ROTEIRO DA 27 SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 27ª Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito a 1ª Secretária que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
A seguir, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 95/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 4.334, de 13 de julho de 2.018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à MARILDA CALANDRINI ME. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 96/2018 – Do Executivo – Altera a redação da alínea “a” do Artigo 6º da Lei nº 1.173, de 19 de agosto de 2.003, alterada pelo Artigo 2º da Lei nº 1.422, de 24 de novembro de 2.004 e pelo Artigo 3º da Lei nº 3.692, de 10 de outubro de 2.014; altera o § 1º do Artigo 6º da Lei nº 1.173, de 19 de agosto de 2.003, bem como acrescenta, ao mesmo artigo, o § 10. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 113/2018 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 173/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 114/2018 – Convite para participar da Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2018, às 9:00 horas, na Câmara Municipal, sobre as metas fiscais referente ao 2º quadrimestre de 2018. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 115/2018 – Convite para participar da Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2018, às 9:00 horas, na Câmara Municipal, sobre os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 2º quadrimestre de 2018. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: -
Projeto de Lei do Legislativo nº 27/2018 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Patrícia Magalhães - Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora no município de São João da Boa Vista, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Maurício Ramos Fernandes. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projetos de Resoluções: -
Projeto de Resolução nº 015/2018 – De autoria da Presidência – Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Moções: -
Moção nº 39/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha a Moção de Aplausos aos Lions Clube São João da Boa Vista – Centro, pela coordenação do Altar da Pátria. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 40/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha Moção de Repúdio ao Senhor Antonio Carlos Buffo. Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação.
Moção nº 41/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha Moção de Agradecimento ao Vereador Luiz Antonio Nascimento da Fonseca, da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Água da Prata. Em deliberação. Aprovada. À disposição dos Vereadores.
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Requerimentos: -
Requerimento nº 182/2018 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Patrícia Magalhães – Solicitam a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2018, que dispõe sobre a queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelos autores.
Requerimento nº 183/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Setor de Vigilância Sanitária e ao Setor de Zoonoses do Município, a realização de vistoria na Área de Lazer do Jardim Leonor. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 184/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Executivo a recuperação da Área de Lazer do Jardim Leonor. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 185/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao SETRAN a repintura das faixas de sinalização de trânsito em todas as ruas do Jardim Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 186/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Departamento Municipal de Saúde, cópia do dos Livros de saída de medicação do Pronto Socorro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 187/2018 – De autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Júnior, Rui Nova Onda e Claudinei Damalio – Solicitam Solicita ao Executivo e ao Departamento Municipal de Saúde, relação de todos os médicos que trabalham na Rede Pública Municipal de Saúde. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 188/2018 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita o envio ao Ministério Público, o Requerimento nº 85/2018, que se encontra com prazo vencido e sem manifestação. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 189/2018 – De autoria dos Vereadores Gérson Araújo, Odair Pirinoto, João Luís Moretto e João Anselmo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIMPOA e sobre a prévia inspeção sanitária de produtos de origem animal, institui taxas e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 167/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza do lixo e entulhos localizados em frente à lagoa do Jardim das Hortênsia. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios do Expediente (Diversos): -
Ofício nº 194/2018 – Do Departamento Municipal de Saúde – Encaminha resposta ao Requerimento nº 151/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 195/2018 – Do Departamento Municipal de Saúde – Encaminha resposta ao Requerimento nº 144/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 196/2018 – Do Chefe do Setor de Contratos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista – Comunica que foi firmado termo de convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 197/2018 – Da AEA – Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São João da Boa Vista – Encaminha sugestão ao Projeto de Lei do Plano Diretor. Em deliberação. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 198/2018 – Do Conselho Municipal do Idoso – Convite para participar da festa anual em comemoração ao Dia do Idoso, a ser realizada no dia 27/09/2018, no Salão de Festas da Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Em deliberação. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 199/2018 – Da Santa Casa de Misericórdia “Dona Carolina Malheiros” – Encaminha resposta ao Requerimento nº 164/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 26ª. Sessão Ordinária realizada no dia 17 de setembro de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 26ª Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2018.
A seguir, solicito ao Sr. Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
