Resumo (26ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Altera o Anexo I da Lei nº 4.406, de 20 de dezembro de 2018.

Concede Auxílio a Organizações da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente, provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Revoga os Incisos VIII e XIII do Artigo 6º da Lei nº 1.477, de 28/12/2004.

Passa a denominar-se SEBASTIÃO ÁLVARO GALDINO o Ginásio de Ginástica Artística do CIC.

Passa a denominar-se MAURICIO TUPINAMBÁ ALVARES o conjunto composto pela Piscina Aquecida e o Parque Aquático do CIC.

Revoga o Decreto Legislativo nº 017/2019, que concedeu o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA).

Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.020

Envia Moção de Aplausos ao Comandante da 1ª Companhia de PM, o Capitão André Ciampone.

Encaminha Moção de Aplausos ao Cabo PM. Richard Belmar Latansa do Corpo de Bombeiros, pelo excelente trabalho que realiza em nossa cidade e região.

Envia Moção de Aplausos ao ex-Deputado Federal Silvio Torres e ao atual Deputado Federal Samuel Moreira pela destinação, por meio de Emendas Parlamentares, de verbas para investimentos em nosso município.

Envia Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor João Otávio Bastos Junqueira, Reitor da UNIFEOB, pela inauguração do Polo de EAD da Unifeob em Mogi Guaçu.

Solicita ao Executivo proceder a sinalização de trânsito (mão única) em torno da Praça Dr. Waldemar Junqueira, no Bairro Santo André.

Solicita estudos para verificar a possibilidade de corte de árvore existente na Rua João Pessoa, em frente ao número 314.

Solicita ao Executivo que interceda junto à empresa responsável pelos cabos de fibra ótica que passam em cima das árvores da Praça Waldemar Junqueira, no Bairro Santo André, para que seja feita a manutenção adequada.

Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de colocar uma cobertura em ponto de ônibus localizado na Rua Gaspar Gregório Neto, no Bairro Jardim Yolanda.

Requer informações e providências sobre a construção de ponto de ônibus com cobertura e bancos próximo a nova Sede da Receita Federal.

Solicita informações ao Delegado Seccional da Polícia Civil de São João da Boa Vista, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e com urgência, sobre autorização do Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA) para acompanhar as diligências e trabalhos da Policia Civil no Município de São João da Boa Vista, bem como se o mesmo tem acesso aos boletins de ocorrência lavrados na Delegacia.

Solicita à Mesa da Câmara Municipal a suspensão da entrega do Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA).

Solicita informações, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e com urgência, ao Comandante do 24º Batalhão da Polícia Militar de São João da Boa Vista sobre autorização do Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA) para acompanhar os trabalhos da Polícia Militar no Município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo que informe se a Prefeitura Municipal tem algum contrato com JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA) ou com alguém de sua família.

Solicita ao Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca), cópia do vídeo postado em sua página do facebook “Notícias Policiais”, em que aparece um Vereador desta Casa de Leis ao lado de um paciente.

Solicita ao Executivo a instalação de academia de ginástica ao lado da EMEB Sarah Salomão no Bairro Jardim Primavera.

Solicita informações à Mesa Diretora sobre o cumprimento da Portaria nº 008, de 18 de abril de 2.018, que regulamenta o credenciamento de profissionais de comunicação nas dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, Estado de São Paulo e dá outras providências.

Solicita informações aos membros da Comissão de Justiça e Redação, referente ao parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019, que concedeu o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor José Urias de Barros Filho (Carioca).

Solicita ao Executivo e à UNIFAE que se verifique a possibilidade de construção de novos banheiros no CIC.

Solicita informações ao Presidente da Câmara Municipal, referente à matéria publicada no Jornal O Município do dia 11 de setembro de 2.019, sobre verba para o tomógrafo deve ser repassada ainda essa semana.

Solicita ao Cartório Distribuidor de Protestos e Cartório de Notas Primei informações se existe algum Protesto em nome do Senhor José Urias de Barros Filho ou da Senhora Adriana da Silva.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de detector de fumaça em todos os Prédios Públicos do Município de São João da Boa Vista.

Solicita a manutenção e troca das lâmpadas da quadra de futsal do CSU do DER.

Solicita a poda da árvore existente na área da creche localizada no CSU do DER.

Solicita à Justiça Eleitoral apuração de campanha antecipada pelo senhor José Urias de Barros Filho (Carioca).

Solicita a colocação do playground na Praça Waldemar Junqueira, no Bairro Santo André, que recentemente foi retirado pela Prefeitura Municipal.

Solicita melhorias no último redutor de velocidade (sentido centro/bairro), existente na Rua Campos Salles.

Solicita ao Executivo, a manutenção da passarela existente na ponte da Rua Matheus Delalíbera

Solicita a repintura da sinalização de solo de todas as ruas das quatro etapas do bairro Jardim Nova República.

Solicita melhorias na iluminação do bairro Jardim Progresso.

Solicita melhorias na infraestrutura da rua Benedito Mello, no Jardim Magalhães.

Da Sabesp: Encaminha reposta ao Of. Gab. 48/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).

Institui regras para a Preservação do Patrimônio do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Institui o Novo Regimento Interno do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental de São João da Boa Vista- CONPEHIC.

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2019, alterando a Quadra "B" para Quadra "O" do terreno a ser doado.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.