Resumo (9ª Ordinária de 2013 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)

ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES, TURISMO E LAZER DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (ASSSÃO) - SOLICITA MELHORIAS EM ASFALTOS E ILUMINAÇÃO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SOLICITO DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE ENVIE PARA O CONHECIMENTO DESTE LEGISLATIVO, CÓPIAS DOS CONTRATOS EFETUADOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, BEM COMO OS DE RENOVAÇÃO, PRINCIPALMENTE OS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

FICA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS, ONGS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS HÁ MAIS DE 01 ANO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE VETERINÁRIA DE NOSSO MUNICÍPIO, TENDO COMO OBJETO O CONTROLE DE POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS”.

“EXIGE, EM RECINTOS FECHADOS DE SHOWS E ENTRETENIMENTO, AFIXAÇÃO DE PLACA COM AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA”.

ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DE MORADORES E USUÁRIOS DO CSU DER.

SOLICITA A SABESP SOLUÇÃO PARA 3 (TRÊS) TAMPAS DE REDE DE ESGOTO EXISTENTE NA AVENIDA SENADOR MARCOS FREIRE, EM FRENTE AO RECINTO DE EXPOSIÇÃO JOSÉ RUY DE LIMA AZEVEDO.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS ESCOLAS QUE PASSARAM SUAS ATIVIDADES PARA O PERÍODO INTEGRAL.

SOLICITA POLICITAMENTO OSTENSIVO NO DER NO PERÍODO COMERCIAL,

REQUER À MESA A PERMANÊNCIA DO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS.

SOLICITA À MESA A COMPRA DE UM ROTEADOR WIRELLES.

SOLICITA O TÉRMINO DA PRAÇA DO JARDIM CREDIRNA.

SOLICITA AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DO TRASLADO DO CORPO DA POETISA ORIDES FONTELA, PARA O CEMITÉRIO DE NOSSA CIDADE.

SOLICITA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE A ESCOLA DO SESI NO ACESSO JOÃO BATISTA MERLIN.

CONVOCA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, LIA BISSOLI, PARA COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04.

SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OS MOTIVOS DE NÃO HAVER PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E EDUCAÇÃO ARTÍSTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITA UMA CÓPIA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS AO UNIFAE, PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, NO ANO DE 2009, 2010, 2011, 2012, E ATÉ MARÇO DE 2013.

SOLICIA INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ALIMENTOS COMPRADOS PARA A MERENDA NOS ANOS DE 2010, 2011 E 2012.

SOLICITA TAPAR OS BURACOS EXISTENTES NO ENTRONCAMENTO DA AV. IZETE CORREA FONTÃO COM A RODOVIA SP 342, QUE LIGA SÃO JOÃO A ESPÍRITO SANTO DO PINHAL.

SOLICITA GRADE PARA BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROSA VITA DELAROLI.

SOLICITA A INTERRUPÇÃO DO TRÂNSITO NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA JOSÉ PROCÓPIO DO AMARAL.

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A ESCADA DE ACESSO A ESCOLA GERMANO CASSIOLATO I, EM RAMPA.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À EMPRESA CBL, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL.

SOLICITA AO PREFEITO MELHORIAS NO TÚNEL DE TRAVESSIA DO ESTRADA MUNICIPAL JOÃO BATISTA MERLIN QUE LIGA AO JARDIM MAESTRO MOURÃO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TERRENO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS TORRES DE ENERGIA, NO JARDIM INDUSTRIAL

SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO BATISTA FIGUEIREDO COSTA, NAS PROXIMIDADES DO Nº 433.

SOLICITA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA SANTA CASA DONA CAROLINA MALHEIROS.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE APARELHOS DE GINASTICA NA PISTA DE SKATE NO BAIRRO DO SÃO BENEDITO.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TORNO DA ESCOLA EE. DOMINGOS THEODORO DE OLIVEIRA AZEVEDO.

COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA NAPOLEÃO CONRADO COM A RUA SANTO ANTONIO

SOLICITA REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ROSALVO JORGE ROSA

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE CIRCULAR.

SOLICITA MELHORIA DO SERVIÇO DE LIMPEZA NO BANHEIRO DO TERMINAL URBANO.

LIMPAR O BUEIRO NO JARDIM DO IPÊ NA RUA JOSÉ MARIA DE CARVALHO.

SOLICITA MELHORIA NAS ESTRADAS DO MACUCO E DO ÓLEO.

SOLICITA MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL DO BAIRRO DO TAPICO.

SOLICITA MELHORIA NA ESTRADA VICINAL DE ACESSO A VAZTA , PASSANDO PELO SÍTIO DOS GRULLI, ATÉ A RODOVIA SP 344, PRÓXIMO A AABB.

SOLICITA AO PREFEITO QUE PROCEDA AS NOTIFICAÇÕES NECESSÁRIAS PARA LIMPEZA DO TERRENO BALDIO EXISTENTE NA RUA LAURO GODOY.

LIMPEZA DE TERRENO NA RUA VIRGÍLIO S. RIBEIRO.

SOLICITA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA BELIZÁRIO B COSTA, VILA SANTA EDWIRGES.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CAMPO DO PRATINHA, ATRÁS DO VESTIÁRIO.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE DEMARCAR ESTACIONAMENTO PERMITIDO PARA DEFICIENTES NO PORTÃO DE ENTRADA DE ALUNOS DA EE DOMINGOS THEODORO OLIVEIRA AZEVEDO.

SOLICITA QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO ADEQUADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E A COLOCAÇÃO DE CÂMARA DE SEGURANÇA.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA COIBIR O EXCESSO DE VELOCIDADE DOS ÔNIBUS URBANOS AO TRAFEGAREM PELAS RUAS DA CIDADE.

SOLICITA O TERMINO DA REFORMA DA PRAÇA DA BÍBLIA

SOLICITA A TROCA DAS PLACAS COM NOME DE RUA DO BAIRRO SOLÁRIO DA MANTIQUEIRA, QUE ESTÃO ENFERRUJADAS E APAGADAS.

SOLICITA A COLOCAÇÃO DE ORELHÃO NA RUA TERESINHA DA SILVA PAULINO.

INDICO A CASA PARA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL

SOLICITA A COBERTURA NOS PONTOS DE CIRCULAR EXISTENTES NA RUA TERESINHA DA SILVA PAULINO.

SOLICITA A REFORMA DO PARQUINHO EXISTENTE NA ÁREA DE LAZER CLARICE BORATO.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DEPENDÊNCIAS APROPRIADAS PARA ESCRITÓRIO E BANHEIROS NA ÁREA DE LAZER CLARICE BORATO

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO PARA A PISCINA NA ÁREA DE LAZER CLARICE BORATO.

SOLICITA A REFORMA DO TELHADO DO CIC, AMPLIAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, TROCA OU CONSERTO DO PISO, SE ADEQUANDO AS REGRAS DA FEDERAÇÃO.

SOLICITA CONDUÇÕES DE TRABALHO DESCENTE PARA OS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, OS VEÍCULOS UTILIZADOS ESTÃO SEM CONDIÇÕES DE USO.

ESTE OFÍCIO SOLICITAMOS PARA O SENHOR VAVÁ EM NOME DA COMISSÃO, ANTES MESMO DA VINDA DO PROJETO PARA CASA, PARA ADIANTAR E NÃO COMO DISSERAM QUE FOI PARA ATRASAR.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 005/13 – DE AUTORIA DOS VEREADORES LEONILDES CHAVES JÚNIOR E REBERSON MENEZES – REVOGA A LEI Nº 2933/10, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDAS ALCOÓLICAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A LIGA SANJOANENSE DE DESPORTOS, OBJETIVANDO CONCEDER APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.256, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2.012, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DE 04 CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA DE AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS.

CRIAÇÃO DE 01 CARGO PERMANENTE DA PREFEITURA DE ENCARREGADO DE ADMINISTRAÇÃO DO CIC TANCREDO NEVES.

“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS CONHECIDA COMO C.S.U. DO DURVAL NICOLAU, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 31.326 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PRORROGA A ISENÇÃO CONCEDIDA PELO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 86, DE 26 DE JULHO DE 1989, ALTERADA PELA LEI Nº 1.327, DE 25 DE MAIO DE 2004, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO POLO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE CONTROLE DE ZOONOSES, CRIA 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E 03 (TRÊS) VAGAS NO CARGO DE SUPERVISOR DE EQUIPE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, TODOS CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

EXTINGUE CARGOS E VAGAS, CONSTANTES DA TABELA “A” E TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE ELETRICISTA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92

CRIA 20 (VINTE) VAGAS NO CARGO DE COZINHEIRO, CONSTANTE DA TABELA “A” E 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE NUTRICIONISTA, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”36

ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI 3.022, DE 16 DE AGOSTO DE 2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA, COM DE 10.430.79 M², DE PROPRIEDADE DE RICHARD WESTIN BITTAR E JANAÍNA GARBOSSA MAZI BITTAR, IDENTIFICADA COMO PARTE DA MATRÍCULA 15.377, QUE SERÁ DESTINADA A CONSTRUÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MARGINAL UM, NO PÓLO INDUSTRIAL DESTA CIDADE, JÁ DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 2.729, DE 08 DE MAIO DE 2008

DENOMINA-SE RUA ARMANDO ELIAS A RUA VINTE E QUATRO (24) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA