Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2019, alterando a Quadra "B" para Quadra "O" do terreno a ser doado. - - |
Aprovado(a) Em primeira discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista- CONPEHIC. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui regras para a Preservação do Patrimônio do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |