Resumo (17ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação os 06 (seis) imóveis que especifica, necessários à melhoria do sistema viário no local.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR O IMÓVEL IDENTIFICADO PELO LOTE 01 DA QUADRA X DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6° DA LEI N°10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989.

ALTERA ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MONITOR PROFISSIONALIZANTE.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista- CONDEPHIC.

Comunica veto ao Autógrafo nº 54/2019, referente a Projeto de Lei de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 144/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis, contido no Ofício 144/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 151/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 155/2019-pf.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Senhor Padre ADRIANO ROBERTO DA SILVA.

Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.

Dispõe sobre o ensino de música nas Escolas Municipais de São João da Boa Vista.

Envia Moção de Congratulações à Thalyssa Laranjeiras, fisioterapeuta formada na UNIFAE pelo prêmio recebido no Contrology Awards.

Envia Moção de Aplausos à UNIFAE pelo apoio ao Concurso Cultural "Viver e Ser Feliz".

Envia Moção de Aplausos ao Departamento Municipal de Educação pela realização do Concurso Cultural "Viver e Ser Feliz".

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do Processo Licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de São João da Boa Vista.

Solicita à UNIFAE estudos para providenciar sacolinhas para serem instaladas na Pista de Cooper da Avenida Dr. Durval Nicolau, para colocação dos dejetos deixados pelos animais.

Solicita informações e providencias ao Executivo quanto a instalação de redutores de velocidade no Residencial Areias

Solicita ao Executivo a construção de um redutor de velocidade na Rua Carolina Malheiros, próximo à Igreja Quadrangular.

Solicita ao Executivo que proceda à sinalização de trânsito no trevo do Jardim Iara.

Solicita ao Executivo que promova a construção de 2 redutores de velocidade na Rua Alexandrino Silva, próximo ao clube da Sabesp.

Solicita ao Executivo a realização de manutenção na Estrada do Sítio dos Grulli.

Solicita ao Executivo a realização de manutenção na estrada que liga São João da Boa Vista a Aguaí, até a altura da Fazenda Boa Vista.

Solicita ao Executivo o tapamento de buraco na estrada da Capituva.

Solicita ao Executivo a realização de manutenção na sinalização de trânsito na Rua João Sartorello, no Jardim São Benedito.

Solicita a construção de um redutor na Rua Vitório Nalli, Jardim Vila Rica.

Solicita a colocação de faixa amarela proibindo o estacionamento em frente ao número 175 na Rua Capitão José Alexandre.

Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Santa Maria, na Vila Brasil, no quarteirão da escola Padre Josué Silveira de Mattos.

Solicita a colocação de cobertura nos pontos de circular do Bairro Jardim São Salvador.

Solicita a colocação de faixa de pedestres na Rua Santo Antônio, Bairro São Benedito, em frente ao bar Nova Esquina.

Solicita a instalação de redutor de velocidade nas proximidades da quadra do Jardim São Salvador.

Solicita melhorias na iluminação da quadra da área de lazer do bairro Jardim Eleonor.

Ministério Público Federal / MPF: Devolve Ofício 56/2019-div para correto encaminhamento.

Instituto de Previdência dos Servidores de São João da Boa Vista solicita a indicação de nome para substituição do Sr. Paulo Moisés Dias Rosa no Conselho Administrativo do instituto.

UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 142/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

UNIFAE encaminha resposta ao Ofício Diverso de nº 144/2019, referente ao Requerimento nº 163/2019 de autoria do Vereador Gérson Araújo.

ELFUSA requisita liberação de pontos de energia elétrica para realização do evento "Viva o Nosso Bairro".

Setor de Controle Animal informa sua criação e orienta a respeito do tratamento de correspondências oficiais destinadas ao setor.

UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de maio/2019.

Denomina-se RUA CARLOS ZAZINI a Rua 11 (onze) do Loteamento Fechado denominado PORTAL DA SERRA.

Cria 01 (uma) vaga de do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo e 01 (uma) vaga do cargo de Fisioterapeuta, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92.

Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Assessoria, 02 (duas) vagas da Função Gratificada de Chefia de Setor e 01 (uma) vaga da Função Gratificada de chefia de Seção/Serviço, constantes da Lei Municipal n° 4.405, de 20 de dezembro de 2018.

Altera o §2º do Artigo 33 da Lei Municipal nº 4.378/2018, cria a Tabela D - Quadro 5, do Anexo II da referida Lei e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no Município de São João da Boa Vista.