 111/2018 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 137/2018, de autoria do Vereador João Batista da Costa. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 026/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 3.959, de 24 de fevereiro de 2.016, que denomina-se RUA CONSTÂNCIO DA SILVA PALHARES, a Rua Vinte e Um (21) do Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projetos de Resolução: -
Projeto de Resolução nº 12/2018 – De autoria da Mesa Diretora – Estabelece o uso de vestuários nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Moções:-
Moção nº 35/2018 – De autoria dos Vereadores Gérson Araújo e Luís Carlos Domiciano – Envia Moção de Congratulações à Câmara Municipal de Uberaba – MG, pelo Título de Cidadão Uberabense concedido ao Ilustríssimo Senhor Adolpho Alvarez Neto. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 152/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Requer informações e providências da Administração Municipal da possibilidade da colocação de bebedouros de água em todas as praças públicas do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 153/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita informação sobre legal sobre o funcionamento de pontos de taxis no Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 154/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos, em frente o PSF Dr. Alex Hakin. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 155/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a repintura de todas as faixas lateral da Rua Santo Antonio e Rua Júlio Michelazzo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 156/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita melhoria na iluminação pública na Avenida padre Josué, Vila Operária, no trecho próximo a ponte sobre o Rio Jaguari, sentido centro/bairro. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 157/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a construção de uma arquibancada no campo de futebol do bairro Jardim Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 158/2018 – De autoria dos Vereadores Aquevirque Antonio Nholla e Antonio Aparecido da Silva – Solicita a recuperação do piso de paralelepípedo do Cemitério Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 159/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Requer informações sobre a possibilidade de reativar a fonte luminosa, na Praça Governador Armando Sales de Oliveira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 160/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita informação sobre a possibilidade da Municipalidade, através do departamento competente, realizar melhorias em toda a extensão da Estrada Municipal da Pedra Rachada. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 161/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita que encaminhe à esta Casa de Leis, contrato e informações sobre o andamento da Usina de Lixo a ser instalada em nosso Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 162/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita que encaminhe à esta Casa de Leis, contrato e informações sobre a empresa atual que transporta lixo em nosso Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 146/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a colocação de uma faixa de sinalização para pedestres em frente à Escola Ziza Melo, no Bairro Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 147/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita providências para tapar uma valeta entre a Rua Maria Regina Melo Nalli e a Rua José Valentim da Cruz, no Bairro Jardim Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 148/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a colocação de postes com braços de luz no final da Rua Júlio Michelazzo até a entrada da VAZTA. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 149/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita a instalação de equipamentos de ginástica na praça central do Bairro do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.): -
Ofício nº 173/2018 – Do Ministério Público de São Paulo – Encaminha cópia da decisão proferida nos autos com referência a inconstitucionalidade da Lei 662, de 30 de maio de 2001, do município de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 175/2018 – Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista – Encaminha referente a possíveis irregularidades na política pública de doação de terrenos no Distrito Industrial para a construção de galpões destinados a locações. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 176/2018 – Da Zona Azul – Encaminha relatório de prestação de contas referente ao mês de julho de 2018. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Está inscrito para fazer uso na Tribuna Livre, a senhora CRISTINA APARECIDA CORNÉLIO, que falará sobre a Cartilha de Informação à população sobre lugares para procurar ajuda quando existem problemas relacionados a droga.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 21ª. Sessão Ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
