ROTEIRO DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 26ª Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2018, da 46ª. Legislatura.
Na ausência da Senhora 1ª Secretária, solicito ao Senhor 2º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
A seguir, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 92/2018 – Do Executivo – Autoriza o credenciamento de instituições financeiras estabelecidas nesta cidade, para concessão de empréstimos a servidores municipais mediante consignação em folha de pagamento. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 93/2018 – Do Executivo – Estabelece denominação de Avenida Professora Isette Corrêa Fontão no trecho conhecido como Fazenda das Areias ou Fazenda Santa Rita das Areias, bem como o trecho de via pública de ligação com a Avenida Santo Pelozio. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 94/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a INOVEINOX EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Resoluções: -
Projeto de Resolução nº 014/2018 – De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.019. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Moções: -
Moção nº 38/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Encaminha a MOÇÃO DE PESAR aos Familiares do saudoso LUIS BASILIO BISI JUNIOR (BISI CORRETORA DE SEGUROS), em face do seu falecimento ocorrido no dia 2 de setembro de 2018, a quem expressamos as nossas sinceras condolências. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 179/2018 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Odair Pirinoto – Solicita informações referentes à falta de água na Rua Henrique Cabral de Vasconcelos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 180/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações ao Executivo sobre ocupação de cargos de confiança por Vereadores. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 181/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações à Vitali sobre o Médico que exerce o cargo de Diretor Técnico na UPA. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Ofícios do Expediente (Diversos): -
Ofício nº 188/2018 – Do Lions Clube São João da Boa Vista Centro – Agradece a participação da Câmara Municipal na Semana da Pátria 2018. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 189/2018 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de agosto de 2.018. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 190/2018 – Da EMEB NICOLA DOTTA – Agradece a atenção dada aos alunos durante visita à Câmara Municipal. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 191/2018 – Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Comunica o julgamento das Contas da Câmara Municipal, regulares com ressalva. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 192/2018 – Do Ministério Público Federal – Acusa o recebimento do Requerimento nº 165/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Está inscrito para fazer uso na Tribuna Livre, a senhora MIRTES DOS SANTOS BATISTA, que falará sobre mudanças na estrutura do Instituto de Previdência.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 25ª. Sessão Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 25ª Sessão Ordinária do dia 10 de setembro de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
