Resumo (8ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2019 - 19:30
Encerramento: 08/04/2019 - 20:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Bira / PL
Vice-Presidente: Gérson Araújo / MDB
1º Secretário: Odair Pirinoto / PTB
2º Secretário: Sebastião Néris / PV



Lista de Presença na Sessão
Bira / PL
Claudinho da Prefeitura / MDB
Dr. Zé Eduardo / PSB
Gérson Araújo / MDB
João Anselmo / PL
José Chiconi / PTB
Moretto (Suplente) / UNIÃO
Odair Pirinoto / PTB
Patrícia Magalhães / PSDB
Professora Can / PDT
Rui Nova Onda / PTB
Sebastião Néris / PV
Titi / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Vick Representando a Câmara Municipal Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2019
Autores:
Denomina-se AVENIDA AMÉRICO VAZ DE LIMA, o trecho da Estrada Municipal que segue do pontilhão, compreendendo a frente do novo Pátio Municipal.
Aprovado(a)

Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
2 - Oficio do Executivo nº 60 de 2019
Autores:
Encaminha os Balanços do Exercício de 2018.
Aprovado(a)

Obs.: À Comissão de Finanças e Orçamento.
3 - Oficio do Executivo nº 61 de 2019
Autores:
Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 19/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2019
Autores:
Denomina-se RUA VALDEMAR JOAQUIM GARCEZ a Rua Nove do Loteamento "Colinas do ALEGRE"
Aprovado(a)

Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2019
Autores:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação no Ato da Matrícula nas escolas públicas e particulares do Município de São João da Boa Vista que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Às Comissões de Justiça e Saúde.
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2019
Autores:
Dá o nome de Maria Imaculada Pranuvi Valota Francisco no CAPS da Vila Valentin,
Aprovado(a)

Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autores:
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM TOMÉ DE SOUZA (Joaquim da Bala).
Aprovado(a)

Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019
Autores:
Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor DR. Paulo Eduardo de Almeida Sorci.
Aprovado(a)

Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
9 - Requerimento nº 89 de 2019
Autor: Dr. Chaves
Encaminha cópia do Ofício nº 38/2019, ao Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Domiciano - Presidente da Câmara Municipal, solicitando a extinção ou arquivamento do Processo Político-Administrativo 01/2018.
Rejeitado(a)
10 - Requerimento nº 90 de 2019
Autor: Dr. Chaves
Encaminha cópia do Ofício nº 39/2019, a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa - Vereadora da Câmara Municipal, solicitando a extinção ou arquivamento do Processo Político-Administrativo 01/2018.
Rejeitado(a)
11 - Requerimento nº 91 de 2019
Autor: Dr. Chaves
Encaminha cópia do Ofício nº 40/2019, ao Ilustríssimo Senhor Odair Pirinoto - Vereador da Câmara Municipal, solicitando a extinção ou arquivamento do Processo Político-Administrativo 01/2018.
Rejeitado(a)
12 - Requerimento nº 92 de 2019
Autor: Bira
Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com o Comando do Exército por intermédio da 2º Região Militar com a finalidade de permitir o funcionamento do Tiro de Guerra.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
13 - Requerimento nº 93 de 2019
Autor: Bira
Solicita a realização de obras de reforma e manutenção no (TG) Tiro de Guerra, ou a doação de uma área próximo ao novo pátio centralizador.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
14 - Requerimento nº 94 de 2019
Autor: Rui Nova Onda
Requer informações sobre dedetização contra escorpiões e a limpeza de terreno existente na Rua Alfredo Ansani, no Bairro Jardim Santiago.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
15 - Requerimento nº 95 de 2019
Autor: Bira
Requer informações e providências, para a troca de lâmpadas e manutenção na Praça Antonio Valentim, no Bairro Jardim Guanabara.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
16 - Requerimento nº 96 de 2019
Autor: Dr. Chaves
Solicita informações ao Executivo sobre a situação do matadouro municipal.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
17 - Requerimento nº 97 de 2019
Autor: Dr. Chaves
Solicita informações ao Executivo sobre o Clube Luiz Gama.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
18 - Requerimento nº 98 de 2019
Autor: Odair Pirinoto
Solicita ao SETRAN a repintura da sinalização de estacionamento na Rua Cel. José Procópio, próximo ao número 600.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
19 - Requerimento nº 99 de 2019
Autor: Gérson Araújo
Solicita a retirada do Projeto de Lei de nº 002/2018, de minha autoria.
Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)

Obs.: Retirado pelo autor.
20 - Requerimento nº 100 de 2019
Autor: Dr. Zé Eduardo
Solicita a manutenção do último bebedouro existente no final da pista de caminhada da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido centro-bairro.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
21 - Requerimento nº 101 de 2019
Autor: José Chiconi
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, que preste informações referentes ao cronograma de reforma dos brinquedos existentes na praça do Jardim Del Plata.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
22 - Requerimento nº 102 de 2019
Autor: José Chiconi
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a relação de todos os terrenos de propriedade do Município bem como se os referidos terrenos possuem calçadas.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
23 - Requerimento nº 103 de 2019
Autor: José Chiconi
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre o funcionamento do Sistema de Educação Integral (SEI) do Jardim Ipê, no que se refere a horário de funcionamento e seus gastos mensais
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
24 - Requerimento nº 104 de 2019
Autor: José Chiconi
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal, a construção de calçada em terreno localizado no Bairro Lucas Teixeira.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
25 - Requerimento nº 105 de 2019
Autor: José Chiconi
Solicita ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - UniFae a relação de processos judiciais.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
26 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: Gérson Araújo
Solicita a construção de um redutor na Avenida Santo Pelózio, próximo ao número 216, em vista dos acidentes que vêm ocorrendo.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
27 - Indicação nº 39 de 2019
Autor: Gérson Araújo
Solicita a construção de um redutor na Rua Luiz Lázaro Zamenhof, próximo ao número 195.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
28 - Indicação nº 40 de 2019
Autor: Odair Pirinoto
Solicita providências para tapar um buraco na Rua Luis Carlos Bonaretto próximo ao número 1.815.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
29 - Indicação nº 41 de 2019
Autor: Odair Pirinoto
Solicita melhorias na quadra de esportes do Jardim Recanto do Jaguari.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
30 - Ofício do Expediente nº 41 de 2019
Autor: Outros - Indeterminado
CMDPcD - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANTEPROJETOS DE LEI SOBRE PROGRAMA CENSO - INCLUSÃO E CADASTRO.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
31 - Ofício do Expediente nº 42 de 2019
Autor: Outros - Indeterminado
Encaminha resposta da UNIFAE ao Ofício 64/2019-dv, de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
32 - Ofício do Expediente nº 43 de 2019
Autor: Outros - Indeterminado
Encaminha resposta da empresa Rápido Sumaré ao Ofício 37/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
33 - Ofício do Expediente nº 44 de 2019
Autor: Outros - Indeterminado
UNIFAE encaminha balancetes da despesa e da receita do mês de março/2019.
Aprovado(a)

Obs.: À Comissão de Finanças e Orçamento.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bira / PL
Claudinho da Prefeitura / MDB
Dr. Chaves / PHS
Dr. Zé Eduardo / PSB
Gérson Araújo / MDB
João Anselmo / PL
José Chiconi / PTB
Moretto (Suplente) / UNIÃO
Odair Pirinoto / PTB
Patrícia Magalhães / PSDB
Professora Can / PDT
Rui Nova Onda / PTB
Sebastião Néris / PV
Titi / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Zé Eduardo
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DISPONIBILIZAREM CAIXAS ELETRÔNICOS COM TELA E TECLADO EM ALTURA REDUZIDA, ADEQUADOS A CADEIRANTES E PESSOAS COM ALTURA ABAIXO DA MÉDIA”
Aprovado(a)

Obs.: Em primeira discussão.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Zé Eduardo
Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a Campanha “Doadores do Futuro” e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Em primeira discussão.