Resumo (8ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 08 DE ABRIL DE 2013

Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 8ª Sessão Ordinária do dia 08 de Abril de 2013, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.

OFÍCIOS DO EXPEDIENTE


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Ofício nº 95/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 37/2013, que autoriza o Município de São João da boa Vista, a firmar Termo de Convênio com a Liga Sanjoanense de Desportos, objetivando conceder apoio financeiro no valor de R$ 585.200,00. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Ofício nº 96/2013 – Encaminha o Projeto de Lei nº 38/2013, que altera o artigo 1º da Lei nº 3.256, de 27 de dezembro de 2.012, que concede subvenção social às entidades que específica e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assistência Social.

Ofício nº 97/2013 - Encaminha resposta ao Ofício nº 145/2013, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 98/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 008/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 99/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 010/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 100/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 014/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 101/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 015/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 102/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 016/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 103/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 027/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 104/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 028/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 105/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 034/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 106/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 044/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 107/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 074/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 108/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 083/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 109/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 108/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 110/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 127/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 111/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 139/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 112/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 143/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 113/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 145/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 114/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 158/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 115/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 173/2013, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 116/2013 – Encaminha resposta a Indicação nº 011/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 117/2013 – Encaminha resposta a Indicação nº 064/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 118/2013 – Encaminha resposta a Indicação nº 067/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 119/2013 – Encaminha resposta a Indicação nº 068/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 120/2013 – Encaminha resposta a Indicação nº 076/2013, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 121/2013 – Encaminha resposta a Indicação nº 099/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 122/2013 – Encaminha resposta a Indicação nº 126/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 123/2013 – Encaminha resposta a Indicação nº 129/2013, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 124/2013 – Encaminha resposta ao Ofício nº 030/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 125/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 019/2013, de autoria do Vereador Roberto Campos. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 126/2013 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 175/2013, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 127/2013 – Encaminha ofício solicitando permissão para que a Ilustríssima Senhora Lia Bissoli Malaman, Diretora do Departamento Municipal de Saúde, participe da Sessão Ordinária na próxima segunda-feira, dia 08 de abril, para discorrer sobre o Pronto Socorro Municipal de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Atenda-se.

Ofício nº 128/2013 – Encaminha ofício solicitando a indicação de um representante titular e um suplente para comporem a Comissão Preparatória Municipal da Conferência da Cidade, a ser realizada até 01 de junho de 2013, em São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Mesa Diretora para providências.

Ofício nº 129/2013 – Envia resposta ao Ofício nº 198/2013 de autoria do Vereador Roberto Campos. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 130/2013 – Encaminha Projeto de lei nº 039/2013 que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 360.000,00, objetivando atender despesas com a contratação de empresa para prestação de serviços de plantões no Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. As Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.

Ofício nº 131/2013 – Encaminha Projeto de lei nº 040/2013 que altera o caput do Art. 1º da lei 3.002, de 16 de agosto de 2011, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação uma área de terra, que será destinada a construção do prolongamento da Avenida Marginal Um, no Pólo Industrial desta cidade. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-


PROJETOS DE LEI:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2013 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Dispõe sobre a obrigatoriedade de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.


PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:-

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2013 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Dr. Marcio Elias Siqueira Azarias. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


OFÍCIOS DA PRESIDÊNCIA:-

Ofício nº 007/2013 – Da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de março de 2013. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.


MOÇÕES:

Moção nº 024/2013 – Do Vereador Reberson Menezes –. Solicita o envio de Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Marcos Cesar Pavani Parolin, Procurador do Estado de São Paulo, professor e escritor sanjoanense, pelo lançamento do seu segundo livro: “Teoria e Prática de Direito Tributário”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção de Congratulações nº 025/2013 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Gerson Araújo, Ademir Martins Boaventura, Claudinei Damálio, João Henrique P Consentino, Odair Pirinoto, Reberson Menezes e Roberto Campos – Solicita o envio de Moção de Congratulações a Ilustríssima Senhora Mirtes dos Santos Batista, Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, pela iniciativa e coragem em fazer as denúncias quanto às condições de trabalho no Pátio Centralizador de Serviços. Em deliberação. Em votação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS:-

Requerimento nº 202/2013 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Gerson Araújo, Claudinei Damálio, João Henrique P Consentino, Odair Pirinoto, Reberson Menezes e Roberto Campos – Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração de denúncia contra os vereadores José Eduardo dos Reis e Elenice Imaculada Vidolin, na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2013, referente a cirurgia realizada na Sra. Aldeane Maria da Silva. O Requerimento está de acordo com o § 1º do artigo 71 do Regimento Interno, portanto, o documento volta para ser discutido e votado no Expediente da sessão subsequente. Em discussão. Em votação À Presidência para as providências cabíveis.

