Resumo (32ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação do parque linear localizado no prolongamento da Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos no Loteamento Parque Alvorada.

Dispõe sobre a denominação do anfiteatro descoberto localizado entre o prolongamento da Avenida Dr. Octávio da Silva Bastos- Parque Alvorada e o Bosque Municipal Gavino Quessa.

Dispõe sobre a regulamentação visando a prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, de festas, eventos, shows artísticos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor WALDRAN RÉGGIO PEREIRA.

Altera o Art. 5º da Resolução nº 013, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta a viagem, o adiantamento de numerário e a prestação de contas dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1978.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Requer informações e providências sobre a construção de ponto de ônibus com cobertura e bancos de espera na Avenida Guilherme Guerreiro, entre a EMEB David Arrigucci e a USF - Unidade de Saúde da Família Dr. Raul de Oliveira Andrade, na Avenida Guilherme Guerreiro, no Bairro Jardim Durval Nicolau.

Solicita informações sobre a possibilidade de construção de via marginal na Estrada Vicinal João Batista Merlin, ao lado da Rua João Cristiano Luhman.

Reitera o Requerimento nº 167/2019, que encaminhou o anteprojeto de Lei que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE, a conceder bolsas de estudos de até 100% (cem por cento) referentes às vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de graduação.

Solicita informações sobre a viabilidade de se plantar árvores no estacionamento e na rotatória do PSF Dr. Sebastião José Rodrigues.

Requer informações sobre a participação do município de São João da Boa Vista no “Programa de Inovação Educação Conectada” desenvolvido pelo Ministério da Educação.

Solicita informações sobre políticas públicas para fomento do mercado de trabalho local, ações de qualificação profissional, entre outros que especifica.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 043/2019.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que institui medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo de nº 049/2019.

Encaminha o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa "RECICLAGEM DE MATERIAIS E RESTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL" de incentivo e conscientização sobre a importância da reciclagem de materiais da construção civil, no Município de São João da Boa Vista.

Solicita ao Executivo a inclusão dos bairros da região da Vila Valentim no próximo Programa de Iluminação de LED.

Solicita ao Executivo a inclusão dos bairros Vila Bancária, São Lázaro, Jardim das Rosas, Jardim Nova São João, Jardim Santa Clara e Vila Santa Edwirges no próximo Programa de Iluminação de LED.

Solicita abertura de novas vagas para bancas nos espaços das feiras livres existentes.

Solicita ao Executivo a verificação da possibilidade de abertura de espaços para a implantação de Feira Livre em diversos bairros.

Solicita ao Executivo reparo urgente de vazamento de esgoto no terreno ao da EMEB Professora Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antonio

Solicita a construção de uma rotatória no final da rua interna, ao lado da EMEB Professora Maria de Lourdes Teixeira, no Bairro Santo Antonio

Solicita a instalação de bancos na parte alta da praça do bairro Jardim Recanto do Jaguari.

Da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) - Solicita o agendamento de Audiência Pùblica.

Da Santa Casa Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Requerimento nº 305/2019, de autoria do Verador José Eduardo dos Reis, contido no Ofício 220/2019-dv.

Da Santa Casa Dona Carolina Malheiros - Encaminha resposta ao Requerimento nº 309/2019, de autoria do Verador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 222/2019-dv.

Associação dos Ciclistas Bikers Mogiana solicita a cessão de uma sala no Departamento de Esportes.

Do CONDERG - Hospital Regional de Divinolândia - Informa produção ambulatorial e cirúrgica do município.

Da JPSDB (Juventude do PSDB) - Solicita utilização do plenário e do auditório da Câmara para posse dos membros.

Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento nº 348/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, contido no Ofício 261/2019-dv.

Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo)- Intima para apresentação de resposta.

José Carlos Chiconi Fusco envia pedido de cassação de mandato por falta com o decoro na conduta pública em face do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos: Encaminha resposta ao Requerimento 325/2019 de autoria do Vereador Claudinei Damalio e do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Do COMAD (Conselho Municipal de Políticas Públicas de Álcool e Drogas) - Solicita indicação de um representante titular e um suplente da Câmara Municipal para compor o Conselho.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 015/2019 – De autoria da Mesa Diretora – Altera o Art. 5º da Resolução nº 013, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta a viagem, o adiantamento de numerário e a prestação de contas dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1978.

Altera o Art. 5º da Resolução nº 013, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta a viagem, o adiantamento de numerário e a prestação de contas dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1978.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Resolução nº 016/2019 – Da Presidência – Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista- Comunica Veto total ao Autógrafo de nº 125/2019.

Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 4.339, de 13 de julho de 2018.

Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a CONSENTINE COMÉRCIO HORTIFRUTI LTDA. EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 02.512.789/0001-95, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8666/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.

Cria 02 (duas) vagas do cargo de Técnico de Laboratório e Análises Clínicas, constantes da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92.