ROTEIRO DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 24ª Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito a 1ª Secretária que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
A seguir, solicito aa Senhora Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Concede Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima Senhora Silvia Ferrante. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor Paulo Renor Rosa Júnior. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Moções: -
Moção nº 36/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Envia Moção de Congratulações à EMEB Maria Luiza Azevedo Costa e Mello pelo seu 28º aniversário de Fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 37/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (TITI) – Encaminha Moção de Apoio ao Departamento Municipal de Educação, pela implantação do Programa “Busca Ativa Escolar”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 168/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Feira Cultural de Artes, Artesanato, de Antiguidades, Gastronomia e Lazer no município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 169/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita providências para instalação de Bebedouro de Água e Banheiros no Campo de Futebol do Bairro Santo Antonio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 170/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Departamento Municipal de Esportes, medidas para que o portão de entrada do CIC, localizado na Rua Caetano Matielo, seja aberto nos dias de jogos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 171/2018 – De autoria dos Vereadores Gérson Araújo, Antonio Aparecido da Silva, João Luís Moretto e Sebastião Néris – Requer providências sobre a manutenção ou troca da grama sintética da quadra de esportes do SEI - Sistema de Educação Integral Maria José Lopes (DONA ZEZÉ), o Centro de Complementação Educacional, localizado na Rua Marcos Vinicius Meneguini nº 1600, Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 172/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Requer informações da Administração Municipal sobre manutenção e conservação da "Praça Bento Gonçalves". Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 173/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a repintura das faixas de sinalização das ruas do Bairro Jardim Resedás, I, II e III. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 174/2018 – De autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, João Luís Moretto, Rui Nova Onda e Sebastião Néris – Solicita que o Prefeito Municipal entre em contato com as autoridades competentes para solicitar a isenção ou redução de 50% do pedágio para os servidores públicos municipais que prestam serviços no Bairro Pedregulho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 158/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita melhorias no banheiro e a instalação de um bebedouro de água, no pátio da feira livre, onde são realizadas as aulas das Auto Escolas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 159/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) – Solicita a inclusão no Programa Municipal de Pontos Escuros, a Rua Francisco Rezende Palma, no Jardim Amoreiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 160/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a limpeza da boca de lobo existente no final da Rua José Ocette. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 161/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita a instalação de lixeiras no Núcleo Residencial Professor Cavalcante. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 162/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita a colocação de varredores de ruas no Núcleo Residencial Professor Cavalcante. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 163/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita elevar a copa das árvores existentes no Núcleo Residencial Professor Cavalcante. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Está inscrito para fazer uso na Tribuna Livre, o senhor ANTONIO CARLOS MOLINA, que falará sobre o Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 88/2018, que versa sobre alterações no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 23ª. Sessão Ordinária realizada no dia 27 de agosto de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 23ª Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
