1 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2019
Autores:
|
Denomina-se AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA, o trecho da Estrada Municipal que segue do pontilhão, compreendendo a frente do novo Pátio Municipal.
|
Aprovado(a)
Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
|
2 - Oficio do Executivo nº 60 de 2019
Autores:
|
Encaminha os Balanços do Exercício de 2018.
|
Aprovado(a)
Obs.: À Comissão de Finanças e Orçamento.
|
3 - Oficio do Executivo nº 61 de 2019
Autores:
|
Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 19/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2019
Autores:
|
Denomina-se RUA VALDEMAR JOAQUIM GARCEZ a Rua Nove do Loteamento "Colinas do ALEGRE"
|
Aprovado(a)
Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
|
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2019
Autores:
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação no Ato da Matrícula nas escolas públicas e particulares do Município de São João da Boa Vista que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providências.
|
Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Saúde.
|
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2019
Autores:
|
Dá o nome de Maria Imaculada Pranuvi Valota Francisco no CAPS da Vila Valentin,
|
Aprovado(a)
Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autores:
|
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM TOMÉ DE SOUZA (Joaquim da Bala).
|
Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Autores:
|
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor DR. Paulo Eduardo de Almeida Sorci.
|
Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
|
9 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: Dr. Chaves
|
Encaminha cópia do Ofício nº 38/2019, ao Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Domiciano - Presidente da Câmara Municipal, solicitando a extinção ou arquivamento do Processo Político-Administrativo 01/2018.
|
Rejeitado(a)
|
10 - Requerimento nº 90 de 2019
Autor: Dr. Chaves
|
Encaminha cópia do Ofício nº 39/2019, a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa - Vereadora da Câmara Municipal, solicitando a extinção ou arquivamento do Processo Político-Administrativo 01/2018.
|
Rejeitado(a)
|
11 - Requerimento nº 91 de 2019
Autor: Dr. Chaves
|
Encaminha cópia do Ofício nº 40/2019, ao Ilustríssimo Senhor Odair Pirinoto - Vereador da Câmara Municipal, solicitando a extinção ou arquivamento do Processo Político-Administrativo 01/2018.
|
Rejeitado(a)
|
12 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: Bira
|
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com o Comando do Exército por intermédio da 2º Região Militar com a finalidade de permitir o funcionamento do Tiro de Guerra.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
|
13 - Requerimento nº 93 de 2019
Autor: Bira
|
Solicita a realização de obras de reforma e manutenção no (TG) Tiro de Guerra, ou a doação de uma área próximo ao novo pátio centralizador.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
|
14 - Requerimento nº 94 de 2019
Autor: Rui Nova Onda
|
Requer informações sobre dedetização contra escorpiões e a limpeza de terreno existente na Rua Alfredo Ansani, no Bairro Jardim Santiago.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
|
15 - Requerimento nº 95 de 2019
Autor: Bira
|
Requer informações e providências, para a troca de lâmpadas e manutenção na Praça Antonio Valentim, no Bairro Jardim Guanabara.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
|
16 - Requerimento nº 96 de 2019
Autor: Dr. Chaves
|
Solicita informações ao Executivo sobre a situação do matadouro municipal.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
|
17 - Requerimento nº 97 de 2019
Autor: Dr. Chaves
|
Solicita informações ao Executivo sobre o Clube Luiz Gama.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
|
18 - Requerimento nº 98 de 2019
Autor: Odair Pirinoto
|
Solicita ao SETRAN a repintura da sinalização de estacionamento na Rua Cel. José Procópio, próximo ao número 600.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
|
19 - Requerimento nº 99 de 2019
Autor: Gérson Araújo
|
Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 002/2018, de minha autoria.
|
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Obs.: Retirado pelo autor.
|
20 - Requerimento nº 100 de 2019
Autor: Dr. Zé Eduardo
|
Solicita a manutenção do último bebedouro existente no final da pista de caminhada da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido centro-bairro.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
|
21 - Requerimento nº 101 de 2019
Autor: José Chiconi
|
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, que preste informações referentes ao cronograma de reforma dos brinquedos existentes na praça do Jardim Del Plata.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
|
22 - Requerimento nº 102 de 2019
Autor: José Chiconi
|
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a relação de todos os terrenos de propriedade do Município bem como se os referidos terrenos possuem calçadas.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
|
23 - Requerimento nº 103 de 2019
Autor: José Chiconi
|
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre o funcionamento do Sistema de Educação Integral (SEI) do Jardim Ipê, no que se refere a horário de funcionamento e seus gastos mensais
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
|
24 - Requerimento nº 104 de 2019
Autor: José Chiconi
|
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a construção de calçada em terreno localizado no Bairro Lucas Teixeira.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
|
25 - Requerimento nº 105 de 2019
Autor: José Chiconi
|
Solicita ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UniFae a relação de processos judiciais.
|
Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
|
26 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: Gérson Araújo
|
Solicita a construção de um redutor na Avenida Santo Pelózio, próximo ao número 216, em vista dos acidentes que vêm ocorrendo.
|
Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
|
27 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: Gérson Araújo
|
Solicita a construção de um redutor na Rua Luiz Lázaro Zamenhof, próximo ao número 195.
|
Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
|
28 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: Odair Pirinoto
|
Solicita providências para tapar um buraco na Rua Luis Carlos Bonaretto próximo ao número 1.815.
|
Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
|
29 - Indicação nº 41 de 2019
Autor: Odair Pirinoto
|
Solicita melhorias na quadra de esportes do Jardim Recanto do Jaguari.
|
Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
|
30 - Ofício do Expediente nº 41 de 2019
Autor: Outros - Indeterminado
|
CMDPcD - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETOS DE LEI SOBRE PROGRAMA CENSO - INCLUSÃO E CADASTRO.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
31 - Ofício do Expediente nº 42 de 2019
Autor: Outros - Indeterminado
|
Encaminha resposta da UNIFAE ao Ofício 64/2019-dv, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
32 - Ofício do Expediente nº 43 de 2019
Autor: Outros - Indeterminado
|
Encaminha resposta da empresa Rápido Sumaré ao Ofício 37/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
33 - Ofício do Expediente nº 44 de 2019
Autor: Outros - Indeterminado
|
UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita do mês de março/2019.
|
Aprovado(a)
Obs.: À Comissão de Finanças e Orçamento.
|