Requerimento nº 203/2013 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Gerson Araújo, Claudinei Damálio, João Henrique P Consentino, Odair Pirinoto e Reberson Menezes– Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar irregularidades e apurar responsabilidade na Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros, quanto ao enorme passivo financeiro existente. O Requerimento está de acordo com o § 1º do artigo 71 do Regimento Interno, portanto, o documento volta para ser discutido e votado no Expediente da sessão subsequente. Em discussão. Em votação. À Presidência para as providências cabíveis.

Requerimento nº 232/2013 - De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Gerson Araújo, Ademir Martins Boaventura, Claudinei Damálio, João Henrique P Consentino, Odair Pirinoto, Reberson Menezes e Roberto Campos – Requer ao Prefeito Municipal uma explicação sobre as más condições estruturais do Pátio Centralizador que expõe o servidor público a riscos iminentes de vida, trabalhando em condições deploráveis e deprimentes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 233/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a celebração de convênio como o Governo do Estado de São Paulo para efetuar o recapeamento da pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga São João a Santo Antonio do Jardim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 234/2013 – De autoria do Vereador Raimundo Rui e Fernando Betti – Solicita a Rápido Luxo Campinas mudança da rota da circular na Rua Nicolau Assad Simão, no Jardim Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 235/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita informações sobre a paralização das obras do piscinão do Bairro Alegre. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 236/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita do senhor Prefeito Municipal providência para conter os pombos na cobertura da feira-livre de domingo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 237/2013 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao Centro de Controle de Zoonoses a dedetização do Cemitério Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 238/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre as empresas que estão na fila para adquirir terrenos no Distrito Industrial em ordem para serem atendidas, contendo nome da empresa, tamanho do terreno, número de funcionários, etc. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 239/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a Empresa Rápido Luxo Campinas isenção da tarifa urbana para os Atiradores do Tiro de Guerra 02/036 em horário de instrução ou campanhas do Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 240/2013 – De auto Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita do Executivo a lista de crianças que aguardam vagas em creches e informações sobre os critérios utilizados para a ocupação da vaga. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 241/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita ao Executivo informações sobre o término da quadra coberta do CSU DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 242/2013 – De autoria dos Vereadores João Henrique de Paula Consentino e Gérson Araújo – Solicita a SABESP que estude a possibilidade de melhorar o sistema de rede de água e esgoto do Lar Santo Antonio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 243/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a Renovias uma parceria entre a Prefeitura para a melhoria e manutenção do trecho de asfaltno da SP 342 ao asfalto da Av. Izete Fontão, até a construção do Viaduto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

INDICAÇÕES:-

Indicação nº 209/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto –. Solicita a colocação de um bebedouro no Posto de Saúde do Bairro Santo Antonio Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 210/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto –. Solicita a colocação de um Placar Funerário no Bairro do DER Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 211/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita recapeamento de trecho da Rua Bernardino de Campos – Vila Conrado. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 212/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita a poda das árvores existentes na Rua Carlos Kielander. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 213/2013 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita ao departamento de assistência social as providências cabíveis aos andarilhos que ficam na Praça Cel José Pires. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 214/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a construção de uma rotatória no final da rua onde está localizada a Creche do Santo Antônio, para facilitar o retorno dos veículos, principalmente as vans, pois é uma rua sem saída. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 215/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a colocação de um ponto de circular na Av. Senador Marcos Freire, altura do nº 20. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 216/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a construção de uma rotatória no cruzamento das Ruas Henrique Cabral de Vasconcelos com Rua Terezinha Pasquini. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 217/2013 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza dos bueiros existentes na Rua José Maria de Carvalho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 218/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a volta do atendimento dos moradores da Zona Rural no Postinho do Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 219/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o estudo da possibilidade dos caminhões dos feirantes estacionarem na calçada da Rua Henrique Matarelo, nos dias de feira-livre. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 220/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita medidas cabíveis quanto à presença de andarilhos na feira-livre realizadas aos domingos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 221/2013 - De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza do pátio onde é realizado a feira-livre aos domingos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 222/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de banheiro químico na feira livre do Jardim Amélia. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 223/2013 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a instalação de feira livre no Jardim do Ipê. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 224/2013 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita a colocação de aparelhos de ginástica na Praça da Bandeira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 225/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a limpeza da área verde do Bairro Amoreiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 226/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a colocação de placas de informações nas praças públicas contendo as normas para utilização dos brinquedos, equipamentos de esporte e de preservação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 227/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita o fechamento do quiosque da Escola Luiza de Lima Teixeira com alambrado e cobertura, proporcionando assim mais segurança as crianças. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 228/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a criação do Dia de Castração de Animais de Pequenos portes que perambulam pelas ruas de nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 229/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita que seja providenciada a troca dos azulejos da piscina do CSU-DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 230/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita que seja colocada Zona Azul do lado direito da Rua Campos Salles, no trecho compreendido entre o Terminal Rodoviário Urbano e a Credivista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 231/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita que seja providenciado um campo de malha e bocha dentro das normas atuais para o CSU-DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 232/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a construção de uma creche nova no Bairro do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 233/2013 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a abertura dos portões dos Postinhos às 6:00 horas da manhã. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 235/2013 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a construção de uma creche na região central da cidade para atender os bairros São Lázaro, Santo André, Rosário, Vila Loyola, Vila Zanetti, etc. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-

Ofício nº 057/2013 - Do Departamento de Saúde – Vigilância Sanitária - Encaminha resposta ao Requerimento nº 68/2013, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 058/2013 – Da Maçonaria Universal – Encaminha Moção de Apoio a Lei nº 2.933, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece horário de funcionamento para estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Ofício nº 059/2013 – Da Vivo – Informa as obrigações previstas contidas no Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público – PGMU. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 060/2013 - Da Renovias - Encaminha resposta ao Requerimento nº 197/2013, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 061/2013 – Do Santuário Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro – Convida para inauguração do Núcleo Redentorista de Promoção Humana, a realizar-se no dia 20/04/2013, na Rua Topazio nº 26. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 062/2013 – Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João da Boa Vista – APAE – Comunica que recebeu a visita do Agente da Fiscalização Financeira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sr. Paulo César Camargo de Borba. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 063/2013 – Da EMEB José Peres Castelhano – Convite para participar do 13º Aniversário da referida escola. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 064/2013 – Da ACE – Envia resposta ao Ofício nº 171/2013 de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 065/2013 – Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Envia resposta ao Ofício nº 161/2013, que se trata do Projeto de Lei nº 33/2013 de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 066/2013- Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Envia resposta ao Ofício nº 161/2013, que se trata do Projeto de Lei nº 34/2013 de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 067/2013 – Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Envia resposta ao Ofício nº 132/2013, que se trata do Projeto de Lei nº 36/2013, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 068/2013 – Do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Envia resposta ao Ofício nº 34/20103, que se trata do Projeto de Lei nº 09/2013 de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 069/2013 – Da Câmara Municipal de Santa Cruz das Palmeiras – Envia Moção de Repúdio a Proposta de Emenda Constitucional nº 35,2012, de autoria do Senador Cyro Miranda, para dizer que somente os Vereadores dos Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes serão remunerados por subsídio. À disposição dos Vereadores.


TELEGRAMAS:-

Telegrama nº 011/2013 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.

PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

O primeiro cidadão inscrito é o Senhor Daniel Gerbi Hornink que falará sobre o problema de matricula de alunos portadores de deficiências na Escola Estadual Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo.

A próxima cidadã inscrita é a Senhora Maria Renilda, que falará sobre os problemas no CAPS.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 7ª. Sessão Ordinária realizada no dia 01 de Abril de 2013. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 7ª. Sessão Ordinária a dia 01 de Abril de 2013.

Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-


EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....


PRESIDENTE:

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.