Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Cria 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Saúde Pública, constante da tabela "B" do anexo I da Lei nº 670/92. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
Altera o §4º do Artigo 10 da Lei 4.455, de 02 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. - - |
Aprovado(a) Em segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 1 |
Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2.019. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Encaminhado à Secretaria da Câmara Municipal para ser arquivado e aguardar parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |