Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

SOLICITA PROVIDENCIAS PARA PODA DE ÁRVORE COM GALHOS ALTOS NA RUA DURVAL DE ANDRADE NOGUEIRA Nº 170, JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA PROVIDENCIAS PARA PODA DE ÁRVORE COM GALHOS ALTOS NA RUA DURVAL DE ANDRADE NOGUEIRA Nº 170, JARDIM PRIMAVERA.

SOLICITA MANUTENÇÃO DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA TABAPUÃ, JARDIM RECANTO DO JAGUARI, EM FRENTE À ACADEMIA DA SAÚDE.

SOLICITA MANUTENÇÃO DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA TABAPUÃ, JARDIM RECANTO DO JAGUARI, EM FRENTE À ACADEMIA DA SAÚDE.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO SALÃO DE DANÇA DO CSU DO DER.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO SALÃO DE DANÇA DO CSU DO DER.

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA DOMINGOS TEODORO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO.

SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NA RUA DOMINGOS TEODORO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA CONCEIÇÃO.

SOLICITA O TÉRMINO DA OBRA INICIADA PELA MUNICIPALIDADE, NO MORRO DA BOMBA, EM FRENTE AO TIGRINHO SOM.

SOLICITA O TÉRMINO DA OBRA INICIADA PELA MUNICIPALIDADE, NO MORRO DA BOMBA, EM FRENTE AO TIGRINHO SOM.

SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO SUPERMERCADO SEMPRE VALE NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU

SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO SUPERMERCADO SEMPRE VALE NO BAIRRO JARDIM DURVAL NICOLAU

SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA ISETE CORRÊA FONTÃO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA PISTA DE COOPER DA AVENIDA ISETE CORRÊA FONTÃO.

SOLICITA A RETIRADA DOS BAMBUS DA MARGEM DO CÓRREGO SÃO JOÃO, NO TRECHO QUE PASSA PELA RUA JOSÉ AGUIAR, PRÓXIMO AO NÚMERO 135

SOLICITA A RETIRADA DOS BAMBUS DA MARGEM DO CÓRREGO SÃO JOÃO, NO TRECHO QUE PASSA PELA RUA JOSÉ AGUIAR, PRÓXIMO AO NÚMERO 135

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 128 E 168/2013

SOLICITA A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 128 E 168/2013

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 190/2014.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 190/2014.

SOLICITA À RENOVIAS A LIMPEZA DO ACOSTAMENTO DA RODOVIA SP 342, PRÓXIMO AO PONTILHÃO DO DER

SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CMD, CÓPIA DAS ATAS DE TODAS AS REUNIÕES OCORRIDAS NOS ANOS 2003 E 2004.

SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - CMD, CÓPIA DAS ATAS DE TODAS AS REUNIÕES OCORRIDAS NOS ANOS 2003 E 2004.

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELODIDADE NA RUA ROSA DIAS, ALTURA DO NÚMERO 125

SOLICITA AO SETRAN A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELODIDADE NA RUA ROSA DIAS, ALTURA DO NÚMERO 125

SOLICITA INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PEDIDO DE CORTE E PODA DE ÁRVORE, REFERENTE AO PROCESSO Nº 930/2015

SOLICITA INFORMAÇÃO E PROVIDÊNCIAS SOBRE O PEDIDO DE CORTE E PODA DE ÁRVORE, REFERENTE AO PROCESSO Nº 930/2015

SOLICITA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES SOBRE A DESTINAÇÃO DA VERBA PARA A MODALIDADE VOLEI DE PRAIA, E CONVIDA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO CHICÃO PARA ESTAR PRESENTE NA PRÓXIMA SESSÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESSA QUESTÃO

SOLICITA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES SOBRE A DESTINAÇÃO DA VERBA PARA A MODALIDADE VOLEI DE PRAIA, E CONVIDA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO CHICÃO PARA ESTAR PRESENTE NA PRÓXIMA SESSÃO PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE ESSA QUESTÃO

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O PONTO DE
ÔNIBUS LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA RODRIGUES ALVES, PARA ATRÁS DA IGREJA DO ROSÁRIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE DE MUDAR O PONTO DE
ÔNIBUS LOCALIZADO NO FINAL DA AVENIDA RODRIGUES ALVES, PARA ATRÁS DA IGREJA DO ROSÁRIO.

