Matérias do Expediente (23ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de via pública que específica. - |
Aprovado(a) À Comissão de Justiça e Redação. |
| 2 |
Encaminha resposta ao Requerimento nº 195/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 207/2019-pf. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: João Anselmo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Ilustríssima Senhora MARICY VIANA DE BARROS. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Zé Eduardo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARMO EVANGELISTA - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Finanças. |
| 5 |
Encaminha Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo "Toca do Pagode" - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 6 |
Solicita ao Executivo documentos com informações sobre IPTU e Certidões de Uso do Solo após a aprovação do Plano Diretor. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 7 |
Solicita ao Executivo doação de terreno para a Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 8 |
Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a liberação de recursos para o recapeamento das ruas dos bairros Jardim Primavera e Jardim das Flores, além da construção da praça do bairro Jardim das Acácias. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 9 |
Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED o Bairro Alegre e o bairro Pedregulho. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 10 |
Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua José Lansac, na Vila Brasil. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
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| 11 |
Requerimento nº 269 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo a anistia da taxa de juros para os munícipes que estão inadimplentes com a Prefeitura. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 12 |
Requerimento nº 270 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Claudinei
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo que faça a liberação dos comércios que estão irregulares no Recanto do Jaguari. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
| 13 |
Reitera solicitações anteriores para que sejam instalados aparelhos de ginástica ao lado da quadra esportiva do bairro Maestro Mourão. - |
Aprovado(a) Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
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| 14 |
Sociedade de Senhoras de Rotarianos comunica posse da diretoria para o biênio 2019/2020. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 15 |
Da Secretaria de Governo: Pesquisa referente à gestão documental e ao acesso à informação nas câmaras paulistas. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
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| 16 |
Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Solicita que seja informado à Vara Criminal de São João da Boa Vista se há servidores interessados em exercer a função de jurado. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |