1 - Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2019
Autores:
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Cria 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Saúde Pública, constante da tabela "B" do anexo I da Lei nº 670/92.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
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2 - Moção nº 17 de 2019
Autor: Bira
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Envia Moção de Congratulações ao TG 02-036 pelo Dia do Exército.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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3 - Moção nº 18 de 2019
Autor: Bira
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ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMELA ROCHA DA SILVA PALHARES PELA CONQUISTA DE MEDALHAS DE OURO EM DUAS MODALIDADES, 50M METROS LIVRE E 50 METROS COSTA
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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4 - Moção nº 19 de 2019
Autor: Bira
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Envia Moção de Congratulações ao Departamento Municipal de Esportes, pela realização em nossa cidade do JOMI - Jogos Municipais dos Idosos.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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5 - Moção nº 20 de 2019
Autores: Bira, Gérson Araújo
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Envia Moção de Congratulações ao 1º Ten. PM Diogo Cerqueira Pires, por ter assumido a 1ª Cia da Polícia Militar.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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6 - Requerimento nº 122 de 2019
Autores: Bira, Sebastião Néris
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Solicita ao Assessor de Trânsito e Segurança, estudos para a implantação de faixas tracejada ou seccionada, em todas as ruas de nossa cidade.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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7 - Requerimento nº 123 de 2019
Autor: Dr. Chaves
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Solicita ao SETRAN a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Marechal Deodoro e General Carneiro.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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8 - Requerimento nº 124 de 2019
Autor: Titi
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Solicita ao SETRAN que seja refeito o redutor de velocidade da avenida Ademir Gomes de Lima, no Distrito Industrial, em frente à empresa Fer-Alvarez.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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9 - Requerimento nº 125 de 2019
Autor: Professor Claudinei
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a construção de faixa elevada na entrada do Jardim Salvador.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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10 - Requerimento nº 126 de 2019
Autor: Sebastião Néris
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Solicita a possibilidade de se realizarem obras em frente à praça do PSF Dr. Sebastião José Rodrigues, no bairro Maestro Mourão.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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11 - Requerimento nº 127 de 2019
Autor: Sebastião Néris
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Solicita que as vagas de estacionamento de motos em frente ao PSF - Dr. Sebastião José Rodrigues sejam substituídas por vagas preferenciais de idosos.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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12 - Indicação nº 47 de 2019
Autor: Gérson Araújo
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Solicita a reforma do CENTRO SOCIAL URBANO MIGUEL JORGE NICOLAU - CSU/DER.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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13 - Indicação nº 48 de 2019
Autor: Gérson Araújo
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Solicita a manutenção e o recapeamento da pista de caminhada do "Piscinão" do DER.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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14 - Ofício do Expediente nº 49 de 2019
Autores:
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ARSESP comunica a disponibilização do Relatório Analítico de Saneamento Básico de 2017 e solicita endereço de e-mail para receber futuras comunicações da Agência.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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15 - Ofício do Expediente nº 50 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta do Departamento Regional de Saúde para o Requerimento 270/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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16 - Ofício do Expediente nº 51 de 2019
Autores:
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Sintaema e outras organizações encaminham alerta sobre a Medida Provisória 868, de 28 de dezembro de 2018 (MP 868/2018).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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17 - Ofício do Expediente nº 52 de 2019
Autores:
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ZAE/SJBV- Ofício 023/19 - Encaminha relatório da arrecadação do mês de março de 2019.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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