Matérias do Expediente (14ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Do Departamento de Saúde (Vigilância Sanitária) de São João da Boa Vista- Comunica sobre a competência da fiscalização da Santa Casa "Dona Carolina Malheiros."

Do Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São João da Boa Vista- Comunica o desligamento do Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de São João da Boa Vista.

Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)-Solicita informações, afim de instruir os Autos da Representação de nº 43.0430.0000309/2019-6.

8Envia documento sobre a Lei nº 4.091/2014, do Município de Guarujá, que trata a respeito da regularização e normas para a implantação de vigilantes nas casas lotéricas, correspondentes bancários e agências dos correios.

Solicita Moção de Repúdio contra a veiculação de matéria que incita de forma negativa a religião Afro Brasileira.

Encaminha resposta sobre o Requerimento de nº 139/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 143/2019.

Solicita complementação ao Requerimento 064/2019.

Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONDEMA) encaminha Carta Aberta acerca do Plano Diretor.

Solicita a pintura da quadra esportiva localizada no Bairro Jardim Eleonor.

Solicita ao SETRAN estudos para a instalação de um semáforo na Rua Serafim José Ferreira, no cruzamento das Ruas Cláudio Pelegrino dos Reis com José Bernardes Oliveira, no Bairro Vila Nossa Senhora de Fátima.

Solicita informações a respeito de instalação de um poste com braço de luz na Rua Piedade Gonçalves Ferreira, próximo ao nº 42, no Jardim Belvedere.

Requer informações e providências quanto à instalação de Redutor de Velocidade na Rua Henrique Martarelo, próximo à Rua José Blasi, na Vila Brasil.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, a conceder bolsas de estudos de até 100% (cem por cento) referentes às vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de graduação.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 015/2019, que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, a conceder bolsas de estudos de até 100% (cem por cento) referentes às vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de graduação.

Solicita ao Executivo transformar o piscinão do Bairro do DER, nos mesmos moldes do piscinão existente no Bairro Jardim Recanto do Lago.

Envia Moção de Congratulações à Orquestra Jazz Sinfônica de São João da Boa Vista pelo convite e pela apresentação que será realizada no Teatro Estadual de Araras no dia 26 de maio.

Envia Moção de Congratulações ao Departamento de Assistência Social pelo apoio e participação no JORI (Jogos Regionais do Idoso).

Envia Moção de Aplausos ao Tiro de Guerra 02-036, pela apresentação realizada no 23º JORI (Jogos Regionais do Idoso).

Envia Moção de Congratulações ao Departamento de Esportes pela realização do JORI (Jogos Regionais do Idoso).

Encaminha Moção de Apelo para a revogação nos cortes de educação nos termos que especifica.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira.

Denomina-se RUA MARIA MADALENA DUARTE, a Rua Sete (7) do Loteamento Residencial Valle da Prata.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor Padre ALEXANDRE BALDO.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO CRUZ.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor DAVIS VITOR JUNQUEIRA.

Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ LUÍS PEREIRA.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 3.691, de 24 de fevereiro de 2.016, que dispõe sobre a denominação da Rua Maria Scorsato de Carvalho.

Revoga a Lei nº 4.315, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à M V DO L SILVEIRA ME.

Revoga a Lei nº 4.335, de 13 de julho de 2018, que dispõe sobre a doação de uma área de propriedade do Município à P & G SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES INDUSTRIAIS LTDA- ME"

Extingue 01 (uma) vaga do cargo de Professor de Apoio na Educação Básica 20 horas/semanais e 19 (dezenove) vagas do cargo de Professor de Apoio na Educação Básica 40 horas/semanais, constantes da Tabela "D" do anexo I da Lei nº 670/92, cria 10 vagas do cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constante da Tabela "A" do anexo I da Lei nº 670/92 e dá outras providências.