Resumo (18ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a assinar Termo de Cessão de Uso com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo- Juízo da 122ª Zona Eleitoral de São João da Boa Vista, do veículo que especifica.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação, amigável ou judicial, a Gleba M1 situada no imóvel denominado Fazenda Jaguari, em São João da Boa Vista, originário da M 44.683, de propriedade de Nege Jacob e Maria Aparecida Alvarez Jacob.

Cria 01 (uma) vaga do cargo de Arquiteto- 40 horas e 01 (uma) vaga do cargo de Engenheiro Civil- 40 horas, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92; extingue o cargo de Engenheiro Civil- 30 horas, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação equipamentos de informática destinados ao CEREST.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 158/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 161/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 154/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 158/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 182/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 189/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 183/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 190/2019-pf.

Encaminha resposta ao Ofício 152/2019-dv, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 150/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 154/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 45/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 52/2019-dv.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 44/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 51/2019-dv.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 31/2019, de autoria das Vereadoras Patrícia Magalhães e Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 31/2019-pf.

Dispõe sobre a instituição de convênio entre o Governo Municipal e o Governo Estadual para o acompanhamento psicológico de adolescentes no Ensino Médio.

Altera o Artigo 3º da Lei 4.321, de 25 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Dispõe sobre os serviços de Psicologia Escolar e Serviço Social nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre os trajes a serem utilizados nas Sessões da Câmara Municipal.

Encaminha Moção de Aplausos ao Lions Club São João da Boa Vista-Norte, pela eleição da Presidência.

Encaminha Moção de Aplausos ao Lions Club São João da Boa Vista- Centro, pela eleição da Presidência.

Encaminha Moção de Congratulações à Equipe de Basquete da UNIFAE, pela conquista do bronze no campeonato brasileiro.

Envia Moção de Aplausos para a Equipe Oliveira Fighter pela conquista de seis medalhas na Copa Champions de Jiu-Jitsu, realizada em Porto Ferreira.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "Programa Mais Médicos Sanjoanenses", e dá outras providências.

Solicita a limpeza dos canteiros centrais da Avenida Rotary, localizada no Jardim São Jorge.

Solicita a reforma da quadra esportiva da Praça Antônio Martins de Carvalho, no Bairro Jardim Crepúsculo.

Solicita providências para reforma da quadra esportiva do Bairro Pedregulho.

Solicita a melhoria do itinerário da circular do trecho entre o Pratinha e o Recanto Jaguari.

Requer os serviços de pode de uma árvore (Chapéu de Couro), existente na Rua Américo Brasiliense entre os números 250 e 252, no Bairro do Rosário.

Solicita ao Executivo informações sobre a implantação de área de lazer em terreno de propriedade do Município, existente na Rua Deoclécio Ponciano da Silva.

Solicita ao Executivo a construção de uma praça no Jardim Lucas Teixeira.

Indica ao Poder Executivo que seja afixada placa de advertência de proibido jogar lixo e entulho no final da Rua Matheus Delalíbera.

Solicita que seja passada máquina motoniveladora na Estrada da Caiana.

Solicita ao Executivo a colocação de um bebedouro no Terminal Rodoviário Urbano.

Solicita ao Executivo que tape buracos na Estrada da Glória.

Solicita a manutenção dos sanitários do Galpão da Feira Livre, no São Benedito.

Câmara Municipal de Santo Antônio do Jardim solicita Moção de Apoio à solicitação para construção de um Hospital Regional Estadual na região.

Da Integração Cultural PROTEA- Solicita Junto à Câmara Municipal a viabilidade da realização da abertura da 21º Semana de Consciência Negra.

CREMESP: Encaminha resposta ao Ofício 132/2019/div, da Comissão de Justiça e Redação.

Do COMAD (Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drgas)- Solicita a indicação de um Titular e Suplente da Câmara Municipal.

Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)- Comunica sobre a instauração de Procedimento Administrativo com a finalidade de acompanhar a discussão e votação do Plano Diretor.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 068/2019 – Do Executivo – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista- CONDEPHIC.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista- CONDEPHIC.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 072/2019 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação equipamentos de informática destinados ao CEREST.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo, a receber em doação equipamentos de informática destinados ao CEREST.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Senhor Padre ADRIANO ROBERTO DA SILVA.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Leonildes Chaves Júnior.

Cria 01 (uma) vaga de do cargo de Cozinheiro, constante da Tabela "A" do Anexo I da Lei nº 670/92, 01 (uma) vaga do cargo de Assistente Social, 01 (uma) vaga do cargo de Psicólogo e 01 (uma) vaga do cargo de Fisioterapeuta, constantes da Tabela "C" do Anexo I da Lei nº 670/92.

Cria 01 (uma) vaga da Função Gratificada de Assessoria, 02 (duas) vagas da Função Gratificada de Chefia de Setor e 01 (uma) vaga da Função Gratificada de chefia de Seção/Serviço, constantes da Lei Municipal n° 4.405, de 20 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no Município de São João da Boa Vista.

Dispõe sobre concessão de alvará de conservação às construções e reformas já concluídas e não regularizadas em desacordo com as legislações vigentes, e dá outras providências.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADQUIRIR O IMÓVEL IDENTIFICADO PELO LOTE 01 DA QUADRA X DO LOTEAMENTO RIVIERA DE SÃO JOÃO

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 6° DA LEI N°10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989.

ALTERA ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE MONITOR PROFISSIONALIZANTE.

Institui a campanha Dezembro verde- Não ao Abandono de Animais no Município de São João da Boa Vista.