Resumo (34ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de SETEMBRO de 2019.

Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor EDMILSON CARDOSO.

Concede licença de 01 dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Domiciano.

Aplausos ao 2º Tenente PM Ademilson Padovan, 2º Tenente PM Mauro Ribeiro e 3º Sargento PM Daniel MEUCCI, lotados no Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, pelas suas aposentadorias.

Solicita que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal abaixo-assinado dos moradores da 3ª Etapa do Bairro Jardim Durval Nicolau, para conhecimento e devidas providências.

Solicita instalação de câmeras de filmagem de segurança nas principais ruas e nas praças centrais de nossa cidade.

Solicita ao Executivo a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Jardim das Rosas.

Solicita ao Executivo a instalação de Placas Educativas que orientam motociclistas a não utilizarem escapamentos abertos.

Solicita ao Departamento Municipal de Gestão e Planejamento Urbano informações referentes à iluminação pública existente na Avenida Padre Josué, na Vila Operária.

Solicita a pintura da quadra poliesportiva existente na praça do Bairro Jardim Europa.

Solicita o recapeamento da Rua José Menin, no Bairro Jardim Lucas Teixeira.

Tiro de Guerra 02/036 indica o candidato ao diploma "Atirador Destaque do Ano" de 2019.

Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino)- Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa referentes do mês de outubro de 2019.

Da AMITE (Associação dos Amigos do Theatro Municipal de São João da Boa Vista) – Agradece pela moção de Congratulações.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento Projeto de Lei nº 135/2019 – Do Executivo – Encaminha o Projeto de Lei Substitutivo nº 135/2019, ao Projeto de Lei nº 134/2019, que visa obter autorização da Câmara Municipal ao Chefe do Executivo do Município de São João da Boa Vista para celebrar com o BANCO DO BRASIL S.A., operação de crédito até o montante de R$ 11.000.000,00 (Onze milhões de reais), destinada a obras de infraestrutura e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do 1º andar do Prédio Administrativo do Departamento de Esportes.

Dispõe sobre a denominação do andar térreo do Prédio Administrativo do Departamento de Esportes.

Dispõe sobre a regulamentação visando a prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, de festas, eventos, shows artísticos, e dá outras providências.

Instituí no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS", com a finalidade de acompanhar a vida acadêmica de crianças e adolescentes, garantindo a permanência não só nas escolas, como também em programas ligados à prática de esportes e/ou da área do conhecimento

Cria o Programa Municipal "Empreender sem limites" de apoio e incentivo ao empreendedorismo por pessoas portadoras de deficiência neste município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o desembarque de passageiros idosos nos transportes coletivos fora do ponto de parada.

Altera o Art. 1º da Lei nº 4.089 de 17 de fevereiro de 2017 que autoriza o Município de São João da Boa Vista a promover pequenos reparos em viaturas da Polícia Militar que estejam em operação neste Município.

Institui, no âmbito do Munícipio de São João da Boa Vista, o programa de apoio a moradores de rua com dependência química e dá outras providências.