SOLICITA AO SETRAN A READEQUAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA ROSA VITOR DELAROLI

SOLICITA AO SETRAN A READEQUAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE NA RUA ROSA VITOR DELAROLI

SOLICITA AO SETRAN MAIS UM PONTO DE PARADA DE CIRCULAR NA RUA OZIRES BRAZ, EM FRENTE AO Nº 428, NO JARDIM FLAMBOYAN

SOLICITA AO SETRAN MAIS UM PONTO DE PARADA DE CIRCULAR NA RUA OZIRES BRAZ, EM FRENTE AO Nº 428, NO JARDIM FLAMBOYAN

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA

SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALES DE OLIVEIRA

SOLICITAR A ELEKTRO COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO JARDIM SÃO PAULO AO REDOR DO PISCINÃO

SOLICITAR A ELEKTRO COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO JARDIM SÃO PAULO AO REDOR DO PISCINÃO

SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM DAS TULIPAS

SOLICITA ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO JARDIM DAS TULIPAS

SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO

SOLICITA INFORMAÇÃO REFERENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO

SOLICITA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE REFERENTE A PRESENÇA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS

SOLICITA INFORMAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE REFERENTE A PRESENÇA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR, FAZER A MANUTENÇÃO NA PONTE
LOCALIZADA NA RUA DINO RENAN GIANNELLI, EM FRENTE A OFICINA JOÃO KADRON ESCAPAMENTOS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR, FAZER A MANUTENÇÃO NA PONTE
LOCALIZADA NA RUA DINO RENAN GIANNELLI, EM FRENTE A OFICINA JOÃO KADRON ESCAPAMENTOS

SOLICITA FINALIZAÇÃO DE ASFALTO DA RUA QUE DA ACESSO AO JARDIM NOVO HORIZONTE A SAÍDA DE
VARGEM GRANDE DO SUL

SOLICITA FINALIZAÇÃO DE ASFALTO DA RUA QUE DA ACESSO AO JARDIM NOVO HORIZONTE A SAÍDA DE
VARGEM GRANDE DO SUL

SOLICITA MELHORIA DA SEGURANÇA NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE

SOLICITA MELHORIA DA SEGURANÇA NO BAIRRO JARDIM NOVO HORIZONTE

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE CAMINHÕES DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE CAMINHÕES DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

REITERA O REQUERIMENTO Nº 146/2014, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA, ILUMINAÇÃO E MELHORIAS NO PISO DA PISTA EM TORNO DO PISCINÃO DA RUA HENRIQUE MARTARELO

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FROTA DE CAMINHÕES DA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS BRINQUEDOS DISPONIBILIZADOS NOS PARQUINHOS DAS CRECHES E
EMEIS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS BRINQUEDOS DISPONIBILIZADOS NOS PARQUINHOS DAS CRECHES E
EMEIS

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASA LOTÉRICA E AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO DO JARDIM DOS IPÊS

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE CASA LOTÉRICA E AGÊNCIA BANCÁRIA NA REGIÃO DO JARDIM DOS IPÊS

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CRAS E DO CREAS E SERVIÇOS
RELACIONADOS

SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CRAS E DO CREAS E SERVIÇOS
RELACIONADOS

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A REQUISITO PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A REQUISITO PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA REFORMA DO PSF DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O TÉRMINO DA REFORMA DO PSF DO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RECAPEAMENTO DA AVENIDA RODRIGUES ALVES, NO TRECHO ENTRE O CIC E
A ROTATÓRIA EM FRENTE À UNIFAE

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CARLOS BACKSTRON, DO LADO DO CLUBE DE CAMPO DA SABESP

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CARLOS BACKSTRON, DO LADO DO CLUBE DE CAMPO DA SABESP

REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA CARLOS BACKSTRON, DO LADO DO CLUBE DE CAMPO DA SABESP

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO DE QUANDO SERÁ IMPLANTADA A ATIVIDADE DELEGADA EM SÃO
JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO DE QUANDO SERÁ IMPLANTADA A ATIVIDADE DELEGADA EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR QUANDO SERÁ FIRMADO UM NOVO CONTRATO PARA ADMINISTRAÇÃO DA
CICLOFAIXA DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU

SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAR QUANDO SERÁ FIRMADO UM NOVO CONTRATO PARA ADMINISTRAÇÃO DA
CICLOFAIXA DA AVENIDA DR. DURVAL NICOLAU

SOLICITA A RENOVIAS, ESTUDAR POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO PEDREGULHO SEREM ISENTOS DO PAGAMENTO DO PEDÁGIO

SOLICITA A RENOVIAS, ESTUDAR POSSIBILIDADE DOS MORADORES DO BAIRRO PEDREGULHO SEREM ISENTOS DO PAGAMENTO DO PEDÁGIO

SOLICITA A REPINTURA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE, EXISTENTES NA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ LÁZARO ZAMENHOFF.

SOLICITA A REPINTURA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE, EXISTENTES NA HENRIQUE CABRAL DE VASCONCELOS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ LÁZARO ZAMENHOFF.

REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A A RESPEITO DO RECAPEAMENTO EM TRECHO DA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS

REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A A RESPEITO DO RECAPEAMENTO EM TRECHO DA AVENIDA DR. OSCAR PIRAJÁ MARTINS

SOLICITA AO COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA BASE COMUNITÁRIA NO PERÍODO NOTURNO.

SOLICITA AO COMANDANTE DO 24º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR, INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DA BASE COMUNITÁRIA NO PERÍODO NOTURNO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE EM REATIVAR A FONTE LUMINOSA NA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA

SOLICITA INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POSSIBILIDADE EM REATIVAR A FONTE LUMINOSA NA PRAÇA GOVERNADOR ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, SOBRE LIMPEZA NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS, SOBRE LIMPEZA NA ESTRADA VICINAL JOÃO BATISTA MERLIN, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE LIMPEZA NA PRAÇA JÚLIO MESQUITA, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE LIMPEZA NA PRAÇA JÚLIO MESQUITA, NO BAIRRO JARDIM 1º DE MAIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SOBRE O FECHAMENTO DA ESCOLA INFANTIL LUCI TEIXEIRA, NO JD. 1º DE MAIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO SOBRE O FECHAMENTO DA ESCOLA INFANTIL LUCI TEIXEIRA, NO JD. 1º DE MAIO.

CONGRATULA A RÁDIO PIRATININGA PELOS 68 ANOS DE FUNDAÇÃO.

CONGRATULA A RÁDIO PIRATININGA PELOS 68 ANOS DE FUNDAÇÃO.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO SR.JOSÉ GERALDO ALIENDE COSTA PELA ABERTURA DO JORNAL EXTRA NEW.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO SR.JOSÉ GERALDO ALIENDE COSTA PELA ABERTURA DO JORNAL EXTRA NEW.

PARABENIZA O JORNAL O MUNICÍPIO PELOS 109 ANOS DE FUNDAÇÃO.

PARABENIZA O JORNAL O MUNICÍPIO PELOS 109 ANOS DE FUNDAÇÃO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MUNICÍPIO" PELA PASSAGEM DOS 109 ANOS DE FUNDAÇÃO.

SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MUNICÍPIO" PELA PASSAGEM DOS 109 ANOS DE FUNDAÇÃO.

MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AO SR LUCIEN DONIZETI PELA SUA APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO

MOÇÃO CONGRATULAÇÕES AO SR LUCIEN DONIZETI PELA SUA APOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO

ENVIA AOS FAMILIARES MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROSÁRIO MAZZI JUNIOR

ENVIA AOS FAMILIARES MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROSÁRIO MAZZI JUNIOR

MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL EXTRANEWS PELO NOVO PROJETO GRÁFICO.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL EXTRANEWS PELO NOVO PROJETO GRÁFICO.

DENOMINA-SE RUA ROSÁRO MAZZI JUNIOR, A RUA UM DO PORTAL DA ALIANÇA

DENOMINA-SE RUA ROSÁRO MAZZI JUNIOR, A RUA UM DO PORTAL DA ALIANÇA

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS "CITRONELA" E "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA DESTINADO A INCENTIVAR MEDIDAS E INICIATIVAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA DESTINADO A INCENTIVAR MEDIDAS E INICIATIVAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

CRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR.

CRIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR.

DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL FIXEM, JUNTO À ENTRADA PRINCIPAL DA REPARTIÇÃO, PAINEL COM ESCALA GRÁFICA EXIBINDO A RESPECTIVA NOTA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB.

DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL FIXEM, JUNTO À ENTRADA PRINCIPAL DA REPARTIÇÃO, PAINEL COM ESCALA GRÁFICA EXIBINDO A RESPECTIVA NOTA NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB.

“EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA ‘C’ DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E CRIA NA TABELA ‘C’ DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, O CARGO DE ENGENHEIRO ELÉTRICO 40 HORAS”.

“EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA ‘C’ DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92 E CRIA NA TABELA ‘C’ DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, O CARGO DE ENGENHEIRO ELÉTRICO 40 HORAS”.

“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, ESPECIFICAMENTE NO ITEM “B” NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, ORIGINARIAMENTE EQUIPARADO AO VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CUJA CLASSE DE VENCIMENTO FOI RECLASSIFICADA PELA LEI Nº 3.748, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.”

“ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.148, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007, ESPECIFICAMENTE NO ITEM “B” NO QUE SE REFERE AO VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, ORIGINARIAMENTE EQUIPARADO AO VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, CUJA CLASSE DE VENCIMENTO FOI RECLASSIFICADA PELA LEI Nº 3.748, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014.”

“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DO IPSJBV DESIGNADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DE GESTÃO E REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA NOS ÓRGÃOS DO ENTE SEGURADOS DO IPSJBV E SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR QUE EXERCE O CONTROLE INTERNO – AUDITOR INTERNO NO IPSJBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR DO IPSJBV DESIGNADO PARA EXERCER AS FUNÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO DE FERRAMENTAS DE GESTÃO E REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EXTERNA NOS ÓRGÃOS DO ENTE SEGURADOS DO IPSJBV E SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER PAGA AO SERVIDOR QUE EXERCE O CONTROLE INTERNO – AUDITOR INTERNO NO IPSJBV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, UMA GLEBA DE TERRAS COM ÁREA DE 13.048,67 M2, DE PROPRIEDADE DE SPE 109 BRASIL INCORPORAÇÃO LTDA”

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, UMA GLEBA DE TERRAS COM ÁREA DE 13.048,67 M2, DE PROPRIEDADE DE SPE 109 BRASIL INCORPORAÇÃO LTDA”