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Resumo
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Expediente Diversos
(5ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
ROTEIRO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA<br/>DO DIA 17 DE MARÇO DE 2014<br/><br/><br/>Às 19h30min sob a proteção de Deus, dou início a 5ª Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2014, da 45ª. Legislatura. Solicito ao 1º Secretário que assuma a Secretaria e proceda a verificação da presença dos Senhores Vereadores. Feita a verificação, havendo número legal e regimental, a seguir passo a Sessão para o uso da Tribuna Livre, conforme determina a Resolução nº 004, de 23 de abril de 2.013:<br/><br/><br/>Tribuna Livre:<br/><br/>Iniciando, solicito ao Senhor Secretário que a verificação dos cidadãos inscritos para o uso da Tribuna Livre nesta noite. <br/><br/><br/>O primeiro inscrito é o Senhor Naylon Aparecido Dias da Silva, portador do RG. nº 9.159.955-6 e telefone para contato – 3623.3126, que falará sobre a falta de Cardiologistas no Centro de Especialidades.<br/><br/>O próximo inscrito é a Senhora Maria Inês do Prado, que falará sobre o IML e o Cemitério Municipal.<br/><br/>Encerrada a Tribuna Livre, havendo número legal e regimental, solicito ao Senhor Secretário que proceda a leitura dos documentos constantes do Expediente desta Sessão.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO EXECUTIVO:-<br/><br/>Ofício nº 78/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 32/2014, que autoriza o Executivo Municipal a conceder no presente exercício, sob a forma de Auxílio, a importância de R$ 50.000,00, à Associação dos Sem Casa de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 79/2014 – Encaminha resposta ao Requerimento nº 012/2014, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 80/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 33/2014, que cria 10 (dez) vagas no cargo de Motorista Especializado, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670/92. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relacionados aos Servidores Públicos Municipais.<br/><br/>Ofício nº 81/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 34/2014, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 6.000,00, objetivando atender despesa de investimento com a aquisição de três relógios de ponto para o Departamento de Esportes. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Ofício nº 82/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 35/2014, que dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 210.000,00, objetivando atender despesa de investimento, especificamente na ampliação da Unidade de Saúde do Jardim dos Ypes. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça, Finanças, Obras e Saúde.<br/><br/>Ofício nº 83/2014 – Encaminha o Projeto de Lei nº 36/2014, que altera a redação do item I do artigo 1º da Lei nº 3.521, de 10 de março de 2.014, corrigindo o nome da entidade de Cada de Apoio ao Adolescente e a Criança com Humanismo – CAACCH para Centro de Atendimento ao Adolescente e à Criança com Humanismo - CAACCH. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>DOCUMENTOS DO LEGISLATIVO:-<br/><br/>Projetos de Lei do Legislativo:<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 60/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Disciplina acerca da disponibilização de Formulário de Pesquisa de Satisfação ao usuário da Rede Municipal de Saúde do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 61/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Disciplina acerca da divulgação das ações e prestação de contas, na página da Internet, das entidades do terceiro setor que a qualquer título recebem, guardem, ou administrem dinheiro, bens e valores oriundos de repasses do município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 62/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuem brinquedos eletrônicos ou eletromecânicos instalados em suas dependências, destinados a entretenimento e lazer, a realizarem vistoria e manutenção técnica nos equipamentos e na forma que específica e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 63/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Institui no calendário oficial de eventos do Município a Festa de Santa Rita de Cássia, a ser realizado anualmente, durante o mês de maio. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 64/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Institui no calendário oficial de eventos do Município a Festa em comemoração ao Sagrado Coração de Jesus, realizada anualmente durante o mês de maio, adentrando a primeira semana do mês de junho. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 65/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Institui no calendário oficial de eventos do Município a Festa em comemoração a Santo Expedito, realizada anualmente a partir da segunda quinzena do mês de março até o dia 5 de abril. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 67/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a implantação de “Bueiro Inteligente” como prevenção às enchentes no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 68/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nas áreas externas das agências bancárias, casas lotéricas, agências dos correios e correspondentes bancários e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 69/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a colocação e disponibilização de bebedouros de água potável em todos os shows e eventos realizados no município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 70/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação de segurança e procedimento de emergência nos recintos onde são realizados eventos que reúnem o público em geral. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 71/2014 – De autoria do Vereador José Eduardo dos Reis – Dispõe sobre a exibição de filmes educativos sobre o Município de são João da Boa Vista nas escolas da rede pública municipal de ensino. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/>Projeto de Lei do Legislativo nº 72/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Denomina-se Rua Rubens Jorge de Azevedo, a Rua Trinta e um do Parque dos Resedás. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>Projetos de Decreto Legislativo:-<br/><br/>Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Concede a Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor Major PM Carlos Eduardo dos Santos Monteiro. Em deliberação. Aprovado. Às Comissões de Justiça e Finanças.<br/><br/><br/>Projetos de Resolução:-<br/><br/>Projeto de Resolução nº 002/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes – Altera a redação do § 4º do artigo 2º, da Resolução nº 004, de 23 de abril de 2013, que dispõe sobre regulamentação do inciso V do Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, prevista em seu parágrafo único. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.