Matérias do Expediente (1ª Extraordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Convoca os senhores Vereadores para reunir-se extraordinariamente no dia 08 de janeiro de 2.020.

Convoca a Câmara Municipal para reunirem-se extraordinariamente no dia 08 de janeiro de 2020.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio de cooperação técnica e contrato de programa/contrato de prestação de serviços com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providencias.

Acrescenta o Art. 2-A na Lei nº 1.420, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio às Indústrias e dá outras providências.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir imóvel de propriedade de Pedro Martins e sua Mulher Vera Tereza Mazarão Martins, destinado à instalação de repartição pública municipal.

Altera a redação do Artigo 91, da Lei nº 656, de 28 de abril de 1.992 (Estatuto do Servidor)