Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2015
Processo: -
Autor: João Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO SALES RIOS
- - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO SALES RIOS
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Aprovado(a) Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 21/2015 - |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 117 de 2015
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA VITORIO PIOCHI, A RUA OITO (8) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS - - DENOMINA-SE RUA VITORIO PIOCHI, A RUA OITO (8) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS
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Aprovado(a) Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Legislativo 117/2015 |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 116 de 2015
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA MARIA SCORSATO DE CARVALHO, A RUA QUATRO (4) DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM POR DO SOL - - DENOMINA-SE RUA MARIA SCORSATO DE CARVALHO, A RUA QUATRO (4) DO LOTEAMENTO FECHADO JARDIM POR DO SOL
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Aprovado(a) Aprovado por unanimidade o Projeto Lei do Legislativo 116/2015 |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 115 de 2015
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA PEDRO DALCIN, A RUA QUATRO (4) DO PARQUE DOS RESEDÁS - - DENOMINA-SE RUA PEDRO DALCIN, A RUA QUATRO (4) DO PARQUE DOS RESEDÁS
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Aprovado(a) Aprovado por unanimidade o Projeto do Legislativo 115/2015 |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 114 de 2015
Processo: -
Autor: Titi
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA CONSTANCIO DA SILVA PALHARES, A RUA VINTE E UM (21) DO JARDIM AURORA - - DENOMINA-SE RUA CONSTANCIO DA SILVA PALHARES, A RUA VINTE E UM (21) DO JARDIM AURORA
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Aprovado(a) Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei do Legislativo 114/2015 |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 113 de 2015
Processo: -
Autor: João Henrique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA-SE RUA JOSÉ L UÍZ VAZ DE LIMA, A RUA SEIS (06) DO LOTEAMENTO FECHADO RESIDENCIAL JARDIM DAS MACAUBEIRAS - - DENOMINA-SE RUA JOSÉ L UÍZ VAZ DE LIMA, A RUA SEIS (06) DO LOTEAMENTO FECHADO RESIDENCIAL JARDIM DAS MACAUBEIRAS
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Aprovado(a) Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 113/2015 |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 112 de 2015
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS COM PATAS - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS COM PATAS
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Aprovado(a) Aprovado o Projeto Amigo com Patas por unanimidade da Cas |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: Fernando Betti
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR A FILIAÇÃO COM A UVESP (UNIÃO DE VEREADORES E CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado(a) Aprovado o Projeto de Resolução 001/2016, por unanimidade dos Vereadores |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.950, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”. - - “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 3.950, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.
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Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para as devidas providências. |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 005/2016 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 1.318HA OU 13.182,00M2 DENOMINADA GLEBA B2, LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO FRANCISCO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ IZIDORO CORSO E OUTROS, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO. - - PROJETO DE LEI Nº 005/2016 – DO EXECUTIVO - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 1.318HA OU 13.182,00M2 DENOMINADA GLEBA B2, LOCALIZADA NA FAZENDA SÃO FRANCISCO, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ IZIDORO CORSO E OUTROS, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado(a) Que se de Urgência Especial ao referido documento. |