1 - Projeto de Lei do Executivo nº 94 de 2019
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Dispõe sobre a denominação de via pública que específica.
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Aprovado(a)
Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
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2 - Oficio do Executivo nº 172 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 195/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda, contido no Ofício 207/2019-pf.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2019
Autor: João Anselmo
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Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Ilustríssima Senhora MARICY VIANA DE BARROS.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Autor: Dr. Zé Eduardo
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Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARMO EVANGELISTA
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
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5 - Moção nº 54 de 2019
Autores:
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Encaminha Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo "Toca do Pagode"
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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6 - Requerimento nº 264 de 2019
Autor: Dr. Chaves
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Solicita ao Executivo documentos com informações sobre IPTU e Certidões de Uso do Solo após a aprovação do Plano Diretor.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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7 - Requerimento nº 265 de 2019
Autor: Sebastião Néris
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Solicita ao Executivo doação de terreno para a Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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8 - Requerimento nº 266 de 2019
Autor: Titi
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Solicita ao Governo do Estado de São Paulo a liberação de recursos para o recapeamento das ruas dos bairros Jardim Primavera e Jardim das Flores, além da construção da praça do bairro Jardim das Acácias.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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9 - Requerimento nº 267 de 2019
Autor: Titi
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Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED o Bairro Alegre e o bairro Pedregulho.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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10 - Requerimento nº 268 de 2019
Autor: Rui Nova Onda
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Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua José Lansac, na Vila Brasil.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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11 - Requerimento nº 269 de 2019
Autor: Professor Claudinei
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Solicita ao Executivo a anistia da taxa de juros para os munícipes que estão inadimplentes com a Prefeitura.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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12 - Requerimento nº 270 de 2019
Autor: Professor Claudinei
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Solicita ao Executivo que faça a liberação dos comércios que estão irregulares no Recanto do Jaguari.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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13 - Indicação nº 89 de 2019
Autor: Titi
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Reitera solicitações anteriores para que sejam instalados aparelhos de ginástica ao lado da quadra esportiva do bairro Maestro Mourão.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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14 - Ofício do Expediente nº 118 de 2019
Autores:
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Sociedade de Senhoras de Rotarianos comunica posse da diretoria para o biênio 2019/2020.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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15 - Ofício do Expediente nº 119 de 2019
Autores:
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Da Secretaria de Governo: Pesquisa referente à gestão documental e ao acesso à informação nas câmaras paulistas.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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16 - Ofício do Expediente nº 120 de 2019
Autores:
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Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Solicita que seja informado à Vara Criminal de São João da Boa Vista se há servidores interessados em exercer a função de jurado.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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