Resumo (7ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2019 - 19:30
Encerramento: 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bira / PL
Vice-Presidente: Gérson Araújo / MDB
1º Secretário: Odair Pirinoto / PTB
2º Secretário: Sebastião Néris / PV



Lista de Presença na Sessão
Bira / PL
Claudinho da Prefeitura / MDB
Dr. Chaves / PHS
Dr. Zé Eduardo / PSB
Gérson Araújo / MDB
João Anselmo / PL
Moretto (Suplente) / UNIÃO
Odair Pirinoto / PTB
Patrícia Magalhães / PSDB
Professora Can / PDT
Rui Nova Onda / PTB
Sebastião Néris / PV
Titi / PSDB
Vick / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autores:
Concede licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio.
Aprovado(a)

Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
2 - Moção nº 13 de 2019
Autor: Bira
ENVIA CONGRATULAÇÕES AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELOS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
3 - Moção nº 14 de 2019
Autor: Bira
Encaminha Moção de Aplausos a Direção, Professores, Funcionários e Alunos da EMEB Neusa Dota Vieira Moraes pela programação em comemoração ao Dia do Circo.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
4 - Moção nº 15 de 2019
Autor: Dr. Zé Eduardo
Congratula a Igreja Presbiteriana pelos 130 anos em nossa cidade.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
5 - Requerimento nº 80 de 2019
Autor: Titi
Solicita à Ponto Alto Empreendimentos que proceda a limpeza de área verde e melhor acabamento do piso asfáltico no bairro Jardim Aurora.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
6 - Requerimento nº 81 de 2019
Autor: Titi
Solicita ao SETRAN a repintura da sinalização de solo nas ruas do bairro Jardim 1º de Maio.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
7 - Requerimento nº 82 de 2019
Autor: Titi
Solicita a instalação de cobertura de ponto de ônibus na rua Orídio Pedro de Souza, no bairro Jardim Recanto dos Pássaros II.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
8 - Requerimento nº 83 de 2019
Autor: Moretto (Suplente)
Requer informações sobre dados de saúde do município
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
9 - Requerimento nº 84 de 2019
Autor: Professora Can
Requer informações sobre recursos destinados à saúde da mulher.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
10 - Requerimento nº 85 de 2019
Autor: Titi
Solicita à Ponto Alto Empreendimentos melhorias no final da rua que dá acesso à praça recém-inaugurada no bairro Jardim Aurora.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
11 - Requerimento nº 86 de 2019
Autor: Odair Pirinoto
Solicita a manutenção de fossa séptica na EMEB Genoefa Pan Bernardo e a manutenção dos ventiladores da escola.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
12 - Requerimento nº 87 de 2019
Autor: Dr. Zé Eduardo
Solicita a instalação de mão única de direção, sentido centro-bairro na Rua Maurilio Alvarez, na Vila Valentim.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
13 - Requerimento nº 88 de 2019
Autor: Bira
Solicita a construção de faixas elevadas em substituição aos quebra-molas.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
14 - Indicação nº 32 de 2019
Autor: Gérson Araújo
Solicita a limpeza de meio fio em todas as ruas do Bairro Jardim São Marcos.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
15 - Indicação nº 33 de 2019
Autor: Gérson Araújo
Solicita providências para tapar um buraco na Rua Minas Gerais em frente ao número 520 e para limpeza de bueiros nessa mesma rua, no Jardim São Marcos.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
16 - Indicação nº 34 de 2019
Autor: Odair Pirinoto
Solicita vistoria nas placas das ruas do Bairro Jardim Michelazzo.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
17 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: Odair Pirinoto
Solicita manutenção do redutor da Rua Júlio Michelazzo e a construção de um redutor em frente à oficina do Genival.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
18 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: Odair Pirinoto
Solicita a manutenção do acostamento da Estrada São João da Boa Vista/Santo Antônio do Jardim.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
19 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: Odair Pirinoto
Solicita a pintura do meio fio e a colocação de mais uma placa indicando PROIBIDO ESTACIONAR em frente ao muro da Igreja São Benedito, na Rua Santo Antônio, no Centro.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
20 - Ofício do Expediente nº 34 de 2019
Autor: Outros - Indeterminado
Encaminha resposta do Sindicato da Saúde Sub Sede de São João da Boa Vista a respeito da solenidade do dia do trabalhador da saúde.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
21 - Ofício do Expediente nº 35 de 2019
Autor: Outros - Indeterminado
POLICIA MILITAR - RESPOSTA AO REQUERIMENTO NÚMERO 19/2019
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
22 - Ofício do Expediente nº 36 de 2019
Autor: Outros - Indeterminado
SETOR DE CONTRATOS - OFICIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 002/2019
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
23 - Ofício do Expediente nº 37 de 2019
Autor: Outros - Indeterminado
SETOR DE CONTRATOS - OFICIO REFERENTE AO TERMO DE CONVÊNIO N° 003/2019
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
24 - Ofício do Expediente nº 38 de 2019
Autor: Dr. Chaves
LEONILDES CHAVES JUNIOR - REQUER A EXTINÇÃO E OU ARQUIVAMENTO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO CONTRÁRIO AO EX-VEREADOR E ACUSADO FERNANDO BONARETI BETTI
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
25 - Ofício do Expediente nº 39 de 2019
Autor: Dr. Chaves
LEONILDES CHAVES JUNIOR - REQUER A EXTINÇÃO E OU ARQUIVAMENTO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO CONTRÁRIO AO EX-VEREADOR E ACUSADO FERNANDO BONARETI BETTI
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
26 - Ofício do Expediente nº 40 de 2019
Autor: Dr. Chaves
LEONILDES CHAVES JUNIOR - REQUER A EXTINÇÃO E OU ARQUIVAMENTO DO RESPECTIVO PROCEDIMENTO CONTRÁRIO AO EX-VEREADOR E ACUSADO FERNANDO BONARETI BETTI
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bira / PL
Claudinho da Prefeitura / MDB
Dr. Chaves / PHS
Dr. Zé Eduardo / PSB
Gérson Araújo / MDB
João Anselmo / PL
José Chiconi / PTB
Moretto (Suplente) / UNIÃO
Odair Pirinoto / PTB
Patrícia Magalhães / PSDB
Professora Can / PDT
Rui Nova Onda / PTB
Sebastião Néris / PV
Titi / PSDB
Vick / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 4 de 2019
Autores:
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 003/2019 - De autoria de Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio. Projeto de Resolução nº 005/2019 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Concede licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio.
Aprovado(a)

Obs.: Que se dê urgência aos referidos documentos.
2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autores:
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio.
Aprovado(a)

Obs.: Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins.
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal
Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão.
Aprovado(a)

Obs.: Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins.
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autores:
Concede licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio.
Aprovado(a)

Obs.: Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Autores:
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.016.
Aprovado(a)

Obs.: Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins.
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Bira
Declara de Utilidade Pública a APEF – Associação Pet Feliz de São João da Boa Vista.
Aprovado(a)

Obs.: Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2019
Turno: Segundo
Autores:
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências
Aprovado(a)

Obs.: Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
8 - Ofício do Expediente nº 31 de 2019
Autores:
Apresenta abaixo assinado, subscrito pelo municipe Moisés Juliani Montiel, solicitando mudança no artigo 4º do Código de Posturas do Município.
Aprovado(a)

Obs.: Em votação única. Ao Prefeito Municipal para conhecimento e providências.
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2019
Turno: Primeiro
Autores:
Dispõe sobre a denominação da Estação das Artes de São João da Boa Vista
Aprovado(a)

Obs.: Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2019
Turno: Primeiro
Autores:
Denomina-se PRAÇA PREFEITO GASTÃO CARDOSO MICHELAZZO a praça a ser edificada entre as Avenidas Dr. Durval Nicolau, Dr. Oscar Pirajá Martins e Rua Walter Torres
Aprovado(a)

Obs.: Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
11 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2019
Turno: Primeiro
Autores:
Dispõe sobre denominação de espaço público que especifica.
Aprovado(a)

Obs.: Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.