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Resumo
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(2ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2016.<br/><br/><br/>Ás 19:30 horas, sob a proteção de Deus, início a 2ª Sessão Ordinária do dia 22 de fevereiro de 2.016, da 45ª Legislatura. Solicito ao Senhor 1º Secretário que proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, existindo número legal e regimental, solicito leitura dos documentos que motivaram a realização dessa Sessão.<br/><br/><br/>EXPEDIENTE:-<br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/>Projetos de Lei do Executivo:-<br/><br/>Projeto de Lei nº 006/2016 – Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO DE USO da área que específica ao Grupo Escoteiro Marechal Rondon - 194/SP. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Ofícios do Executivo:-<br/><br/>Ofício nº 060/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 1024/2015, de autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 061/2016 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 597/2015, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 062/2016 – Encaminha resposta ao Ofício Gab. nº 001/2016, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 063/2016 – Encaminha resposta ao Ofício Gab. nº 010/2016, de autoria do Vereador Fernando Betti. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 064/2016 - Comunica que será realizada Audiência Pública no dia 26 de fevereiro de 2016, para avaliação das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre de 2015. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:-<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Altera a redação do artigo 20 da Lei nº 309, de 26 de junho de 1990, que institui normas para execução de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel (Táxi). Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projetos de Decreto Legislativo:-<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Luiz Alberto Teixeira Ferreira. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 007/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita o envio de Moção de Congratulações ao Professor Reginaldo Rodrigues, pela conquista do 4º lugar da Brasil 135 Ultramarathon Cup na edição de 2.016. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS- <br/><br/>Requerimento nº 026/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita informações com referência a Lei nº 3.794, de 29 de janeiro de 2.015, que autorizou o Município de São João da Boa Vista a adquirir imóvel de propriedade de Henrique Flaminio Filho, Paulo Cesar Flaminio, Maria Bernadete Flaminio e Maria Tereza Flaminio Oliveira, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 027/2016 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita informação sobre a destinação da sobra do duodécimo da Câmara Municipal devolvido aos cofres municipais no final do exercício de 2.016. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 028/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2015, de sua autoria, que estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos. Em deliberação. Aprovado. Retirado pelo autor.<br/><br/>Requerimento nº 029/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece o percentual mínimo de cargos em comissão a serem preenchidos por servidores efetivos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 030/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações e providências sobre pavimentação de buraco existente na Rua Santa Maria, em frente o estabelecimento comercial Casa Total. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 031/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Nadir Dias Molina, próximo aos números 173 e 183, no bairro Parque dos Resedás – Etapa I. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 032/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita estudos para a instalação de semáforo na Rua Cel. Ernesto de Oliveira, no cruzamento com a Rua Cel. José Procópio. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 033/2016 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda – Solicita informações ao Chefe do Executivo sobre sustentabilidade em prédios públicos do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 034/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita ao Executivo a possibilidade da extinção do Ponto de Táxis (Peruas) da Praça Governador Armando Salles de Oliveira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 035/2016 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita ao CONDEPHIC a CONVOCAÇÃO de uma Reunião Extraordinária para análise do processo de estudo de reforma da Praça Governador Armando Salles de Oliveira. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 036/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva – Solicita o envio de ofício a Elektro, solicitando providências para a poda de árvore na Avenida Luiz Gambeta Sarmento, em frente ao nº 672. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 037/2016 – De autora do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a instalação de uma FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES no lugar da lombada existente na Rua Racticliff, em frente a ponte no bairro do Pratinha. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 038/2016 – De autora do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita a relação de todos os imóveis alugados pela prefeitura, qual sua destinação, o valor do aluguel e quem é o proprietário. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 039/2016 – De autora do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações porque o PSF da Vila Valentim está sem atendimento médico. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 040/2016 – De autora do Vereador José Eduardo dos Reis – Solicita informações da Biosaúde e ao Executivo do porque no mês de fevereiro a empresa contratada fez o depósito INCOMPLETO dos médicos. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/><br/>INDICAÇÕES- <br/><br/>Indicação nº 024/2016 – De autoria de todos os Vereadores da Casa – Solicita a poda e corte das árvores localizadas na Praça Ítalo Beraldo no Jardim Santa Clara, inclusive das árvores existentes na esquina da Rua Wagner Pedro Bom com a Rua Felício Rossi, que estão prejudicando o trânsito para passagem de caminhão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 025/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita providências para a realização de nivelamento, cascalhamento e melhorias na Estrada Pascoal Gregório (LULU), a Estrada Vicinal que liga a Fazenda Capituva à Fazenda Glória, no município de São João da Boa Vista. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 026/2016 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis - Solicita a limpeza e manutenção do Skate Plaza (Ralf). Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 027/2016 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita estudos para o recapeamento das Ruas José Osório de Azevedo, David de Carvalho e Elisabeta Geremias Pinto. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:<br/><br/>Ofício nº 036/2016 – Do Ministério da Educação – Informa a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 037/2016 – Da ACE – Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista - Encaminha resposta ao Requerimento nº 024/2016, de autoria do Vereador Rui Nova Onda. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Convites:<br/><br/>Convite nº 003/2016 - Da Prefeitura Municipal - Convite para participar de diversas inaugurações, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 12 de março. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Convite n004/2016 - Do CONSEG - Convite para participar de sua Reunião Ordinária que acontecerá nesta terça-feira, dia 23/02/2016, no Auditório do CIESP. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/><br/>A seguir, passo a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Senhor Secretário que solicite a verificação de inscrições para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/>O primeiro inscrito é o Senhor Mercilio Macena Benevides, portador do CPF. 070.328.971-34, residente à Rua Cardeal, 253 – Bairro Jardim Recanto dos Pássaros, Telefone 3633.4141, que falará sobre o péssimo atendimento no Pronto Socorro Municipal.<br/><br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, passo a Sessão para a parte destinada ao uso da Palavra no Grande Expediente pelos Vereadores.<br/><br/><br/>PALAVRA LIVRE:-<br/><br/>Iniciando a Palavra Livre pelos Senhores Vereadores, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Os trabalhos estão suspensos por 15 minutos.<br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 1ª. Sessão Ordinária realizada no dia 15 de fevereiro de 2016. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 1ª. Sessão Ordinária dia 16 de fevereiro de 2016.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<div><br/></div><div><br/><div>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA<br/>22 DE FEVEREIRO DE 2016<br/><br/>DISCUSSÃO ÚNICA<br/> <br/>Projeto de Lei nº 001/2016 – do Executivo - Denomina-se a Rua 7 (Sete) do Loteamento Portal da Aliança, por tratar-se de prolongamento mantendo, portanto, a nomenclatura da Rua Lino Roberto Galli de Paiva.. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei nº 002/2016 –do Executivo - Denomina-se a Rua 6 (Seis) do Loteamento Portal da Aliança, por tratar-se de prolongamento mantendo, portanto, a nomenclatura da Rua Terezinha Pranuvi Valota. Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2016 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Denomina-se RUA ARMANDO ELIAS a Rua Vinte e Quatro (24) do Loteamento Jardim Aurora. . À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2016 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin - Denomina-se RUA DENIS MELETTI VIDOLIN, a Rua 12 (Doze) do Residencial das Macaubeiras. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2016 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Ilustríssima Senhora ANA MATILDE GUEDES ZAGAROLI. Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 032/2016 – Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de novembro de 2.015. Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/>Ofício nº 039/2015 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2.015. Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/>Ofício nº 002/2015 – De autoria da Presidência – Encaminha o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de janeiro de 2.016. Comissão de Finanças e Orçamento.<br/><br/><br/><br/>PRIMEIRA DISCUSSÃO <br/><br/><br/><br/>Projeto de Lei nº 004/2016 – do Executivo - Altera a redação dos Artigos 1º e 3º da Lei nº 3.950, de 30 de dezembro de 2.015, que dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG – Consórcio de Desenvolvimento da Região de governo de São João da Boa Vista. Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 365/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas na entrada dos locais que especifica com os seguintes dizeres: “ A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime, punido com reclusão de 4 a 10 anos e multa”, e dá outras providências. Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 90/2015 – De autoria do Vereador Rui Nova Onda - Dispõe sobre a instalação de porta giratória detectora de metais nas agências bancárias Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>ADEMIR MARTINS BOAVENTURA<br/>PRESIDENTE<br/></div><div><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- <br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/>PRESIDENTE: <br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/></div></div>
