ROTEIRO DA 28º SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 28ª Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito a 1ª Secretária que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
A seguir, solicito aa Senhora Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 97/2018 – Do Executivo – Acrescenta o inciso IV ao Artigo 79, da Lei nº 2.148, de 25 de setembro de 2.007, que dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV, de acordo com o disposto na Constituição Federal, Artigo 40, Emendas Constitucionais n° 20/98; 41/2003 e 47/2005 e do disposto na Orientação Normativa nº 01/2007 do Ministério da Previdência Social - Departamento dos Regimes Próprios de Previdência, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 98/2018 – Do Executivo – Revoga o inciso II do Art. 2º da Lei nº 4.088, de 17 de fevereiro de 2.017. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 99/2018 – Do Executivo – Cria 20 (vinte) vagas do cargo de Agente Administrativo, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 100/2018 – Do Executivo – Altera a redação dos Artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 1.837, de 26 de abril de 2.006. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Obras.
Projeto de Lei nº 101/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.946.601,60 (Um milhão, novecentos e quarenta e seis mil, seiscentos e um reais e sessenta centavos), objetivando atender despesas de custeio com pessoal e com iluminação pública. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finança, Obras e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 102/2018 – Do Executivo – Extingue 03 (três) vagas do cargo de Motorista, constante da Tabela ‘A’ do anexo I da Lei nº 670/92 e cria na Tabela ‘A’ do Anexo I da Lei nº 670/92, o cargo de Carpinteiro. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 103/2018 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir imóvel de propriedade de Tereza Cristina Ribeiro de Oliveira Gonzalez, Christiano Luiz Ribeiro de Oliveira, Geraldo Haui de Oliveira, Maria Cristina Haui de Oliveira e Marilia de Oliveira Anfe, destinado a instalação de repartição pública municipal. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 116/2018 – Encaminha os Balancetes da Receita Corrente Líquida auferida no período de setembro de 2017 a agosto de 2018. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 117/2018 – Encaminha ofício solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 85/2018, que dispõe sobre a autorização para celebração de convênio de cooperação entre o Município de São João da Boa Vista e o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino de São João da Boa Vista – FAE e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.
Ofício nº 118/2018 – Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 77/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Moções: -
Moção nº 42/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha a Moção de Aplausos ao grupo “Samba São João”. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 43/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha a Moção de Aplausos ao Lions Clube de São João da Boa Vista, pela tradicional FOGAZZA, realizada no último dia 22 de setembro. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 44/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha a Moção de Congratulações ao Padre Carlos Alberto Baptiftine da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 45/2018 – De autoria dos Vereadores Aquevirque Antônio Nholla, Antônio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, João Batista da Costa, João Luís Moretto , Gérson Araújo, Professora Can, José Claudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, Leonildes Chaves Júnior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Rui Nova Onda, Sebastião Néris e Patrícia Magalhães – Encaminha Moção de Agradecimento ao Jornalista na Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal, Marcelo Gregório e a Jornalista do Departamento Municipal de Educação, Ana Laura Moretto Negreiros, pela colaboração na realização da Sessão Solene no dia 26 de setembro de 2.018. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 190/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Prefeito e Ferrovia Centro Atlântica, melhorias no Pontilhão do final da Rua Marechal Deodoro. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelos autores.
Requerimento nº 191/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Superintendente do Instituto de Previdências, informações sobre a construção da sede do Instituto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 192/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao SETRAN informações e providências a respeito de instalação de um Redutor de Velocidade ou placas de sinalização na Rua Alberto Zerbetto, no Bairro Jardim Maestro Mourão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 193/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Departamento de Educação, a colocação de uma estagiária de ensino, na Escola Maria Angelina, bem como a compra de produtos de limpeza que estão em falta. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 194/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Departamento de Educação, a compra de um fogão para fazer os pães e bolos para a merenda dos alunos da Escola Maria Teline Rosa Barrado. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 195/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Executivo informações sobre a empresa que instalou os postes ao redor do piscinão da Rua Henrique Martarello. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 196/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita estudos para viabilização da instalação de um redutor de velocidade (lombada) em frente ao endereço: Ac: Bairro Alegre, 96 – Jardim Sol Nascente. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 197/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a pintura e sinalização de faixa de trânsito em toda a extensão da Rua David de Carvalho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 198/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a pintura e sinalização de faixa de trânsito em toda a extensão da Avenida Brasília. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 199/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a pintura e sinalização de faixa de trânsito em toda a extensão da Avenida Rodrigues Alves. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 200/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita estudos para implantação de mão dupla de Direção na Rua João Rabelo Junqueira, entre as Ruas Quatorze de Julho e João Pessoa. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Indicações: -
Indicação nº 168/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o recapeamento de toda extensão da Rua Vagner Pedro Bom, no Bairro Jardim Santa Clara, que se encontra em péssimo estado de conservação. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 169/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a construção de uma praça no Bairro Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 170/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Sugere ao Executivo sugerindo que preste homenagem à senhora GLORINHA AGUIAR, constando seu nome em algum espaço cultural de nossa cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios do Expediente (Diversos): -
Ofício nº 200/2018 – Da Estapar (Zona Azul) – Encaminha o relatório da arrecadação do mês de agosto de 2.018 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 201/2018 – Do Senhor João Paulo Frisanco Canciano – Encaminha sugestões para inclusão no Projeto do Plano Diretor. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito aa Senhora Secretária que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito a Senhora Secretária que proceda à verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito a Sra. Secretária que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito a Sra. 1º. Secretária que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 27ª. Sessão Ordinária realizada no dia 24 de setembro de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 27ª Sessão Ordinária do dia 24 de setembro de 2018.
A seguir, solicito a Sra. Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
