Resumo (25ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2019, alterando a Quadra "B" para Quadra "O" do terreno a ser doado.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.341.861,46, para o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE, Autarquia Municipal, objetivando a aquisição dos imóveis objetos da Lei nº 4.506/2019.

Encaminha resposta ao Ofício de nº 302/2019-pf, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 187/2019, de autoria de Todos os Vereadores, contido no Ofício 199/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 173/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo, contido no Ofício 181/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 170/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Ofício 153/2019-dv.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 220/2019, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla, contido no Ofício 192/2019-dv.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 161/2019, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla, contido no Ofício 167/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 179/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui, contido no Ofício 186/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 219/2019, de autoria do Vereador Raimundo Rui, contido no Ofício 246/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 194/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis, contido no Ofício 201/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 262/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis, contido no Ofício 290/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 261/2019, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis, contido no Ofício 289/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 256/2019, de autoria do Vereador João Anselmo, contido no Ofício 284/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 255/2019, de autoria do Vereador João Anselmo, contido no Ofício 283/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 168/2019, de autoria do Vereador João Anselmo, contido no Ofício 173/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 245/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 271/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 197/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 208/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 218/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 245/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 249/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 274/2019-pf.

Encaminha resposta ao Ofício nº 261/2019-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)

Encaminha resposta ao Requerimento nº 35/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 37/2019-pf.

Encaminha resposta ao Ofício nº 262/2019-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)

Encaminha resposta ao Ofício nº 277/2019-pf, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)

Encaminha resposta ao Requerimento nº 246/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 273/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 244/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 269/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 248/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 272/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 165/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 171/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 169/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 174/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 181/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 188/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 118/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 118/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 49/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 54/2019-dv.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 61/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 60/2019-dv.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 211/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 221/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 157/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 160/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 59/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 58/2019-dv.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 260/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 288/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 259/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 287/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 199/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 210/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 198/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 209/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 201/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 212/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 202/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 213/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 203/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 214/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 204/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 215/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 200/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 211/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 236/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 255/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 235/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 254/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 213/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 228/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 258/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 286/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 222/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 194/2019-dv.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 257/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 285/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 113/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris, contido no Ofício 100/2019-dv.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 253/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris, contido no Ofício 281/2019-pf.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 251/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Ofício 270/2019-pf.

Envia Moção de Congratulações ao Reitor da UNIFAE, Francisco de Assis Carvalho Arten, pela reeleição como vice presidente da Câmara de Ensino Superior do Conselho Estadual de Educação do Estado de São Paulo

Solicita ao Executivo, cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista com a Empresa Estapar, referente a Zona Azul.

Encaminha o anteprojeto de lei que institui o Programa de Atendimento Médico, nas creches municipais e conveniadas de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Requer providências e informações sobre a possibilidade de remoção dos postes de telégrafos existentes na Rua Antonina Junqueira.

Solicita informações e providências sobre a poda de uma árvore na Rua Manoel Garcia, em frente ao número 13, no Bairro Jardim Michelazzo.

Solicita informações ao Executivo, sobre a implantação de uma academia ao ar livre na Praça Nelson Meletti, no bairro Jardim Crepúsculo

Solicita informações ao Poder Executivo sobre a vacinação contra o sarampo no município de São João da Boa Vista

Solicita ao Executivo informações acerca da periodicidade de dedetização no cemitério do município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo informações acerca de entidades protetoras dos animais

Solicita informações ao Poder Executivo sobre recolhimento de óleo de cozinha nas escolas da Rede Pública municipal de São João da Boa Vista.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a política de gestão compartilhada das áreas públicas de uso comum do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Solicita à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros a contratação de um maqueiro para a UPA.

Solicita a construção de uma faixa elevada em frente a EMEB Adélia Jorge Nagib, no Acesso João Batista Merlin, no bairro Jardim Maestro Mourão.

Solicita à administração da Santa Casa a apresentação da nota fiscal de compra do aparelho de tomografia computadorizada.

Solicita ao Executivo orçamento e notas fiscais referentes aos gastos com uniformes de pessoal das unidades de saúde do município.

Solicita à administração da Santa Casa a apresentação do contrato de manutenção do aparelho de tomografia computadorizada.

Solicita a reforma da quadra do bairro Jardim Vale do Sol.

Solicita a reforma do parquinho do bairro Jardim Vale do Sol.

Do CMU (Conselho Municipal de Urbanismo)- Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete nº 038/2019, de autoria das Vereadoras Patrícia Magalhães e Maria Cândida de Oliveira Costa.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo envia informações sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2184192-73.2019.8.26.0000.

UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de agosto/2019.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 102/2019 – Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.341.861,46, para o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE, Autarquia Municipal, objetivando a aquisição dos imóveis objetos da Lei nº 4.506/2019.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.341.861,46, para o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FAE, Autarquia Municipal, objetivando a aquisição dos imóveis objetos da Lei nº 4.506/2019.

Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo- CAACCH providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Concede Subvenção Social a Organizações da Sociedade Civil Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência "São Francisco de Assis" providos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Denomina-se PRAÇA ARNALDO MOURÃO CARBONARA, a praça situada no ponto de encontro das Ruas Getúlio Vargas e Quatorze de Julho.

Denomina-se LUÍS MOLLE a área de lazer II e III do Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.

Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências.