Resumo (24ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo- CAACCH providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências.

Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência "São Francisco de Assis" providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Institui regras para a Preservação do Patrimônio do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Institui o Novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista- CONPEHIC.

Encaminha resposta ao Ofício de nº 278/2019-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Denomina-se PRAÇA ARNALDO MOURÃO CARBONARA, a praça situada no ponto de encontro das Ruas Getúlio Vargas e Quatorze de Julho.

Denomina-se LUÍS MOLLE a área de lazer II e III do Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Instituí no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS", com a finalidade de acompanhar a vida acadêmica de crianças e adolescentes, garantindo a permanência não só nas escolas, como também em programas ligados à prática de esportes e/ou da área do conhecimento

Encaminha Moção de Congratulações ao Colégio Experimental Integrado de São João da Boa Vista, pela parceria feita com a Sport Iscool e a NBA (National Basketball Associattion), por trazer para o Município os ensinamentos da Liga Norte-Americana de Basquete.

Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOÃO BATISTA FELICIANO DE OLIVEIRA JR (JOÃO PADOVAN).

Solicita informações ao Executivo sobre o trabalho da Unidade de Atendimento Domiciliar- U.A.D.

Solicita estudos, melhorias e providências para controle de velocidade na Avenida Professora Isette Corrêa Fontão.

Solicita ao Executivo explicações sobre a necessidade da instalação de um Redutor de Velocidade na Rua Dom Sebastião Leme, no Bairro Jardim Bela Vista.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista a criar o Procon Municipal Itinerante para dispor de atendimento nos Bairros da Cidade e dá outras providências.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação do Programa de Castração Itinerante no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita informações e providências referente a falta de manutenção na calçada no entorno da Escola Domingos Theodoro de Oliveira Azevedo, no Bairro Vila Loyola.

Solicita a construção de um redutor de velocidade na Rua Mauá, perto aos números 329 e 330, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Solicita melhorias no Residencial Professor Cavalcante.

Solicita a construção de uma faixa elevada em frente a Creche Chafica Antakly.

Solicita a sinalização de solo no PSF do bairro Maestro Mourão.

Solicita a construção de um redutor de velocidade na Estrada Vicinal que liga São João da Boa Vista à Santo Antônio do Jardim, no bairro do Macuco.

Solicita ao Executivo a inclusão no Programa de Iluminação de LED do Bairro do Rosário.

Solicita a pintura de faixa indicativa de "proibido estacionar" na Rua Maurílio Álvares.

Solicita informações sobre possibilidade de instalação de lixeiras na Estrada da Serra da Paulista.

Solicita a instalação de placa de "Carga e Descarga" na Rua Racticliff, antes do estabelecimento "Adriano Lanches", próximo ao número 224.

Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de lixeiras na Estrada da Pedra Rachada.

Solicita a instalação de cobertura e bancos em todos os pontos de ônibus da Vila Gomes.

Solicita agentes comunitários de saúde na Vila Gomes.

Solicita a instalação de feira livre na região do Bairro do Jardim dos Ipês.

Solicita informações e providências para a manutenção dos brinquedos e a instalação de academia de ginástica ao ar livre no Bairro Jardim Maestro Mourão.

Solicita ao Executivo a apresentação do contrato de compra do tomógrafo da Santa Casa, juntamente com o valor que deve ser pago com a manutenção do mesmo.

Solicita ao Prefeito Municipal a apresentação de todos os contratos referentes às obras com a empresa “Engecom”, juntamente com os respectivos orçamentos.

Solicita ao Prefeito Municipal a apresentação de todos os contratos referentes às obras com a empresa “JR Gramas”, juntamente com os respectivos orçamentos.

Solicita a construção de uma faixa elevada na Rua Mato Grosso, cruzamento com a Rua São Paulo, no bairro Jardim Recreio.

Solicita ao Executivo aumentar os dois quebras molas existentes na Estrada da Pedra Rachada.

O Ministério Público do Estado de São Paulo solicita resposta sobre a constitucionalidade das Leis 1.484/05 e 4.083/17 e mais esclarecimentos.

O Curupira Grupo Ambiental solicita concessão de Título de Utilidade Pública.

Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 046/2019, em atendimento à solicitação do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Do Colégio Experimental Integrado e da Sport Iscool (Escola de Esportes)- Agradece a presença no lançamento oficial da NBA Basketball School.

Da Assessoria de Desenvolvimento da Prefeitura de São João da Boa Vista: encaminha resposta ao of-gab 34/2019, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.

Dispõe sobre a denominação de via pública que específica.

Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Ilustríssima Senhora MARICY VIANA DE BARROS.

Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARMO EVANGELISTA

Dispõe sobre os trajes a serem utilizados nas Sessões da Câmara Municipal.

Dispõe sobre a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos das praças de esportes e lazer e parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.