ROTEIRO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 07 DE MARÇO DE 2019
Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 3ª Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2019, da 46ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda à verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda à leitura dos documentos constantes do Expediente.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE: -
DOCUMENTOS DO EXECUTIVO: -
Projetos de Lei do Executivo: -
Projeto de Lei nº 022/2019 - Do Executivo - Dispõe sobre a inclusão do item 14 (quatorze) e subitem 14.1, 14.1.1, 14.1.2, 14.1.3, 14.1.3.1, 14.1.4 e 14.1.4.1 na tabela II da Lei nº483, de 08 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº81, de 20 de outubro de 1993 e Lei nº 3.648, de 04 de setembro de 2014. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Projeto de Lei nº 023/2019 – Do Executivo - Revoga a Lei nº 4.201, de 24 de outubro de 2017, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a TRM Comercial de Medicamentos Ltda. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 024/2019 – Do Executivo - Denomina-se TEATRO ESTAÇÃO DAS ARTES, o espaço com 165 lugares, localizado na Praça Rui Barbosa nº 41, Largo da Estação, Bairro do Rosário, teatro esse que faz parte do complexo cultural Estação das Artes de São João da Boa Vista “João Roberto Simões – Beto Simões Batata”. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 025/2019 - Do Executivo - Denomina-se ESPAÇO ZILOCA OLIVEIRA COSTA – CIDADE DAS ARTES, a sala com 70 lugares localizada na antiga tulha da CEAGESP, ao lado dos três galpões em reforma e restauração. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 026/2019 – Do Executivo - Altera o Art. 1º da Lei nº 3.257, de 27 de dezembro de 2.012, a modificando a denominação de ESPAÇO JOVEM MUNICIPAL OSMAR GARCIA para “CIDADE DAS ARTES – PARQUE URBANO MUNICIPAL ESPAÇO JOVEM OSMAR GARCIA”. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Projeto de Lei nº 027/2019 – Do Executivo - Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a conceder descontos de multas e juros para o pagamento de mensalidades escolares inscritas em dívida ativa e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofícios do Executivo: -
Ofício nº 051/2019 - Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 15/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). À disposição dos vereadores.
Ofício nº 052/2019 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 13/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). À disposição dos vereadores.
Ofício nº 053/2019 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 005/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos vereadores.
Ofício nº 054/2019 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 11/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos vereadores.
Ofício nº 055/2019 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 09/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio. À disposição dos vereadores.
Ofício nº 056/2019 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 28/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. À disposição dos vereadores.
Ofício nº 057/2019 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 006/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa. À disposição dos vereadores.
Ofício nº 058/2019 – Do Executivo - Encaminha resposta ao Requerimento nº 007/2019, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi). À disposição dos vereadores.
DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO: -
Projetos de Decreto Legislativo: -
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Baptistini. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.
Ofícios da Presidência: -
Ofício ao Vereador nº 003/2019 – Da Presidência- Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa, referente ao mês de fevereiro de 2019. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Finanças e Orçamento.
MOÇÕES:
Moção nº 006/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Envia Moção de Congratulações à Exma. Sra. Daniela de Cássia Santos Brito, Prefeita do município de Monteiro Lobato e Presidente da Associação dos Municípios de Interesse Turístico - AMITESP, por interceder junto ao Deputado Estadual André do Prado, para tornar o município de São João da Boa Vista de "Interesse Turístico". Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 007/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Envia Moção de Aplausos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus São João da Boa Vista - pela inauguração de suas novas instalações. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 008/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Envia Moção de Congratulações ao Time de Futebol JCN pela conquista da 7ª Edição dos Campeões de Futebol de Vargem Grande do Sul, no dia 24 de fevereiro de 2019. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 009/2019 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio, Odair Pirinoto e Leonildes Chaves Júnior - Envia Moção de Repúdio contra o pronunciamento da Deputada Federal Joice Hasselmann na Câmara dos Deputados, no dia 14/02/2019, no qual teceu críticas contra os professores. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
Moção nº 010/2019 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Encaminha Moção de Pesar aos familiares da senhora Armanda Pan Ansani. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.
REQUERIMENTOS-
Requerimento nº 034/2019 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a colocação de um bebedouro no Terminal Rodoviário Urbano. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 035/2019 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a colocação de um bebedouro no PSF do bairro Recanto do Jaguari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 036/2019 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita que se instale novamente o ponto de ônibus próximo à empresa Contém 1 Grama. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 037/2019 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a melhoria do trajeto da circular do trecho entre o Terminal Urbano e o Recanto Jaguari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 038/2019 – De autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano (Bira) e Gérson Araújo - Solicita à Ferroban que promova a limpeza da linha férrea, do trecho da Vila Trafani até a rua Racticliff. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 039/2019 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita ao Executivo o fechamento de um dos fins da Avenida Dona Gertrudes, aos domingos, para que seja utilizada como calçadão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 040/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)- Solicita ao Executivo informações relativas à instalação de academia de ginástica no Jardim Recanto do Jaguari. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 041/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita ao Executivo a previsão para o início da implementação do Programa de Iluminação de LED. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
Requerimento nº 042/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Solicita ao Executivo a possibilidade de cercar o terreno localizado entre o Núcleo Residencial Professor Cavalcanti e o Centro de Convivência do Idoso, no Jardim Nova República, para que se faça uma horta comunitária. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.
INDICAÇÃO: -
Indicação nº 010/2019 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita o recapeamento de toda a extensão da Rua João Pereira dos Santos, no bairro Jardim Industrial. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 011/2019 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a colocação de cobertura do ponto de ônibus localizado à rua Salvador Rossi, em frente ao nº 17, no bairro Recanto do Jaguari. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
Indicação nº 012/2019 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi) - Solicita a colocação de um poste com luminária no final da rua Francisco Palma Travassos, sentido Centro/bairro, no bairro Jardim Amélia. (Tramitando). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:
Ofício nº 023/2019 – Promotoria de Justiça de São João da Boa Vista - Solicita informações sobre o andamento do Projeto de Lei relativo ao novo Plano Diretor. À disposição dos vereadores.
Ofício nº 024/2019 – Da Viva São João - Solicita o uso da palavra na Tribuna em Audiência Pública do Plano Diretor. À Mesa da Câmara Municipal para as devidas providências.
Ofício nº 025/2019 – Da Secretaria de Desenvolvimento Regional - Encaminha resposta ao Requerimento nº 263/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi). À disposição dos vereadores.
Ofício nº 026/2019 – Da Secretaria da Educação do Governo do Estado de São Paulo - Encaminha resposta ao Ofício nº 007/2018, de autoria do Vereador Gérson Araújo. À disposição dos vereadores.
Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão.
A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.
PEQUENO EXPEDIENTE: -
Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda à chamada de inscritos no Pequeno Expediente.
Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:
GRANDE EXPEDIENTE: -
Tribuna Livre:
Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.
O primeiro inscrito para fazer uso da Tribuna Livre na noite de hoje, é a senhora ELENICE IMACULADA VIDOLIN, que falará sobre o Projeto do Plano Diretor.
O próximo inscrito para fazer uso da Tribuna Livre na noite de hoje, é a senhora MIRIAM LÚCIA PACHECO PANCIERI, que falará sobre o trânsito no Bairro Parque Alvorada.
Encerrada a Tribuna Livre, a seguir passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.
PALAVRA LIVRE: -
Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda à chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.
Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes.
Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.
Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.
Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à verificação da presença dos Vereadores.
Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 2ª. Sessão Ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2018. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 2ª. Sessão Ordinária dia 25 de fevereiro de 2018.
Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda à leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.
Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais: -
EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-
O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....
PRESIDENTE:
Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
