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Resumo
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Expediente Diversos
(3ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<br/>
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015<br/><br/>Às 19:30 horas sob a proteção de Deus, dou início a 3ª Sessão Ordinária do dia 02 de Março de 2015, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente.<br/><br/>EXPEDIENTE:-<br/><br/>Documentos do Executivo:-<br/><br/>Ofício nº 39/2015 - Comunica que realizou Audiência Pública no dia 27 de fevereiro de 2015, onde o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 40/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 028/2015, que autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação, sem encargos, uma gleba de terras com área de 13.048,67 m2, de propriedade de SPE 109 Brasil Incorporação Ltda. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 41/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 029/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 42/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 030/2015, que dispõe sobre a gratificação a ser paga ao Servidor do IPSJBV designado para exercer as funções relativas ao desenvolvimento de ferramentas de gestão e realização de Auditoria Externa nos órgãos do Ente segurados do IPSJBV e sobre a gratificação a ser paga ao Servidor que exerce o Controle Interno – Auditor Interno no IPSJBV e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 43/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 031/2015, que altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007, especificamente no item “b” no que se refere ao vencimento do cargo em Comissão de Assessor Jurídico, originariamente equiparado ao vencimento do cargo de Procurador Municipal, cuja classe de vencimento foi reclassificada pela Lei nº 3.748, de 03 de dezembro de 2014. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 44/2015 – Encaminha o Projeto de Lei nº 032/2015, que axtingue 01 (uma) vaga do cargo de Engenheiro Civil 40 horas, constante da Tabela ‘C’ do anexo I da Lei nº 670/92 e cria na Tabela ‘C’ do Anexo I da Lei nº 670/92, o cargo de Engenheiro Elétrico 40 horas. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:- .<br/><br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:-<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Determina que todas as escolas públicas municipais de ensino fundamental fixem, junto à entrada principal da repartição, painel com escala gráfica exibindo a respectiva nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Cria no município, de São João da Boa Vista, o Programa de Incentivo aos Campos de Futebol Amador. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 013/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Cria o programa Parada Segura, destinado a incentivar medidas e iniciativas de segurança a serem adotadas no transporte coletivo por ônibus do Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Denomina-se RUA ROSÁRIO MAZZI JÚNIOR, a Rua Um do Pontal da Aliança. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 004/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Solicita o envio de Moção de Aplausos ao Jornal Extranews pelo novo projeto gráfico. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 005/2015 – De autoria do Vereador Odair Pirinoto – Solicita o envio de Moção de Pesar aos familiares do Senhor Rosário Mazzi Júnior. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 006/2015 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita o envio de Moção de Congratulações ao Senhor Lucien Donizeti pela sua aposentadoria no serviço público. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 007/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita o envio de Moção de congratulações ao Jornal “O Município” pela passagem de 109 anos de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 008/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o envio de Moção de congratulações ao Jornal “O Município” pela passagem de 109 anos de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 009/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita o envio de Moção de Congratulações ao Senhor José Geraldo Aliende Costa, pelo lançamento do Jornal Extra News. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 010/2015 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o envio de Moção de Congratulações à Rádio Piratininga pelos 68 anos de fundação. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS-<br/><br/>Requerimento nº 048/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo, providências sobre a limpeza da Praça Júlio Mesquita, no bairro Jardim 1º de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 049/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo providências sobre a limpeza na Estrada Vicinal João Batista Merlin, mais precisamente na entrada do bairro Jardim 1º de Maio . Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 050/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo, informações sobre a possibilidade de reativar a fonte luminosa na Praça Governador Armando Salles de Oliveira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 051/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao comandante do 24º Batalhão de Policia Militar do Interior, informações sobre o fechamento da Base Comunitária no período noturno. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 052/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo, informações e providências a respeito do recapeamento em trecho da Avenida Dr. Oscar Pirajá Marins. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 053/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao SETRAN repintura e manutenção de todos os redutores de velocidade, existentes na Henrique Cabral de Vasconcelos, principalmente próximo ao cruzamento com a Rua Luiz Lázaro Zamenhoff. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 054/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo, melhoria da iluminação pública de toda a extensão da Avenida Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 055/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo, informar quando será firmado um novo contrato para administração da ciclofaixa na Avenida Dr. Durval Nicolau. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 056/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo, informações sobre quando será implantado em São João da Boa Vista a Atividade Delegada. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 057/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo– Solicita ao Executivo, providências no sentido de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Carlos Backstron, do lado do Clube de Campo da SABESP para proceder à limpeza do mesmo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 058/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo, informações sobre o recapeamento na Avenida Rodrigues Alves, no trecho entre o CIC e a Rotatória em frente à UNIFAE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 059/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo, informações sobre o término da reforma no PSF do Bairro Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 060/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo, informações referentes ao requisito para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 061/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo, informações sobre o funcionamento dos CRAS e do CREAS e serviços relacionados. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 062/2015 – De autoria do Vereador Ademir Martins Boaventura – Solicita ao Executivo, informações e providências sobre a instalação de Casa Lotérica e Agência Bancaria na Região do Jardim dos Ipês. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 063/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao Executivo, informações sobre brinquedos disponibilizados nos parquinhos das Creches e EMEIS. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 064/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Reitera o Requerimento nº146/2014 solicitando a instalação de bebedouros de água, iluminação e melhorias no piso da pista em torno do piscinão da Rua Henrique Martarelo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 065/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo, Informações sobre a frota de caminhões da coleta seletiva do Município de São João da Boa Vista. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 066/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Comandante da 1ª Cia. da Polícia Militar melhoria da segurança no bairro Jardim Novo Horizonte Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 067/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Executivo Solicita finalização de asfalto da Rua que dá acesso ao Jardim Novo Horizonte a saída de Vargem Grande do Sul. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 068/2015 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Solicita ao executivo informações sobre a possibilidade de se reformar, fazer a manutenção na ponte localizada na Rua Dino Renan Giannelli, em frente à Oficina João Kadron Escapamentos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 069/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informação do Departamento de Saúde referente a presença dos Agentes Comunitários. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 070/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informação referente aos Agentes Comunitários de Saúde aprovados no último concurso. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se<br/><br/>Requerimento nº 071/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis- Solicita ao executivo estudos para a implantação de uma Praça no Jardim das Tulipas. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 072/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis- Solicita a ELEKTRO a colocação de um poste de iluminação no Jardim São Paulo ao redor do piscinão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 073/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis- Solicita ao executivo a limpeza e manutenção da Praça Governador Armando Sales de Oliveira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 074/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis- Solicita ao executivo a limpeza da Praça do Bairro Jardim 1º de Maio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 075/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao SETRAN mais um ponto de parada de circular na Rua Ozires Braz, em frente ao nº 428, no Jardim Flamboyn. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 076/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao SETRAN a readequação do redutor de velocidade existente na Rua Rosa Vitor Delaroli. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 077/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita ao Executivo Informações sobre a possibilidade de mudar o ponto de ônibus localizado no final da Avenida Rodrigues Alves, para atrás da Igreja Rosário. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 078/2015 – De autoria dos Vereadores Ademir Martins Boaventura, Antonio Aparecido da Silva, Claudinei Damalio, Fernando Betti, Gérson Araújo, João Henrique de Paula Consentino, José Cláudio Ferreira, José Eduardo dos Reis, Leonildes Chaves Júnior, Luís Carlos Domiciano, Odair Pirinoto, Raimundo Rui, Reberson Menezes e Roberto Campos – Solicita informação do Departamento de Esportes sobre a destinação da verba para a modalidade vôlei de praia, e convida o Diretor do Departamento Chicão para estar presente na próxima sessão para esclarecimentos sobre essa questão. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 079/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informação e providências sobre o pedido de corte e poda de árvore, referente ao processo nº 930/201. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 080/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao SETRAN a colocação de redutores de velocidade na Rua Rosa Dias, altura do nº 125. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 081/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao Conselho Municipal de Desenvolvimento – CMD, cópia das atas de todas as reuniões ocorridas nos anos de 2003 e 2004. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 082/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita à Renovias a limpeza do acostamento da Rodovia SP 342, próximo ao Pontilhão do DER. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento n º 083/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 190/2014. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 084/2015 – De autoria do Vereador Reberson Menezes - Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nº 128 e 168/2013. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/><br/>INDICAÇÃO:-<br/><br/>Indicação nº 023/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a limpeza da pista de cooper da Avenida Isete Corrêa Fontão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 024/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita Redutor de Velocidade em frente ao Supermercado Sempre Vale no Bairro Jardim Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 025/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita o término da obra iniciada pela municipalidade, no Morro da Bomba, em frente ao Tigrinho Som. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 026/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita a operação tapa buracos, na Rua Domingos Teodoro de Oliveira, localizada no Bairro Vila Conceição. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 027/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita a colocação de ventiladores no Salão de Dança do CSU do DER. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 028/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita manutenção de dois bueiros localizados na Rua Tabapuã, Jardim Recanto do Jaguari, em frente à Academia da Saúde. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 029/2015 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita providencias para poda de árvore com galhos altos na Rua Durval de Andrade Nogueira nº 170, Jardim Primavera. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:<br/><br/>Ofício nº 070/2015 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Apresenta pedido de RENÚNCIA das Comissões de Educação, Saúde e Assistência Social e da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 071/2015 – Do IAMSPE – Encaminha Resposta a Moção nº 057/2014 de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 072/2015 – Da Câmara Municipal de Campinas – Comunica a nova Composição da Mesa Diretora do Legislativo para o biênio de 2015/2016. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 073/2015 – Do Conselho Tutelar –Informa a Escala de Plantão referente ao mês de março de 2.015. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 074/2015 – Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais – Encaminha informações solicitadas pelo Presidente da Comissão de Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 075/2015 – Do Jornal “O Município”:- Convite para participar do Show 109 anos do Jornal O Município, a realizar-se no dia 7 de março, às 20 horas, no Theatro Municipal. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 076/2015 – Da prefeitura Municipal de SJBV - Encaminha Resposta ao Requerimento nº 009/2015 de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira). À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:-<br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite.<br/><br/><br/>Está inscrito para fazer uso da Tribuna Livre na noite de hoje, o Senhor Helder Trota dos Reis Rodrigues, portadora do CPF. 256.707.308-60, residente à Rua Alípio de Almeida nº 946, Jardim Europa, Telefone Celular 9.9175-8756, que falará sobre o acesso ao Jardim Europa e a UTI Neonatal.<br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 3ª. Sessão Extraordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2015. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 3ª. Sessão Extraordinária dia 26 de fevereiro de 2015.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2015<br/>VETOS<br/><br/>Ofício nº 030/2015 – do Executivo - Encaminha Veto ao Autógrafo nº 013/2015, que dispõe<br/>sobre denominação de CENTRO ADMINISTRATIVO GOVERNADOR ORESTES<br/>QUÉRCIA do próprio Municipal localizado na Estrada Municipal do Girivá ou Estrada Velha<br/>São João/Aguaí. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>DISCUSSÃO ÚNICA<br/><br/>Ofício nº 018/2015 - Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e<br/>Consolidado, referentes aos meses de agosto e setembro de 2.014. À Comissão de Finanças e<br/>Orçamento.<br/>Ofício ao Vereador nº 048/2014 – Da Presidência – Encaminha o balancete da Receita e da<br/>Despesa referente ao mês de dezembro de 2014. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/>Ofício ao Vereador nº 001/2015 – Da Presidência – Encaminha o balancete da Receita e da<br/>Despesa referente ao mês de janeiro de 2015. À Comissão de Finanças e Orçamento.<br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO<br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 369/2014 – De autoria da Mesa – Cria no anexo III da Lei<br/>nº 383/96, o cargo em comissão de Diretor Jurídico. Comissão de Justiça, Finanças e<br/>Assuntos Relacionados aos Servidores Municipais.<br/>Projeto de Lei nº 183/2014, – Do Executivo – que cria 01 (uma) vaga no cargo de Fiscal de<br/>Serviços Públicos, constantes da tabela “B” do anexo I da Lei 670/92 e 04 (quatro) vagas no<br/>cargo de Motorista Especializado, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92. Às<br/>Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos<br/>Municipais.<br/>Projeto de Lei nº 001/2015 - do Executivo - estabelece que o prolongamento identificado<br/>por Rua Dois (2) do Loteamento Recanto da Serra, denominar-se-á também de Rua Azulão.<br/>Comissão de Justiça e Redação.<br/>Projeto de Lei nº 007/2015, – Do Executivo – que dispõe sobre a concessão de bolsa de<br/>estudos e pesquisa para professores que frequentam o Curso de Formação Continuada de<br/>Professores Alfabetizadores e dá outras providências. Às Comissões de Justiça, Finanças e<br/>Educação.<br/>Projeto de Lei nº 017/2015, – Do Executivo – que dispõe sobre a alteração da Lei de Criação<br/>do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e revoga a Lei nº 436/96, e dá outras<br/>providências. . À Comissão de Justiça e Redação.<br/>Projeto de Lei nº 021/2015, – Do Executivo – altera o Art. 2º da Lei nº 3.772, de 17 de<br/>dezembro de 2014, que cria cargo ASSESSOR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS na<br/>Tabela 'A' do anexo III da Lei nº 670/92. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos<br/>Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/>Projeto de Lei nº 024/2015, – Do Executivo – que denomina-se “PRAÇA PLÍNIO SOARES<br/>DE ARRUDA SAMPAIO” a praça localizada no Jardim Nova República, entre as Ruas<br/>Benedito Vaz Rodrigues, José Donizetti Colbano e Paulo Osvaldo Costa À Comissão de<br/>Justiça e Redação.<br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 397/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da<br/>Silva – Denomina-se Rua Liberato Lázaro Assi, a Rua Um do Distrito Industrial. À<br/>Comissão de Justiça e Redação.<br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 398/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins<br/>Boaventura – Denomina-se Rua João Boaventura Filho, a Rua Cinco do Parque das<br/>Bromélias. À Comissão de Justiça e Redação.<br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 399/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins<br/>Boaventura – Denomina-se Rua José Boaventura, a Rua Onze do Loteamento Residencial<br/>Fazenda das Areias. . À Comissão de Justiça e Redação.<br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 400/2014 – De autoria do Vereador Ademir Martins<br/>Boaventura – Denomina-se Rua Chico Xavier, a Rua Oito do Loteamento Residencial<br/>Fazenda das Areias. À Comissão de Justiça e Redação.<br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2015 – De autoria do Vereador Fernando Betti –<br/>Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Padre Antônio José Carossi. Comissões de<br/>Justiça e Finanças.<br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2015 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves<br/>Júnior - Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora Lucila Martarello<br/>Astolpho. Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Atenciosamente,<br/><br/>CLAUDINEI DAMALIO<br/>PRESIDENTE<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:-<br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador .....<br/><br/>PRESIDENTE:<br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.
