ROTEIRO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
Às 19:30 horas, sob a proteção de Deus, dou início à 36ª Sessão Ordinária do dia 26 de novembro de 2018, da 46ª. Legislatura.
Solicito à 1ª Secretária que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores.
A seguir, solicito à Senhora Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 164/2018 – Do Executivo – Encaminha resposta ao Requerimento nº 240/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 – De autoria do Vereador Sebastião Néris - Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor LUIZ FERNANDO GUIMARÃES (NANDO GUIMARÃES). Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Moções: -
Moção nº 67/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa – Encaminha Moção de Repúdio ao projeto de Lei nº 9.482/2018, de autoria do Deputado Federal Ronaldo Martins. Em deliberação. Aprovada. À Comissão de Justiça e Redação.
Moção nº 68/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Envia Moção de Congratulações parabenizando o time do Vila Nova que conquistou o título de campeão no Campeonato Amador Regional de Futebol - Troféu Venício Nogueira 2018. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 69/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Envia Moção de Congratulações parabenizando o time do Clube Atlético DER que conquistou o título de vice-campeão do segundo turno do Campeonato Amador Regional de Futebol - Troféu Venício Nogueira 2018. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 70/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Envia Moção aos treinadores e jogadores do time de futebol do Durval Nicolau, congratulando a todos pela ascensão a 1ª.divisão do campeonato amador de São João da Boa Vista, devido as conquistas feitas este ano. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 71/2018 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Envia Moção aos treinadores e jogadores do time de futebol Meninos do Botafogo, congratulando a todos pela ascensão a 1ª.divisão do campeonato amador de São João da Boa Vista, devido as conquistas feitas este ano. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Requerimentos: -
Requerimento nº 252/2018 – De autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa- Encaminha o anteprojeto de lei que permite o estacionamento exclusivo de veículos para embarque e desembarque defronte às Clínicas e Consultórios Médicos e Médico Veterinários do Município. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 253/2018 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães - Solicita a instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, próximo ao MCDonald’s. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 254/2018 – De autoria da Vereadora Patrícia Magalhães - Requer informações sobre faixas amarelas na Avenida Dr. Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Ofícios do Expediente (Diversos): -
Ofício nº 231/2018 – Do Grupo ASSSÃO São João – Solicita providências referentes as dependências do espaço aquático do CIC. Em deliberação. Aprovado. Que se envie ao Executivo para conhecimento e providências.
Ofício nº 232/2018 – Do Rápido Sumaré – Encaminha resposta ao Requerimento nº 167/2018, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.
Ofício nº 234/2018 – Da Estapar – Encaminha relatório da arrecadação do mês de outubro de 2018e suas devidas doações já efetuadas para suas representantes legais. À disposição dos Vereadores.
Esgotados os documentos constantes do Expediente, de conformidade com o Artigo 158 do Regimento Interno, os Projetos com prazo de aprovação deverão constar obrigatoriamente da Ordem do Dia, independente de parecer para discussão, pelo menos nas duas últimas Sessões antes do término do prazo.
Como estamos há três Sessões do final do prazo de apreciação do Orçamento Municipal para 2.019, o mesmo será incluído na ordem do dia desta Sessão.
E de acordo com o Artigo 227, nas Sessões em que discute o mesmo, a duração do Expediente será de apenas de 30 minutos.
A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito à Sra. 1ª. Secretária que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada à Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA: -
Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 35ª. Sessão Ordinária realizada no dia 21 de novembro de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 35ª Sessão Ordinária do dia 21 de novembro de 2018.
A seguir, solicito à Sra. Secretária que proceda à leitura dos documentos constantes da Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos constantes na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: -
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ...................
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
