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Resumo (25ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2018 - 19:30
Encerramento: 10/09/2018 - 21:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=6VxGVG-rudo&feature=youtu.be



Mesa Diretora
Presidente: Gérson Araújo / MDB
Vice-Presidente: Titi / PSDB
1º Secretário: Professora Can / PDT
2º Secretário: Odair Pirinoto / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bira / PL
Claudinho da Prefeitura / MDB
Dr. Chaves / PHS
Dr. Zé Eduardo / PSB
Gérson Araújo / MDB
João Anselmo / PL
Moretto (Suplente) / UNIÃO
Odair Pirinoto / PTB
Patrícia Magalhães / PSDB
Professora Can / PDT
Professor Claudinei / PTB
Rui Nova Onda / PTB
Sebastião Néris / PV
Titi / PSDB
Vick / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

ROTEIRO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2018.


Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 25ª Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2018, da 46ª. Legislatura.

Solicito a 1ª Secretária que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.

A seguir, solicito aa Senhora Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -


DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -

Projetos de Lei do Executivo: -

Projeto de Lei nº 91/2018 – Do Executivo – Cria 15 (quinze) vagas do cargo de Vigia, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.


DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -

Projetos de Resolução: -

Projeto de Resolução nº 13/2018 – De autoria da Presidência – Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Ofícios da Presidência: -

Ofício nº 32/2018 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de agosto de 2.018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.


Requerimentos: - 

Requerimento nº 175/2018 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) – Requer informações e providências sobre a construção de ponto de ônibus com cobertura e bancos de espera no Bairro Jardim Durval Nicolau – Etapa III. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 176/2018 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Claudinei Damalio – Solicita informações ao Executivo referente a instalação do Ponto Digital aos funcionários que trabalham na Rede Pública Municipal de Saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 177/2018 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior e Claudinei Damalio – Solicita informações ao Executivo sobre a instalação de Containers para Consultórios Médicos no PSF do Bairro Jardim São Paulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 178/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações ao CONDERG sobre o atendimento do SAMU. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


Indicações: -

Indicação nº 164/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita a limpeza do lago Vilela, no bairro Jardim das Paineiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 165/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita a manutenção do bueiro localizado na rua Isabel Carvalho Bastos, próximo ao nº 76, no bairro Santo Antônio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 166/2018 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto - Solicita a iluminação de pontos escuros localizados no final das ruas Gérson Grespan e Nenê Matielo, no bairro Jardim das Paineiras. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


Ofícios do Expediente (Diversos): -

Ofício nº 183/2018 – Do SINPOSPETRO – Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustível e Derivados de Petróleo de São João da Boa Vista e Região - Solicita autorização para o uso da Tribuna Livre, com URGÊNCIA, com relação a cogitação do fechamento do CEREST. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 184/2018 – Da SABESP – Encaminha informações relevantes para a montagem e consecução das peças orçamentárias, bem como para as programações e execuções financeiras. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 185/2018 – Do Departamento Municipal de Educação – Encaminha resposta à Indicação nº 151/2018, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 186/2018 – Do Poder Judiciário - Solicita informações se existem funcionários na Câmara Municipal interessados em participar do corpo de jurados. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 187/2018 – Da Câmara Municipal de Santo Antonio do Jardim – Encaminha Moção de Apoio à indicação do nome do Dr. Joaquim de Campos Simião, para denominar o Aeroporto de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.

A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE: -

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE: - 


Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.


Está inscrito para fazer uso na Tribuna Livre, o senhor MARCELO SIBIN DELCARO, que falará sobre as casas do Bairro do Macuco.

O próximo inscrito para fazer uso na Tribuna Livre, o senhor JOÃO GERALDO DA COSTA JÚNIOR, que falará sobre Estrada Velha que liga São João a Vargem Grande do Sul.


Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE: -

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.

Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.

A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.

Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.

Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA: -


Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 24ª. Sessão Ordinária realizada no dia 03 de setembro de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 24ª Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2018.

A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.

Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -


EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -

O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ................... 


PRESIDENTE: 

Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 91 de 2018
Autores:
CRIA 15 (QUINZE) VAGAS DO CARGO DE VIGIA, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N°670/92


Obs.: CRIA 15 (QUINZE) VAGAS DO CARGO DE VIGIA, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N°670/92 		Aprovado(a)

Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2018
Autores:
CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA.


Obs.: CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. 		Aprovado(a)

Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
3 - Requerimento nº 175 de 2018
Autor: Titi
REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS DE ESPERA NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU – ETAPA III.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS DE ESPERA NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU – ETAPA III. 		Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
4 - Requerimento nº 176 de 2018
Autores: Dr. Chaves, Professor Claudinei
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A INSTALAÇÃO DO PONTO DIGITAL AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO REFERENTE A INSTALAÇÃO DO PONTO DIGITAL AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 		Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
5 - Requerimento nº 177 de 2018
Autores: Dr. Chaves, Professor Claudinei
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONTAINERS PARA CONSULTÓRIOS MÉDICOS NO PSF DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CONTAINERS PARA CONSULTÓRIOS MÉDICOS NO PSF DO BAIRRO JARDIM SÃO PAULO. 		Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
6 - Requerimento nº 178 de 2018
Autor: Dr. Zé Eduardo
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONDERG SOBRE O ATENDIMENTO DO SAMU.


Obs.: SOLICITA INFORMAÇÕES AO CONDERG SOBRE O ATENDIMENTO DO SAMU. 		Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
7 - Indicação nº 164 de 2018
Autor: Odair Pirinoto
SOLICITA A LIMPEZA DO LAGO VILELA, NO BAIRRO JARDIM DAS PAINEIRAS.


Obs.: SOLICITA A LIMPEZA DO LAGO VILELA, NO BAIRRO JARDIM DAS PAINEIRAS. 		Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
8 - Indicação nº 165 de 2018
Autor: Odair Pirinoto
SOLICITA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ISABEL CARVALHO BASTOS, PRÓXIMO AO Nº 76, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.


Obs.: SOLICITA A MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ISABEL CARVALHO BASTOS, PRÓXIMO AO Nº 76, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 		Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
9 - Indicação nº 166 de 2018
Autor: Odair Pirinoto
SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE PONTOS ESCUROS LOCALIZADOS NO FINAL DAS RUAS GÉRSON GRESPAN E NENÊ MATIELO, NO BAIRRO JARDIM DAS PAINEIRAS.


Obs.: SOLICITA A ILUMINAÇÃO DE PONTOS ESCUROS LOCALIZADOS NO FINAL DAS RUAS GÉRSON GRESPAN E NENÊ MATIELO, NO BAIRRO JARDIM DAS PAINEIRAS. 		Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
10 - Ofício do Expediente nº 183 de 2018
Autores:
DO SINPOSPETRO – SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O USO DA TRIBUNA LIVRE, COM URGÊNCIA, COM RELAÇÃO A COGITAÇÃO DO FECHAMENTO DO CEREST.


Obs.: SINPOSPETRO ENCAMINHA OFÍCIO DE COMUNICADO DE FECHAMENTO DO CEREST 		Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
11 - Ofício do Expediente nº 184 de 2018
Autores:
DA SABESP – ENCAMINHA INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A MONTAGEM E CONSECUÇÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO PARA AS PROGRAMAÇÕES E EXECUÇÕES FINANCEIRAS.


Obs.: DA SABESP – ENCAMINHA INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA A MONTAGEM E CONSECUÇÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS, BEM COMO PARA AS PROGRAMAÇÕES E EXECUÇÕES FINANCEIRAS. 		Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
12 - Ofício do Expediente nº 185 de 2018
Autores:
DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 151/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO.


Obs.: DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ENCAMINHA RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 151/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO. 		Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
13 - Ofício do Expediente nº 186 de 2018
Autores:
DO PODER JUDICIÁRIO - SOLICITA INFORMAÇÕES SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CORPO DE JURADOS.


Obs.: DO PODER JUDICIÁRIO - SOLICITA INFORMAÇÕES SE EXISTEM FUNCIONÁRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CORPO DE JURADOS. 		Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
14 - Ofício do Expediente nº 187 de 2018
Autores:
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JARDIM – ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO DO NOME DO DR. JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO, PARA DENOMINAR O AEROPORTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.


