ROTEIRO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 23ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito a 1ª Secretária que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
A seguir, solicito aa Senhora Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo:-
Projeto de Lei nº 84/2018 – Do Executivo - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas no Município de São João da Boa Vista e a criação do Fundo Municipal de Álcool e Drogas, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Saúde e Assistência Social.
Projeto de Lei nº 85/2018 – Do Executivo - Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio de cooperação entre o Município de São João da Boa Vista e o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista – FAE e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Saúde.
Projeto de Lei nº 86/2018 – Do Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à A.G. RUBBO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 87/2018 – Do Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à ALEX GRULI ME. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 88/2018 – Do Executivo - Altera o inciso V do § 2º do Art. 2º, o inciso I do § 4º do Art. 2º, o § 6º do Art. 2º, o inciso II do § 8º do Art. 3º, o § 2º do Art. 5º, inclui os §§ 3º e 4º no Art. 7º, altera o caput do Art. 12, o inciso III de seu § 1º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, revoga o inciso II do § 1º do Art. 12 e o inciso XVI do Art. 13, altera o caput do Art. 14 e seus incisos I, IV e V, altera o caput do Art. 18 e os incisos I, III, IV e V do seu § 1º bem como altera o seu § 4º, altera o inciso VI do Art. 19, altera os incisos VIII, XXII e XXIII do Art. 22, altera os conteúdos dos quadros de “Escolaridade e Requisitos” e “Forma de Provimento” relativamente ao cargo de Superintendente constante do ANEXO I – Quadro de Pessoal do IPSJBV – Cargos em Comissão, tudo com relação à Lei nº 4.207, de 24 de outubro de 2.017. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 89/2018 – Do Executivo - Reclassifica o cargo de Psicólogo, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1.992. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 90/2018 – Do Executivo - Concede Subvenção Social à Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo – CAACCH providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 112/2018 – Do Executivo – Solicita a indicação de representantes da Câmara Municipal para comporem o Conselho Municipal de Trânsito. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Requerimentos: -
Requerimento nº 163/2018 – De autoria do Vereador João Batista da Costa – Requer informações e providências sobre a implantação de lombafaixa ou redutor de velocidade na Rua 14 de Julho, próximo a Floricultura Papai do Céu. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 164/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação Informações referentes aos gastos efetuados pela Prefeitura Municipal com exames de tomografia na UNIMED. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 165/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita que encaminhe ao Ministério Público de São João da Boa Vista para as providências cabíveis o Requerimento nº 59/2018, que se encontra com prazo vencido e sem manifestação, do SAMU que recebe verba pública do Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 166/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a construção de um redutor de velocidade na Avenida Santo Pelozio, próximo ao número 216, no Bairro Jardim Azaléia 2. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 167/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a Rápido Sumaré informações sobre os horários dos ônibus circular que fazem o transporte no bairro Jardim Amoreiras. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 150/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a pintura da marcação da quadra de futebol de salão do Jardim Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 151/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita que seja providenciada a troca das lâmpadas queimadas da Escola Neusa Dotta. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 152/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a limpeza e manutenção da quadra de esportes do bairro Jardim Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 153/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a limpeza e manutenção na quadra de areia do bairro Jardim Guanabara e reparo nos brinquedos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 154/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita o recapeamento da Rua Serafim José Ferreira, no Bairro Jardim Durval Nicolau, que se encontra em péssimo estado de conservação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 155/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita a manutenção na lixeira instalada na entrada da Estrada da Abengoa, próximo ao pedágio São João/vargem Grande do Sul. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 156/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita a iluminação de ponto escuro no final das duas ruas existentes no Bairro Jardim Paineiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 157/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Reitera a Indicação nº 46/2018, que solicita a notificação de proprietários de terrenos baldios na Rua Claudio Peregrino dos Reis. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios de Diversos: (Exp.): -
Ofício nº 177/2018 – Da Câmara Municipal de Pirassununga – Encaminha cópia do Requerimento nº 598/2018, para conhecimento desta Edilidade. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 178/2018 – Da Câmara Municipal de Pirassununga – Encaminha cópia do Requerimento nº 597/2018, para conhecimento desta Edilidade. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 179/2018 – Do Ministério Público de São Paulo – Encaminha ofício solicitando informações se houve aprovação do projeto de lei complementar, que revoga a Lei 110/98. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 180/2018 – Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha convite para participar das Comemorações do “Altar da Pátria”. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 181/2018 – Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista – Encaminha complemento ao ofício 496/2018. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 182/2018 – Da Câmara Municipal de Campinas – Acusa o recebimento da Moção nº 33/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Está inscrito para fazer uso na Tribuna Livre, a senhora ELENICE IMACULADA VIDOLIN, que falará sobre Programa Habitacional.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 22ª. Sessão Ordinária realizada no dia 20 de agosto de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 22ª Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
