Matérias do Expediente (17ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação os 06 (seis) imóveis que especifica, necessários à melhoria do sistema viário no local. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
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| 2 |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR O IMÓVEL IDENTIFICADO PELO LOTE 01 DA QUADRA X DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras. |
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| 3 |
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6° DA LEI N°10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
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| 4 |
ALTERA ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MONITOR PROFISSIONALIZANTE. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais. |
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| 5 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista- CONDEPHIC. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
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| 6 |
Comunica veto ao Autógrafo nº 54/2019, referente a Projeto de Lei de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
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| 7 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 144/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis, contido no Ofício 144/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 8 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 151/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 155/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Senhor Padre ADRIANO ROBERTO DA SILVA. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o ensino de música nas Escolas Municipais de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Educação. |
| 12 |
Envia Moção de Congratulações à Thalyssa Laranjeiras, fisioterapeuta formada na UNIFAE pelo prêmio recebido no Contrology Awards. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 13 |
Envia Moção de Aplausos à UNIFAE pelo apoio ao Concurso Cultural "Viver e Ser Feliz". - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 14 |
Envia Moção de Aplausos ao Departamento Municipal de Educação pela realização do Concurso Cultural "Viver e Ser Feliz". - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 15 |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do Processo Licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São João da Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 16 |
Solicita à UNIFAE estudos para providenciar sacolinhas para serem instaladas na Pista de Cooper da Avenida Dr. Durval Nicolau, para colocação dos dejetos deixados pelos animais. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 17 |
Solicita informações e providencias ao Executivo quanto a instalação de redutores de velocidade no Residencial Areias - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 18 |
Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Carolina Malheiros, próximo à Igreja Quadrangular. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 19 |
Solicita ao Executivo que proceda à sinalização de trânsito no trevo do Jardim Iara. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 20 |
Solicita ao Executivo que promova a construção de 2 redutores de velocidade na Rua Alexandrino Silva, próximo ao clube da Sabesp. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 21 |
Solicita ao Executivo a realização de manutenção na Estrada do Sítio dos Grulli. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 22 |
Solicita ao Executivo a realização de manutenção na estrada que liga São João da Boa Vista a Aguaí, até a altura da Fazenda Boa Vista. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 23 |
Solicita ao Executivo o tapamento de buraco na estrada da Capituva. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 24 |
Solicita ao Executivo a realização de manutenção na sinalização de trânsito na Rua João Sartorello, no Jardim São Benedito. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 25 |
Solicita a construção de um redutor na Rua Vitório Nalli, Jardim Vila Rica. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 26 |
Solicita a colocação de faixa amarela proibindo o estacionamento em frente ao número 175 na Rua Capitão José Alexandre. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 27 |
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Santa Maria, na Vila Brasil, no quarteirão da escola Padre Josué Silveira de Mattos. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 28 |
Solicita a colocação de cobertura nos pontos de circular do Bairro Jardim São Salvador. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 29 |
Solicita a colocação de faixa de pedestres na Rua Santo Antônio, Bairro São Benedito, em frente ao bar Nova Esquina. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 30 |
Solicita a instalação de redutor de velocidade nas proximidades da quadra do Jardim São Salvador. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 31 |
Solicita melhorias na iluminação da quadra da área de lazer do bairro Jardim Eleonor. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 32 |
Ofício do Expediente nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Outros - Indeterminado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ministério Público Federal / MPF: Devolve Ofício 56/2019-div para correto encaminhamento. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 33 |
Instituto de Previdência dos Servidores de São João da Boa Vista solicita a indicação de nome para substituição do Sr. Paulo Moisés Dias Rosa no Conselho Administrativo do instituto. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 34 |
UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 142/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 35 |
UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 144/2019, referente ao Requerimento nº 163/2019 de autoria do Vereador Gérson Araújo. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 36 |
ELFUSA requisita liberação de pontos de energia elétrica para realização do evento "Viva o Nosso Bairro". - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 37 |
Setor de Controle Animal informa sua criação e orienta a respeito do tratamento de correspondências oficiais destinadas ao setor. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 38 |
UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de maio/2019. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |