Resumo (1ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ROTEIRO DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2016.


Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 1ª Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.


EXPEDIENTE:-

DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-

Projetos de Lei do Executivo:-

Projeto de Lei nº 001/2016 - Denomina-se a Rua 7 (Sete) do Loteamento Portal da Aliança, por tratar-se de prolongamento mantendo, portanto, a nomenclatura da Rua Lino Roberto Galli de Paiva. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 002/2016 - Denomina-se a Rua 6 (Seis) do Loteamento Portal da Aliança, por tratar-se de prolongamento mantendo, portanto, a nomenclatura da Rua Terezinha Pranuvi Valota. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei nº 003/2016 - Altera o § 7º e acrescenta o § 8º ao Artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.881, de 27 de outubro de 2010, que dispõe sobre o estabelecimento dos critérios a serem observados no parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias patronais, devidas e não repassadas pelas entidades do Município de São João da Boa Vista ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – IPSJBV. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.

Projeto de Lei nº 004/2016 – Altera a redação dos Artigos 1º e 3º da Lei nº 3.950, de 30 de dezembro de 2.015, que dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de governo de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.

Projeto de Lei nº 005/2016 – Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo a receber em doação uma área de terras com 1.318ha ou 13.182,00m2 denominada GLEBA B2, localizada na Fazenda São Francisco, de propriedade de José Izidoro Corso e Outros, para fins de ampliação do polo industrial, neste município. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.


Ofícios do Executivo:-

Ofício nº 001/2016 – Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 147/2015. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.

Ofício nº 002/2015 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 976/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 003/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 996/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 004/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 1012/2015, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto, Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 005/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 1013/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 006/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 1014/2015, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto, Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 007/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 1016/2015, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto, Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 008/2016 – Encaminha resposta ao Ofício nº 944/2015, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 009/2016 – Encaminha resposta ao Ofício nº 916/2015, de autoria dos Vereadores e Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento Fernando Betti e Presidente da Comissão de Justiça e Redação Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 010/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 516/2015, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 011/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 669/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 012/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 670/2015, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 013/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 673/2015, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 014/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 784/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 015/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 810/2015, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 016/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 926/2015, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 017/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 942/2015, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 018/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 965/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 019/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 975/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 020/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 985/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 021/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 986/2015, de autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 022/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 991/2015, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 023/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 1006/2015, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto, Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 024/2016 – Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 001/2016, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 026/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 942/2015, de autoria do Vereador Odair Pirinoto. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 027/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 1000/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 028/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 782/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 029/2016 – Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 002/2016, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 030/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 1018/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 031/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 643/2015, de autoria de todos os Vereadores da Casa. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 032/2016 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de novembro de 2.015. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.

Ofício nº 033/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 980/2015, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 034/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 981/2015, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 035/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 357/2015, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Júnior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Roberto Campos e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 036/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 626/2015, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Leonildes Chaves Júnior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 037/2016 - Encaminha resposta ao Requerimento nº 659/2015, de autoria dos Vereadores Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 038/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 999/2015, de autoria dos Vereadores Ademir Martins Boaventura, Fernando Betti e Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 039/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 605/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 040/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 630/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 041/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 493/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 042/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 639/2015, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 043/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 644/2015, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 044/2016 – Encaminha resposta ao Ofício nº 139/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 045/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 197/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 046/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 438/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 047/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 587/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 048/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 599/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 049/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 856/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 050/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 859/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 051/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício 052/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 494/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 53/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 590/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 54/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 582/2015, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 055/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 607/2015, de autoria de todos os Vereadores da Casa. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 056/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 634/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 057/2016 - Encaminha o Demonstrativo de Apuração da Receita Liquida R.C.L., janeiro a dezembro de 2015. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 058/2016 – Encaminha resposta ao Ofício Gab. nº 006/2016, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 059/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 861/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-

Projetos de Lei do Legislativo:-

Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina-se RUA ARMANDO ELIAS a Rua Vinte e Quatro (24) do Loteamento Jardim Aurora. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2016 – De autoria dos Vereadores Fernando Betti e Claudinei Damalio – Denomina-se RUA FORTUNATO BONARETTI a Rua Doze do Portal da Aliança. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Denomina-se RUA DENIS MELETTI VIDOLIN, a Rua 12 (Doze) do Residencial das Macaubeiras. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Obriga as empresas que executam obras no município de São João da Boa Vista a atualizarem nas placas informações dos valores concedidos no tocante a aditivos. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2016 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Institui o uso de equipamentos de segurança capacete, kit protetor de joelhos, cotovelos e mãos para a prática de skate, no Skate Plaza e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2016 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Institui o calendário mensal “CALENDÁRIO VERDE MUNICIPAL” de atividades pró-conscientização ambiental no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.


Projetos de Decreto Legislativo:-

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Ilustríssima Senhora ANA MATILDE GUEDES ZAGAROLI. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.

Projetos de Resolução:-

Projeto de Resolução nº 001/2016 – De autoria da Mesa – Autoriza a Câmara Municipal de São João da Boa Vista a celebrar a filiação com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Finanças.

Ofícios da Presidência:-

Ofício nº 039/2015 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2.015. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.

Ofício nº 002/2015 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2.016. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.

MOÇÕES:-

Moção nº 001/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Aplausos para o Comandante da 1º Cia da Polícia Militar de São João da boa vista, Cap. PM Alexandre Luís Bergamasco Pedro, pelo excelente trabalho preventivo executado em nossa cidade na repressão ao tráfico de drogas. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 002/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o envio de Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Manoel Clineu Andrade Junqueira, ocorrido no dia 22 de janeiro do corrente ano. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 003/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Envia Moção de Aplausos ao 24º Batalhão de Polícia Militar do Interior pelo recebimento do Prêmio de Qualidade no Grau Prata. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 004/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o envio de Moção de Aplausos para o Médico Leonardo Moreira Fontanezi, pelo bom atendimento no Posto de Saúde da Família Dr. Geraldo Pradela – PSF do Bairro Santo Antonio. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


Moção nº 005/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o envio de Moção de Aplausos à Escola de Samba Mocidade Unidos da Vila que desfilou no Carnaval de 2016. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.

Moção nº 006/2016 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o envio de Moção de Aplausos à Escola de Samba Unidos do Novo Império que desfilou no Carnaval de 2016. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.


REQUERIMENTOS-

Requerimento nº 001/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Guilherme José Ciaco, no bairro Jardim Vila Rica. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 002/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Santa Maria, no bairro Vila Brasil. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 003/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Arthur Carlos Martins, no bairro Jardim Industrial. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 004/2016 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita informações da área da saúde referente ao CAPS, nos anos de 2013, 2014 e 2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 005/2016 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informações referentes aos gastos efetuados pela Prefeitura Municipal com exames de tomografia na UNIMED. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 006/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao SETRAN a colocação de um Redutor de Velocidade na Rua Bernadino de Campos, antes do cruzamento com a Rua Carolina Malheiros. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 007/2016 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita a colocação de semáforo para pedestres entre a Praça Joaquim José e a esquina onde localiza o Banco Santander. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 008/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao SETRAN que estude a possibilidade de instalar Redutor de Velocidade na Rua Anor Valim, n o Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 009/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita a Mesa da Câmara Municipal, cópias dos orçamentos com referência aos serviços realizados na Câmara Municipal. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins.

Requerimento nº 010/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre limpeza e manutenção de bueiros no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 011/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações sobre casos de Microcefalia no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 012/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre algumas soluções e ações preventivas quanto às enchentes ocorridas pelo 'transbordo' do Córrego São João. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 013/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita cópia dos contratos realizados entre a Prefeitura e Escritório de Advocacia. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 014/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre o valor da Folha de Pagamento de janeiro de 2013 a dezembro de 2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 015/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita informação sobre os gastos efetuados com funcionários da prefeitura e terceirizados, no período de janeiro de 2013 a dezembro de 2015, que contemplaram o percentual com gastos de servidores. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 016/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a construção de um Redutor de Velocidade na Rua Júlio Michelazzo, próximo ao cruzamento com a Av. João Bassi, no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 017/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a colocação de placas de sinalização “PROIBIDO A ENTRADA DE VEÍCULOS”, nas Ruas dos Tavares e Silva Jardim, as quartas-feiras, durante a realização da feira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 018/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Setor de Vigilância Sanitária a realização de vistoria em todas as casas fechadas à venda pelas imobiliárias ou fechadas por qualquer outro motivo, objetivando prevenir a proliferação do mosquito da dengue. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 019/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita cópia do memorial descritivo anexo ao Convite nº 15/2015, referente a reforma da Área de Laser Clarice Borato, no Bairro Santo Antonio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 020/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao DER a realização de melhorias na Estrada Velha que liga São João a Vargem Grande do Sul. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 021/2016 – De autoria do Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita informações sobre o Projeto Casulo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 022/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Reitera o Requerimento nº 845/2015, que solicita informações a UNIFAE sobre a pintura da Pista de Cooper da Avenida Dr. Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 023/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Reitera o Requerimento nº 988/2015, que solicita ao Executivo, enviar cópia da publicação do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a UNIFAE, através do Jornal Oficial do Município
. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 024/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a prestação de contas da Parada de Natal de 2015. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.

Requerimento nº 025/2016 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita ao Executivo que seja realizada a pintura para estacionamento exclusivo em frente a Casa do Advogado, e pede manifestação sobre a possibilidade de atendimento desse serviço. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.


INDICAÇÕES-

Indicação nº 001/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda– Solicita a poda de árvore existente na Rua Celso Matielo Padovani, em frente o nº 4, no bairro Jardim Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 002/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda– Solicita a poda de três árvores existentes na Rua Antonio Macedo, próximas ao nº 15, no bairro Jardim Guanabara. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 003/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita providências da Prefeitura quanto ao imóvel abandonado na Rua 14 de Julho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 004/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a doação de 100 litros de combustível por mês ao Lar São José. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 005/2016 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Reitera reivindicação de moradores do Pesqueiro Morada do Sol para passar a máquina motoniveladora na estrada de acesso ao local. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 006/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita aos responsáveis pela Feira Livre aos domingos, realizarem a medição das barracas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 007/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Executivo, acompanhar os trabalhos que são realizados pelos fiscais na feira realizada as quartas-feiras nas Ruas dos Tavares e Silva Jardim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 008/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita estudos para a ampliação da Creche Dr. Gastão Michelazzo, no Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 009/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita estudos para o recapeamento das Ruas do Jardim Nova São João, Jardim Santa Clara e Jardim Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 010/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a limpeza do entorno do Jardim Europa, das margens da Av. João Batista Merlin e das praças do Jardim 1º de Maio e da Área Institucional existente no Jardim Maestro Mourão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 011/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita que seja providenciada a iluminação pública na Rua Maria Aparecida Bernardes Morais, no Parque dos Resedás. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 012/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a realização de obras de manutenção na Estrada da Serra da Paulista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 013/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza da praça existente em frente a Igreja do Bairro Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 014/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita a limpeza de terreno localizado na Rua Luiz Gambeta Sarmento, próximo ao número 174. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 015/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a manutenção da Praça Governador Armando Salles de Oliveira, limpeza e troca de lâmpadas queimadas. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 016/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a limpeza da Praça Antonio Valentim, no bairro Vila Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 017/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita tapar o buraco existente na Rua Abílio Ferreira, em frente ao PSF da Vila Valentim. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 018/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita tapar o buraco existente no terreno em frente a UPA, ao lado do Pronto Socorro Municipal. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 019/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita o corte de árvore existente na Rua Madre Maria Inês S. de Oliveira, nº 447, pois a mesma está cobrindo a casa e sua raiz levantando a calçada. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 020/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a manutenção do parquinho existente na Praça Coronel Joaquim José. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 021/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita a inclusão no Programa Municipal de Pontos Escuros a Rua Ângelo Jacomini, no Jardim Recanto do Jaguari, e a Rua Sebastiana Carvalho Michinhotte nº 26, no Jardim Aeroporto. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 022/2016 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Encaminha reclamação do Sr. Carlos Amatuzi, feita através do site da Câmara Municipal, referente a fiscalização da Feira Livre no Bairro do Pratinha. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.

Indicação nº 023/2016 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Encaminha reclamação feita através do Facebook da Câmara Municipal referente a dificuldade encontrada para o agendamento de consulta com ortopedista no Departamento de Saúde. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.


OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:

Ofício nº 001/2016 – Da UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de dezembro de 2015. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 002/2016 – Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista – Encaminha resposta ao Requerimento nº 1025/2015, de autoria dos Vereadores João Henrique de Paula Consentino e Elenice Imaculada Vidolin. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 003/2016 – Da 1ª Cia da Polícia Militar – Encaminha resposta ao Requerimento nº 1007/2015, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 004/2016 – Do Departamento Municipal de Esportes – Encaminha resposta a Indicação nº 316/2015, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 005/2016 – Do Departamento Municipal de Esportes – Encaminha resposta a Indicação nº 315/2015, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 006/2016 – Do Departamento Municipal de Esportes – Encaminha resposta a Indicação nº 314/2015, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 007/2016 – Do Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal – Encaminha resposta ao Requerimento nº 1021/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 008/2016 – Da Agência dos Correios – Encaminha resposta ao Requerimento nº 714/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 009/2016 – Da Câmara Municipal de Ribeirão Preto – Encaminha cópia do Requerimento nº 35676/2015, para o conhecimento desta Edilidade. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 010/2016 – Do Deputado Estadual Estevam Galvão – Encaminha resposta aos Ofícios nºs 295 e 296/2015, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 011/2016 – De Roberto Colozza Hoffmann – Encaminha resposta ao Requerimento nº 1027/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 012/2016 – Do Conselho Tutelar – Comunica a Escala de Plantões, referente ao mês de janeiro de 2.016. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 013/2016 – Do Mercantil do Brasil – Encaminha resposta ao Ofício nº 633/2015, com referência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 014/2016 – Do Credisan – Encaminha resposta ao Ofício nº 633/2015, com referência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 015/2016 – Do Banco do Brasil – Encaminha resposta ao Ofício nº 633/2015, com referência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 016/2016 – Do HSBC – Encaminha resposta ao Ofício nº 633/2015, com referência ao Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 017/2016 - Do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - Comunica a transferência de recursos financeiros. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 018/2016 - Da Coordenadora do Centro de Controle de Zoonozes - Encaminha resposta à Indicação nº 322/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 019/2016 - Da SABESP - Encaminha resposta ao Requerimento nº 991/2015, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 020/2016 - Do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região - Solicita a data de homenagem aos trabalhadores da saúde no dia 13 de maio de 2.016. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins.

Ofício nº 021/2016 - Da Secretaria de Estado da Cultura - Comunica que foi publicado no DOE em 22/12/2015, Seção I, páginas 52 e 53, que dispõe sobre o tombamento da Catedral Metropolitana de São João da Boa Vista. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 022/2016 - Do Comandante do Segundo Pelotão de Policia Militar Ambiental - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1027/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 023/2016 - Da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios - Encaminha resposta ao Requerimento nº 504/2014, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 024/2015 - Do Departamento Municipal de Assistência Social - Encaminha resposta ao Requerimento nº 1011/2015, de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, José Cláudio Ferreira, Luís Carlos Domiciano (Bira), Odair Pirinoto, Reberson Menezes, Roberto Campos e Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 025/2016 - Do Departamento Municipal de Esportes - Encaminha resposta ao Requerimento nº 962/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 026/2016 - Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Solicita o empréstimo do Auditório da Câmara Municipal para reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Em deliberação. Aprovado. À Mesa da Câmara Municipal para os devidos fins.

Ofício nº 027/2016 – Do Conselho Tutelar – Comunica a nova composição do Conselho Tutelar. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 028/2016 - Da Caixa Econômica Federal - Informa a celebração de Contrato de Repasse na importância de R$ 24.850,00, que tem por objeto a INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ÁGUAS PLUVIAIS DA INTERLIGAÇÃO DA RUA PAULINO GOMES DE ABREU - JARDIM NOVA EUROPA A AV. MARGINAL DO SESI. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 029/2016 - Da Caixa Econômica Federal - Informa a celebração de Contrato de Repasse na importância de R$ 245.850,00, que tem por objeto a INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ÁGUAS PLUVIAIS DO PROLONGAMENTO DA RUA 27 DO PARQUE DOS RESEDÁS COM A AVENIDA SANTO PELÓZIO. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 030/2016 - Do Senado Federal - Acusa o recebimento da Moção nº 150/2015, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, Moção nº 151/2015, de autoria do Vereador Reberson Menezes e Moção nº 152/2015, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 031/2016 – Do Conselho Tutelar – Comunica a Escala de Plantões, referente ao mês de fevereiro de 2.016. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 032/2016 - Da SABESP - Agradece o comunicado da posse do novo Presidente da Câmara Municipal. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 033/2016 – Da CREDVISTA - Agradece o comunicado da posse do novo Presidente da Câmara Municipal. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 034/2016 - Da Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista - Solicita informações sobre a Lei Municipal nº 2.498, de 10/03/2009, que autorizou a doação de terrenos à empresa MAQ MECÂNICA LTDA. À disposição dos Vereadores.

Ofício nº 035/2016 - Da UNIFAE - Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita, referente ao mês de janeiro de 2.016. À disposição dos Vereadores.


Convites:

Convite nº 001/2016 - Da Câmara Municipal de Divinolândia - Convite para participar da entrega do Título de Cidadã Divinolandense ao Senhor Dr. José Leonardo Góes Lourenço, à Senhora Cecília Machado e à Irmã Hilda da Silva Faria. À disposição dos Vereadores.

Convite nº 002/2016 - Da Sociedade Auxiliadora da Igreja Presbiteriana de São João da Boa Vista - Convite para participar do Culto em ação de Graças pelos 100 anosa de organização, que será celebrado no dia 27 de fevereiro de 2.016. À disposição dos Vereadores.


Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.



A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.


PEQUENO EXPEDIENTE:-

Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.

Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:


GRANDE EXPEDIENTE:-

Tribuna Livre:

Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.

O primeiro inscrito é o Senhor Alexandro Fábio de Paiva, portador do CPF. 305.814.798-82 e RG. 22.261.591-6, residente à Rua Afonso Finazzi, 35 – Bairro Jardim Recanto do Jaguari, Telefone 3056.4509 e Celular 99961.4023, que falará sobre a SABESP – Tarifa Social.

O próximo inscrito é o Senhor Antonio Fernandes de Paula, portador do RG nº 18.458.126-6, residente a Rua Ozir Gião, nº 53-F, Jardim Industrial, Celular 9.9409-8350, que fará um agradecimento sobre a atenção dos vereadores quanto as reivindicações por ele solicitadas, referente a problemas na Praça Gov. Armando Salles de Oliveira.


Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.


PALAVRA LIVRE:-

Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.


Não havendo mais inscritos, tendo em vista a vaga de Vice-Presidente e, de acordo com o Artigo 18 do Regimento Interno, suspendo os trabalhos para a confecção das cédulas com os candidatos
A seguir solicito que se proceda a votação para o cargo de Vice-Presidente.
O Sr. Secretário informa que estão escritos os Vereadores
....................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................................
A seguir, nomeio para escrutinadores os Vereadores José Claudio Ferreira e Gerson Araújo Pinto e para fiscais na apuração dos votos os Vereadores José Eduardo dos Reis e Odair Perinoto.
Informo a todos que, de acordo como o Artigo 16, parágrafo 1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal, a eleição é secreta.

Solicito ao funcionário Moacir Molina que distribua as cédulas. Terminada a votação, solicito aos escrutinadores e fiscais que procedam a contagem dos votos.
Concluída a apuração dos votos,
o Vereador ......................................................., recebeu............. votos, o Vereador ........................................................, recebeu .......... votos e o Vereador.........................................................,recebeu ............ votos.

Eleito o Vereador ............................................................................
Vice-Presidente da Câmara Municipal, para o ano de 2.016.

A seguir, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.


Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.

Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.


ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 1ª. Sessão Extraordinária realizada no dia 14 de janeiro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 1ª. Sessão Extraordinária dia 14 de janeiro de 2016.

Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.