Matérias do Expediente (23ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁLCOOL E DROGAS NO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ÁLCOOL E DROGAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ÁLCOOL E DROGAS NO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ÁLCOOL E DROGAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E UNIFAE

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E UNIFAE

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO Á AG RUBBO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO Á AG RUBBO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO Á ALEX GRULI ME

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO Á ALEX GRULI ME

ALTERA O INCISO V DO § 2º DO ART. 2º, O INCISO I DO § 4º DO ART. 2º, O § 6º DO ART. 2º, O INCISO II DO § 8º DO ART. 3º, O § 2º DO ART. 5º, INCLUI OS §§ 3º E 4º NO ART. 7º, ALTERA O CAPUT DO ART. 12, O INCISO III DE SEU § 1º E SEUS §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, REVOGA O INCISO II DO § 1º DO ART. 12 E O INCISO XVI DO ART. 13, ALTERA O CAPUT DO ART. 14 E SEUS INCISOS I, IV E V, ALTERA O CAPUT DO ART. 18 E OS INCISOS I, III, IV E V DO SEU § 1º BEM COMO ALTERA O SEU § 4º, ALTERA O INCISO VI DO ART. 19, ALTERA OS INCISOS VIII, XXII E XXIII DO ART. 22, ALTERA OS CONTEÚDOS DOS QUADROS DE “ESCOLARIDADE E REQUISITOS” E “FORMA DE PROVIMENTO” RELATIVAMENTE AO CARGO DE SUPERINTENDENTE CONSTANTE DO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL DO IPSJBV – CARGOS EM COMISSÃO, TUDO COM RELAÇÃO À LEI Nº 4.207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.017.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

RECLASSIFICAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO CONSTANTE NA TABELA C DO ANEXO I DA LEI N° 670

RECLASSIFICAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO CONSTANTE NA TABELA C DO ANEXO I DA LEI N° 670

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM HUMANISMO – CAACCH PROVIDOS DE RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO A CAACCH

SOLICITA A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

SOLICITA A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBAFAIXA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 14 DE JULHO, PRÓXIMO À FLORICULTURA PAPAI DO CÉU.

REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBAFAIXA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 14 DE JULHO, PRÓXIMO À FLORICULTURA PAPAI DO CÉU.

SOLICITA INFORMAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM EXAMES DE TOMOGRAFIA NA UNIMED.

SOLICITA INFORMAÇÃO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS EFETUADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM EXAMES DE TOMOGRAFIA NA UNIMED.

SOLICITA QUE ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS O REQUERIMENTO Nº 59/2018, QUE SE ENCONTRA COM PRAZO VENCIDO E SEM MANIFESTAÇÃO DO SAMU, QUE RECEBE VERBA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA QUE ENCAMINHE AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS O REQUERIMENTO Nº 59/2018, QUE SE ENCONTRA COM PRAZO VENCIDO E SEM MANIFESTAÇÃO DO SAMU, QUE RECEBE VERBA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTO PELOZIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 216, NO BAIRRO JARDIM AZALÉIA II.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTO PELOZIO, PRÓXIMO AO NÚMERO 216, NO BAIRRO JARDIM AZALÉIA II.

SOLICITA À RÁPIDO SUMARÉ INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS CIRCULAR QUE FAZEM O TRANSPORTE NO BAIRRO JARDIM AMOREIRAS.

SOLICITA À RÁPIDO SUMARÉ INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS CIRCULAR QUE FAZEM O TRANSPORTE NO BAIRRO JARDIM AMOREIRAS.

SOLICITA A PINTURA DA MARCAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO DO JARDIM GUANABARA.

SOLICITA A PINTURA DA MARCAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO DO JARDIM GUANABARA.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ESCOLA NEUSA DOTTA.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA ESCOLA NEUSA DOTTA.

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO JARDIM GUANABARA.

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO JARDIM GUANABARA E REPARO NOS BRINQUEDOS.

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO JARDIM GUANABARA E REPARO NOS BRINQUEDOS.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA SERAFIM JOSÉ FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

SOLICITA A MANUTENÇÃO NA LIXEIRA INSTALADA NA ENTRADA DA ESTRADA DA ABENGOA, PRÓXIMO AO PEDÁGIO SÃO JOÃO/VARGEM GRANDE DO SUL.

SOLICITA A MANUTENÇÃO NA LIXEIRA INSTALADA NA ENTRADA DA ESTRADA DA ABENGOA, PRÓXIMO AO PEDÁGIO SÃO JOÃO/VARGEM GRANDE DO SUL.

SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE PONTO ESCURO NO FINAL DAS DUAS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS.

SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE PONTO ESCURO NO FINAL DAS DUAS RUAS EXISTENTES NO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS.

REITERA A INDICAÇÃO Nº 46/2018, QUE SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NA RUA CLAUDIO PEREGRINO DOS REIS.

REITERA A INDICAÇÃO Nº 46/2018, QUE SOLICITA A NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS NA RUA CLAUDIO PEREGRINO DOS REIS.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA ENCAMINHA REQUERIMENTO 598/2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA ENCAMINHA REQUERIMENTO 598/2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA ENCAMINHA REQUERIMENTO 597/2018.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA ENCAMINHA REQUERIMENTO 597/2018.

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO – ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE REVOGA A LEI 110/98.

DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO – ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HOUVE APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE REVOGA A LEI 110/98.

DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENCAMINHA CONVITE PARA PARTICIPAR DAS COMEMORAÇÕES DO “ALTAR DA PÁTRIA”.

DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENCAMINHA CONVITE PARA PARTICIPAR DAS COMEMORAÇÕES DO “ALTAR DA PÁTRIA”.

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA COMPLEMENTO AO OFÍCIO 496/2018.

DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA – ENCAMINHA COMPLEMENTO AO OFÍCIO 496/2018.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS – ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 33/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.

DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS – ACUSA O RECEBIMENTO DA MOÇÃO Nº 33/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO.