1 - Ofício ao Vereador nº 1 de 2020
Autor: Presidente da Câmara Municipal
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Convoca os senhores Vereadores para reunir-se extraordinariamente no dia 08 de janeiro de 2.020.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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2 - Oficio do Executivo nº 1 de 2020
Autores:
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Convoca a Câmara Municipal para reunirem-se extraordinariamente no dia 08 de janeiro de 2020.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio de cooperação técnica e contrato de programa/contrato de prestação de serviços com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providencias.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Acrescenta o Art. 2-A na Lei nº 1.420, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio às Indústrias e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir imóvel de propriedade de Pedro Martins e sua Mulher Vera Tereza Mazarão Martins, destinado à instalação de repartição pública municipal.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Altera a redação do Artigo 91, da Lei nº 656, de 28 de abril de 1.992 (Estatuto do Servidor)
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
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