ROTEIRO DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 29ª Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito a 1ª Secretária que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
A seguir, solicito aa Senhora Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 104/2018 – Do Executivo – Revoga a Lei nº 3.844, de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à PALINI & ALVES LTDA. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 105/2018 – Do Executivo – Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a M G TONON ME. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
Projeto de Lei nº 106/2018 – Do Executivo – Cria 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, constante da tabela “C” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 107/2018 – Do Executivo – Cria 02 (duas) vagas do cargo de Fiscal de Obras e Posturas, constante da tabela “B” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
Projeto de Lei nº 108/2018 Substitutivo ao Projeto de Lei nº 023/2018 – Do Executivo – Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica e dá providências correlatas. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Educação e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Lei do Legislativo: _
Projeto de Lei do Legislativo nº 28/2018 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Denomina-se RUA ELISABETE BELMAR LATANSA, a Rua 12 (doze) do Residencial Valle da Prata. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofícios da Presidência: -
Ofício nº 033/2018 – Do Presidente – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de setembro de 2018. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
Moções: -
Moção nº 46/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Encaminha a Moção de Congratulações ao Departamento de Esportes da Prefeitura Municipal, na pessoa do Diretor Rodolfo Herrera Felipe, pela realização em nossa cidade dos Jogos Universitários de São João "Inter Atlética", cuja abertura oficial aconteceu no último dia 28 de setembro, no Centro de Integração Comunitária - CIC. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 47/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Encaminha a Moção de Aplausos ao médico Douglas Moretti, pela criação do projeto de doação de aparelhos auditivos para crianças carentes. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 201/2018 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita estudos para a colocação de uma placa de orientação de destino a São Paulo, na Rua 14 de Julho, próximo à Agência dos Correios. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 202/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita a isenção do IPTU incidente sobre o imóvel cadastrado sob o nº 216716.1, cito à Avenida Dr. Durval Nicolau, nº 3.484, Riviera de São João, CNPJ: 59.767.004/0001-42, de propriedade do Lions Clube de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 203/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, providenciar a poda das árvores no entorno da UNIFAE e Casa da Agricultura, em consonância com pedido realizado em 11 de junho de 2018. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 204/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, o plantio de árvores na Praça Efraim Nogueira Filho. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 205/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita ao SETRAN, a repintura das faixas de sinalização de trânsito em todas as ruas do Bairro Jardim Yara. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 206/2018 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita a retirada da subscrição de seu nome da Moção de Protestos nº 40/2018, ao Senhor Antonio Carlos Buffo. Em deliberação. Aprovado. Retire-se a subscrição do nome do referido vereador.
Indicações: -
Indicação nº 171/2018 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita a manutenção nos brinquedos existentes no parquinho da Praça da Viola, no Bairro Jardim Europa. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 172/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris – Solicita a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua Guiomar Novaes, esquina com a Praça Governador Armando Salles de Oliveira. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 173/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Reitera a Indicação nº 136/2018, que solicita a colocação de grade na frente da Unidade de Saúde Dr. Geraldo Pradella. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 174/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita a troca de iluminação das ruas no entorno da UNIFAE e Casa da Agricultura por lâmpadas de Led. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 175/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Reitera a Indicação nº 121/2018, que solicita ao Executivo, estudo para proposta de implantação de projeto na área de lazer com arborização, bancos, equipamentos de ginástica e parque infantil Prof. Dr. David Bossi. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 176/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Solicita a averiguação do prazo de mudança de lugar do poste perto do barracão de festas na Praça do Pedregulho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Ofícios do Expediente (Diversos): -
Ofício nº 202/2018 – Da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – Encaminha para o conhecimento desta Casa, cópia da Moção de Repúdio nº 008/2018. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 203/2018 – Da Câmara Municipal de Marília – Encaminha para o conhecimento desta Casa, cópia do Requerimento de Repúdio nº 927/2018. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 204/2018 – Do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João da Boa Vista – Encaminha ofício solicitando alteração na Lei Municipal nº 2.601/2009, a fim de que o dinheiro destinado ao projeto jovem artesão seja doravante destinado ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Ofício nº 205/2018 – Do Senhor EDGARD PARREIRA FEREZIN – Encaminha para o conhecimento desta Casa, cópia do Projeto Terapia Assistida por Animais. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 206/2018 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita, referente ao mês de setembro de 2.018. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 207/2018 – Do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Solicita informações sobre a Lei Municipal nº 110/1999. À disposição dos Vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito aa Senhora Secretária que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito a Senhora Secretária que proceda à verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
O primeiro inscrito para fazer uso da palavra, é o Senhor JOAQUIM EUGÊNIO FERNANDES, que falará sobre a represa e o hospital.
O próximo inscrito para fazer uso da palavra, é o Senhor EDGARD PARREIRA FEREZIN, que falará sobre o Projeto Ecoterapia.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito a Sra. Secretária que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito a Sra. 1º. Secretária que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 28ª. Sessão Ordinária realizada no dia 01 de outubro de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 28ª Sessão Ordinária do dia 01 de outubro de 2018.
A seguir, solicito a Sra. Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