Obs.: DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO JARDIM – ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO À INDICAÇÃO DO NOME DO DR. JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO, PARA DENOMINAR O AEROPORTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. 		Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bira / PL
Claudinho da Prefeitura / MDB
Dr. Chaves / PHS
Dr. Zé Eduardo / PSB
Gérson Araújo / MDB
João Anselmo / PL
Moretto (Suplente) / UNIÃO
Odair Pirinoto / PTB
Patrícia Magalhães / PSDB
Professora Can / PDT
Professor Claudinei / PTB
Rui Nova Onda / PTB
Sebastião Néris / PV
Titi / PSDB
Vick / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 13 de 2018
Autores:
CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA.


Obs.: CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA. 		Aprovado(a)

Obs.: Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 86 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO Á AG RUBBO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA


Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO Á AG RUBBO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 		Aprovado(a)

Obs.: Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 87 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO Á ALEX GRULI ME


Obs.: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO Á ALEX GRULI ME 		Aprovado(a)

Obs.: Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 89 de 2018
Turno: Segundo
Autores:
RECLASSIFICAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO CONSTANTE NA TABELA C DO ANEXO I DA LEI N° 670


Obs.: RECLASSIFICAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO CONSTANTE NA TABELA C DO ANEXO I DA LEI N° 670 		Aprovado(a)

Obs.: Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 88 de 2018
Turno: Primeiro
Autores:
ALTERA O INCISO V DO § 2º DO ART. 2º, O INCISO I DO § 4º DO ART. 2º, O § 6º DO ART. 2º, O INCISO II DO § 8º DO ART. 3º, O § 2º DO ART. 5º, INCLUI OS §§ 3º E 4º NO ART. 7º, ALTERA O CAPUT DO ART. 12, O INCISO III DE SEU § 1º E SEUS §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, REVOGA O INCISO II DO § 1º DO ART. 12 E O INCISO XVI DO ART. 13, ALTERA O CAPUT DO ART. 14 E SEUS INCISOS I, IV E V, ALTERA O CAPUT DO ART. 18 E OS INCISOS I, III, IV E V DO SEU § 1º BEM COMO ALTERA O SEU § 4º, ALTERA O INCISO VI DO ART. 19, ALTERA OS INCISOS VIII, XXII E XXIII DO ART. 22, ALTERA OS CONTEÚDOS DOS QUADROS DE “ESCOLARIDADE E REQUISITOS” E “FORMA DE PROVIMENTO” RELATIVAMENTE AO CARGO DE SUPERINTENDENTE CONSTANTE DO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL DO IPSJBV – CARGOS EM COMISSÃO, TUDO COM RELAÇÃO À LEI Nº 4.207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.017.


Obs.: ALTERA O INCISO V DO § 2º DO ART. 2º, O INCISO I DO § 4º DO ART. 2º, O § 6º DO ART. 2º, O INCISO II DO § 8º DO ART. 3º, O § 2º DO ART. 5º, INCLUI OS §§ 3º E 4º NO ART. 7º, ALTERA O CAPUT DO ART. 12, O INCISO III DE SEU § 1º E SEUS §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, REVOGA O INCISO II DO § 1º DO ART. 12 E O INCISO XVI DO ART. 13, ALTERA O CAPUT DO ART. 14 E SEUS INCISOS I, IV E V, ALTERA O CAPUT DO ART. 18 E OS INCISOS I, III, IV E V DO SEU § 1º BEM COMO ALTERA O SEU § 4º, ALTERA O INCISO VI DO ART. 19, ALTERA OS INCISOS VIII, XXII E XXIII DO ART. 22, ALTERA OS CONTEÚDOS DOS QUADROS DE “ESCOLARIDADE E REQUISITOS” E “FORMA DE PROVIMENTO” RELATIVAMENTE AO CARGO DE SUPERINTENDENTE CONSTANTE DO ANEXO I – QUADRO DE PESSOAL DO IPSJBV – CARGOS EM COMISSÃO, TUDO COM RELAÇÃO À LEI Nº 4.207, DE 24 DE OUTUBRO DE 2.017. 		Aprovado(a)

Obs.: Em primeira discussão.