Resumo (11ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Altera o Art. 2º da Lei nº 3.772, de 17 de dezembro de 2014, já alterado pela Lei nº 3.802, de 11 de março de 2015, que cria cargo na Tabela "A" do anexo III da Lei nº 670/92.

Dispõe sobre concessão de alvará de conservação às construções e reformas já concluídas e não regularizadas em desacordo com as legislações vigentes, e dá outras providências.

Revoga-se a Lei nº 4.369, de 02 de outubro de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a INOVEINOX EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 15.668.472/0001-94, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão do passeio público, denominado PARKLET, no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.

Encaminha Ofício a respeito da impossibilidade do Comparecimento do Senhor Lúcio Doval, Diretor do Departamento Municipal de Saúde, à Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2019.

Encaminha Ofício a respeito da impossibilidade do comparecimento do Senhor Ademir Martins Boaventura, Vice-prefeito Municipal, à Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2019.

RESPOSTA OF GAB N° 22/19 - GÉRSON ARAÚJO E PATRÍCIA MAGALHÃES

Denomina-se Maria Imaculada Pranuvi Valota Francisco o CAPS II- Centro de Atenção Psicossocial.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Leonildes Chaves Júnior.

Envia Moção de Congratulações ao Grupo Escoteiro Marechal Rondon.

Envia Moção de Congratulações a EMEB José Inácio Diniz, pela comemoração do 26º aniversário.

Envia Moção de Congratulações a EE Anésia Martins Mattos, pela participação no Projeto Salvando Vidas.

Requer providências para a limpeza de terreno sujo na Rua João Carlos Hentz, nº125, no Bairro Jardim Recanto dos Pássaros II.

Solicita ao Diretor do Departamento de Saúde a colocação de mais médicos para atendimento na UPA.

Solicita ao Departamento Municipal de Saúde a contratação de maqueiros para atendimento nas ambulâncias.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019, que dá o nome de Maria Imaculada Pranuvi Valota Francisco no CAPS da Vila Valentim.

Solicita informações sobre a manutenção e conservação da estrada vicinal que liga São João a Santo Antônio do Jardim.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência nos parques e áreas de lazer do Município de São João da Boa Vista.

Solicita à Secretaria de Promoção Social do Estado de São Paulo a liberação de recursos para entidades filantrópicas de nosso município.

Solicita à Agência dos Correios, localizada na Rua Antonina Junqueira, 221, as imagens das câmeras de segurança dos dias 16 e 17 de abril de 2019.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, informações sobre transportes realizados pela Prefeitura nos dias 21 e 22 de abril de 2.019.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, as imagens das câmeras de segurança do prédio da Prefeitura dos dias 16 e 17 de abril de 2019.

Solicita à SABESP informações a respeito de rede esgoto no bairro Jardim 1º de Maio.

Solicita à Interdata as imagens das câmeras de segurança do prédio em frente à Câmara Municipal dos dias 16 e 17 de abril de 2019.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a construção de um redutor de velocidade na rua Henrique Martarello, próximo ao número 140.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a colocação de mais um médico clínico para atendimento na UPA.

Solicita à administração da Santa Casa D. Carolina Malheiros a colocação de mais um médico clínico para atendimento na UPA.

Solicita à Ferroban que promova a limpeza da linha férrea no final da Rua Rodrigues Alves, próximo ao número 529.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, a colocação de mais uma ambulância na UPA.

Solicita à administração da Santa Casa D. Carolina Malheiros a colocação de mais uma ambulância na UPA.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Vanderlei Borges, Prefeito Municipal, ação contra a infestação de escorpiões no Cemitério Municipal.

Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa de Trânsito "Faixa Viva" no Município de São João da Boa Vista, conforme especifica.

Solicita a colocação de aparelhos de ginástica no CSU/DER.

Solicita a construção de um redutor na Rua Mato Grosso, próximo ao número 66, onde fica a creche Chafica Antakly.

Solicita melhorias na área de lazer do Bairro Alegre.

Solicita a pintura da quadra da área de lazer do bairro Jardim Eleonor.

Solicita a instalação de cobertura e placa em ponto de ônibus circular na Rua João Marcondes Neto, no Jardim Progresso, próximo ao número 82.

Solicita a colocação de faixa amarela proibindo o estacionamento próximo ao número 259 na Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins Neto.

Solicita a poda de grama da pista de caminhada na Avenida Professora Isette Correa Fontão.

Solicita a instalação de um poste de luz na Avenida Dr. Durval Nicolau, em frente à escola Anglo, próximo ao redutor de velocidade.

Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua João Marcondes Neto, no Jardim Progresso.

TJSP - Ofício 1011-O/2019-CSRS - Encaminha cópia do Acórdão prolatado nos autos de Direta de Inconstitucionalidade.

Instituto de Previdência dos Servidores de São João da Boa Vista informa o novo nome fantasia (SÃO JOÃO PREV) e nova relação de e-mails de servidores.

O Senhor Hansjorg Werner Herbert Salaar solicita que estudem a possibilidade de revisão de alguns aspectos do Plano Diretor.

Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2.019.

Altera o §4º do Artigo 10 da Lei 4.455, de 02 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Cria 01 (uma) vaga do cargo de Fiscal de Saúde Pública, constante da tabela "B" do anexo I da Lei nº 670/92.