Matérias do Expediente (28ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
ACRESCENTA O INCISO IV DO ARTIGO 79, DA LEI N° 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - ACRESCENTA O INCISO IV DO ARTIGO 79, DA LEI N° 2.145, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
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REVOGA O INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 4.088, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 - REVOGA O INCISO II DO ART. 2º DA LEI Nº 4.088, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 3 |
CRIA 20 (VINTE) VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92 - CRIA 20 (VINTE) VAGAS DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
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| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 100 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DA LEI 1837 DE 26 DE ABRIL DE 2006 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DA LEI 1837 DE 26 DE ABRIL DE 2006
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 101 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finança, Obras e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 102 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EXTINGUE TRÊS VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA, CONSTANTE NA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92, O CARGO DE CARPINTEIRO. - EXTINGUE TRÊS VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA, CONSTANTE NA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92, O CARGO DE CARPINTEIRO.
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 103 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TEREZA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA GONZALES, CHRISTIANO LUIZ RIBEIRO D OLIVEIRA, GERALDO HAUI DE OLIVEIRA, MARIA CRISTINA HAUI DE OLIVEIRA E MARILIA DE OLIVEIRA ANFE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE TEREZA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA GONZALES, CHRISTIANO LUIZ RIBEIRO D OLIVEIRA, GERALDO HAUI DE OLIVEIRA, MARIA CRISTINA HAUI DE OLIVEIRA E MARILIA DE OLIVEIRA ANFE, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
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Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
| 8 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REFERENTE AUFERIDA NO PRÍODO DE SETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ENCAMINHA BALANCETES DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA REFERENTE AUFERIDA NO PRÍODO DE SETEMBRO DE 2017 A AGOSTO DE 2018
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 9 |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO E COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO E COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a) |
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| 10 |
RESPOSTA AO OF.GAB. N° 77/2018 DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA - RESPOSTA AO OF.GAB. N° 77/2018 DA VEREADORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 11 |
ENCAMINHA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO “SAMBA SÃO JOÃO” - ENCAMINHA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO “SAMBA SÃO JOÃO”
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 12 |
ENCAMINHA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA TRADICIONAL FOGAZZA, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 22 DE SETEMBRO. - ENCAMINHA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO LIONS CLUBE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PELA TRADICIONAL FOGAZZA, REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 22 DE SETEMBRO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
ENCAMINHA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE CARLOS ALBERTO BAPTIFTINE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO - ENCAMINHA A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PADRE CARLOS ALBERTO BAPTIFTINE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
ENCAMINHA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO JORNALISTA NA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL, MARCELO GREGÓRIO E A JORNALISTA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANA LAURA MORETTO NEGREIROS, PELA COLABORAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2.018. - ENCAMINHA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO JORNALISTA NA ASSESSORIA DE IMPRENSA DA PREFEITURA MUNICIPAL, MARCELO GREGÓRIO E A JORNALISTA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ANA LAURA MORETTO NEGREIROS, PELA COLABORAÇÃO NA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2.018.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Requerimento nº 190 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO PREFEITO E FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA, MELHORIAS NO PONTILHÃO DO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO. - SOLICITA AO PREFEITO E FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA, MELHORIAS NO PONTILHÃO DO FINAL DA RUA MARECHAL DEODORO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
| 16 |
Requerimento nº 191 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO - SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO
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Aprovado(a) Oficie-se. |
| 17 |
Requerimento nº 192 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA ALBERTO ZERBETTO, NO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO - SOLICITA AO SETRAN INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DE INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA ALBERTO ZERBETTO, NO BAIRRO JARDIM MAESTRO MOURÃO
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Aprovado(a) Oficie-se. |
| 18 |
Requerimento nº 193 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, A COLOCAÇÃO DE UMA ESTAGIÁRIA DE ENSINO, NA ESCOLA MARIA ANGELINA, BEM COMO A COMPRA DE PRODUTOS DE LIMPEZA QUE ESTÃO EM FALTA. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, A COLOCAÇÃO DE UMA ESTAGIÁRIA DE ENSINO, NA ESCOLA MARIA ANGELINA, BEM COMO A COMPRA DE PRODUTOS DE LIMPEZA QUE ESTÃO EM FALTA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
| 19 |
Requerimento nº 194 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, A COMPRA DE UM FOGÃO PARA FAZER OS PÃES E BOLOS PARA A MERENDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MARIA TELINE ROSA BARRADO. - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, A COMPRA DE UM FOGÃO PARA FAZER OS PÃES E BOLOS PARA A MERENDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MARIA TELINE ROSA BARRADO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
| 20 |
Requerimento nº 195 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE INSTALOU OS POSTES AO REDOR DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELLO - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA QUE INSTALOU OS POSTES AO REDOR DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELLO
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Aprovado(a) Oficie-se. |
| 21 |
Requerimento nº 196 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE AO ENDEREÇO: AC: BAIRRO ALEGRE, 96 – JARDIM SOL NASCENTE. - SOLICITA ESTUDOS PARA VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) EM FRENTE AO ENDEREÇO: AC: BAIRRO ALEGRE, 96 – JARDIM SOL NASCENTE.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
| 22 |
SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAVID DE CARVALHO. - SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAVID DE CARVALHO.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 23 |
Requerimento nº 198 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASÍLIA. - SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASÍLIA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
| 24 |
SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RODRIGUES ALVES - SOLICITA A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE TRÂNSITO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA RODRIGUES ALVES
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 25 |
SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA JOÃO RABELO JUNQUEIRA, ENTRE AS RUAS QUATORZE DE JULHO E JOÃO PESSOA. - SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA JOÃO RABELO JUNQUEIRA, ENTRE AS RUAS QUATORZE DE JULHO E JOÃO PESSOA.
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Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 26 |
Indicação nº 168 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA VAGNER PEDRO BOM, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA VAGNER PEDRO BOM, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 27 |
Indicação nº 169 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA VAGNER PEDRO BOM, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. - SOLICITA O RECAPEAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA RUA VAGNER PEDRO BOM, NO BAIRRO JARDIM SANTA CLARA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 28 |
Indicação nº 170 de 2018
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO EXECUTIVO SUGERINDO QUE PRESTE HOMENAGEM À SENHORA GLORINHA AGUIAR, CONSTANDO SEU NOME EM ALGUM ESPAÇO CULTURAL DE NOSSA CIDADE. - SUGERE AO EXECUTIVO SUGERINDO QUE PRESTE HOMENAGEM À SENHORA GLORINHA AGUIAR, CONSTANDO SEU NOME EM ALGUM ESPAÇO CULTURAL DE NOSSA CIDADE.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 29 |
ESTAPAR ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018 - ESTAPAR ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018
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Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 30 |
INCLUSÃO DA TOTALIDADE DA ÁREA DO IMÓVEL MATRÍCULA N° 19038 SÍTIO SÃO JOSÉ NO PERÍMETRO URBANO. - INCLUSÃO DA TOTALIDADE DA ÁREA DO IMÓVEL MATRÍCULA N° 19038 SÍTIO SÃO JOSÉ NO PERÍMETRO URBANO.
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Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |