Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Ofício Nº 007/2018, de autoria do vereador Gérson Araújo.

Da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Encaminha resposta ao Ofício Nº 355/2018, de autoria do vereador Gérson Araújo.

Viva São João - Solicitação de uso da palavra na tribuna em audiência pública do plano diretor.

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - OFÍCIO Nº 214/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE LEI RELATIVO AO NOVO PLANO DIRETOR

Solicita a colocação de um poste com luminária no final da rua Francisco Palma Travassos, sentido Centro/bairro, no bairro Jardim Amélia.

Solicita a colocação de cobertura do ponto de ônibus localizado à rua Salvador Rossi, em frente ao nº 17, no bairro Recanto do Jaguari.

Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua João Pereira dos Santos, no
bairro Jardim Industrial.

Solicita ao Executivo a possibilidade de cercar o terreno localizado entre o Núcleo Residencial Professor Cavalcanti e o Centro de Convivência do Idoso, no Jardim Nova República, para que se faça uma horta comunitária.

Solicita ao Executivo a previsão para o início da implementação do Programa de Iluminação de LED.

Solicita ao Executivo informações relativas à instalação de academia de ginástica no Jardim Recanto do Jaguari.

Solicita ao Executivo o fechamento de um dos fins da avenida Dona Gertrudes, aos domingos, para que seja utilizada como calçadão.

Solicita à Ferroban que promova a limpeza da linha férrea, do trecho da Vila Trafani até a rua Racticliff.

Solicita a melhoria do trajeto da circular do trecho entre o Terminal Urbano e o bairro Recanto do Jaguari.

Solicita que se instale novamente o ponto de ônibus próximo à empresa Contém 1 grama.

Solicita a colocação de um bebedouro no PSF do bairro Recanto do Jaguari.

Solicita a colocação de um bebedouro no Terminal Rodoviário Urbano.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ARMANDA PAN ANSANI, EM FACE DE SEU FALECIMENTO NO DIA 27/02/2019.

Envia Moção de Repúdio contra o pronunciamento da Deputada Federal Joice Hasselmann na Câmara dos Deputados, no dia 14/02/2019, no qual teceu críticas contra os professores.

Envia Moção de Congratulações ao time de futebol JCN pela conquista da 7ª Edição dos Campeões de Futebol de Vargem Grande do Sul, no dia 24 de fevereiro de 2019.

Envia Moção de Aplausos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - campus São João da Boa Vista - pela inauguração de suas novas instalações.

Envia Moção de Congratulações à Exma. Sra. Daniela de Cássia Santos Brito, prefeita do município de Monteiro Lobato e presidente da Associação dos Municípios de Interesse Turístico - AMITESP, por interceder junto ao Deputado Estadual André do Prado, para tornar o Município de São João da Boa Vista de "Interesse Turístico"

Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Baptistine.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 007/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 006/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 28/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 09/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 11/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 005/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 13/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento n 15/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a conceder descontos de multas e juros para o pagamento de mensalidades escolares inscritas em dívida ativa e dá outras providências.

Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 3.257, de 27 de dezembro de 2012, que passa a vigorar com a seguinte redação

Dispõe sobre a denominação de espaço público que especifica

Dispõe sobre a denominação de espaços públicos que especifica

Revoga a Lei nº 4.201, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a TRM Comercial de Medicamentos Ltda, cadastrada junto ao CNPJ nº 71.912.3015/0001-53

Dispõe sobre a inclusão do item 14 (quatorze) e subitem 14.1, 14.1.1, 14.1.2, 14.1.3, 14.1.3.1, 14.1.4 e 14.1.4.1 na tabela II da Lei nº483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº81, de 20 de outubro de 1993 e Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014