<br/><br/><br/>MOÇÕES:-<br/><br/>Moção nº 010/2014 – De autoria do Vereador Reberson Menezes– Encaminha Moção ao Ilustríssimo Senhor Dr. Rodrigo Luiz Silveira, pela sua nomeação como membro da 37ª subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/>Moção nº 011/2014 – De autoria dos Vereadores Claudinei Damalio e Fernando Betti – envia ao Senado Federal, apoio ao Projeto de Lei nº 452/2012, de autoria da Senadora Ana Amélia – PP, dispondo que os veículos conduzidos pelas pessoas com deficiência poderão ficar isentos do pagamento de pedágio em rodovias. Em deliberação. Aprovada. Oficie-se.<br/><br/><br/>REQUERIMENTOS:- <br/><br/>Requerimento nº 111/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a vedação, no âmbito do município de São João da Boa Vista, de práticas discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais, de serviços e similares, e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 112/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a relação de notificações e de multas aplicadas pela fiscalização municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 113/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações acerca do imóvel de propriedade do Município onde está instalado o Matadouro Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 114/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita informações com relação às Indicações e Requerimentos encaminhados até a presente data que foram atendidos pelo Executivo Municipal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 115/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a implantação do Programa de Humanização Permanente de Apoio Psicológico às mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal no âmbito hospitalar da rede municipal de saúde e dá outras providências. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 116/2014 – De autoria da Vereadora Elenice Imaculada Vidolin – Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece requisitos para nomeações de cargos em comissão declarados em Lei, de livre nomeação e exoneração. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 117/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin Filho, para que estude a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar no Município de São João da Boa Vista. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 118/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita ao Departamento de Assistência Social, para que informe a esta Casa de Leis, o diagnóstico em dados estatísticos sobre o número de moradores de rua. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 119/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Prefeito Municipal que solicite ao Reitor do UNIFAE, cópia do ATO DE COLEGIADO que propõe o curso de MEDICINA no UNIFAE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 120/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Prefeito Municipal que solicite ao Reitor do UNIFAE, cópia do ATO DE COLEGIADO que propõe o curso de MEDICINA no UNIFAE. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 121/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho; que solicite aos Departamentos competentes estudo de viabilidade para fixação de câmera de segurança na Avenida Lázaro Pio Magalhães esquina com Joaquim Nunes Filho - visão dos quatro lados - e na esquina da Avenida Otávio Bastos com Lázaro Pio Magalhães, visão 3 lados - no Jardim Nova São João. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 122/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho; que solicite ao Ilmo. Srº Gustavo Augusto - Diretor do depto.de Engenharia do município; para que seja feito estudo de itinerário para os ônibus fretados que servem aos alunos da UNIFEOB, Campus II, Avenida Dr. Octávio Bastos, 2439 - Jardim Nova São João. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 123/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho; que solicite ao Srº Cironei Borges de Carvalho, chefe do setor de fiscalização do município; para que entregue cópia do alvará de funcionamento do bar localizado à Avenida Lázaro Pio Magalhães esquina coma a Rua Joaquim Nunes Filho no Jardim Nova São João. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 124/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Vanderlei Borges de Carvalho; que solicite ao Srº Cironei Borges de Carvalho, chefe do setor de fiscalização do município; e proceda a fiscalização sobre funcionamento de bar localizado à Avenida Lázaro Pio Magalhães esquina coma a Rua Joaquim Nunes Filho no Jardim Nova São João; dentro de área estipulada pela LEI COMPLEMENTAR nº 2.927 de 16 de dezembro de 2010; como sendo estritamente residencial. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 125/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior – Solicita Mesa Diretora desta Casa de Leis para apresentar o Relatório Final da Comissão de Estudos formada através do Decreto Legislativo nº 003/2013. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 126/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita à Associação Comercial e Empresarial de São João da Boa Vista, em complemento ao Requerimento nº 32/2014, prestação de contas da Parada de Natal. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 127/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Bira – Encaminha o anteprojeto de lei que autoriza o ingresso de agentes de combates a endemias em imóveis particulares, fechados ou sem habitação, na forma desta Lei, para realizar o controle e o combate ao mosquito vetor da dengue e demais doenças transmissíveis devido ao acúmulo de lixo e presença de animais, no Município de São João da Boa Vista, e estabelece seu procedimento. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 128/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita da SABESP, informações sobre as obras de manutenção da rede de água e esgoto. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 129/2014 – De autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva - Solicita a retomada do processo para a implantação em nossa cidade do projeto "Vila Dignidade". Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 130/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita informação sobre a possibilidade de montar em São João da Boa Vista uma nova equipe de feirantes, instituindo uma feira semana para atender os moradores do Jardim dos Ipês e bairros adjacentes. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 131/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a relação dos funcionários que aderiram ao projeto de abono em dobro, constando o salário que ele recebe atualmente, e diferença que vai receber, bem como o valor do salário base que ele ocupa, inclusive o valor que a prefeitura e o funcionário contribuirá quando da aposentadoria do mesmo. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>Requerimento nº 132/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita ao Executivo e a CETESB informações sobre a implantação da barragem de uso múltiplo (represa) do Rio Jaguarí-Mirim. Em deliberação. Aprovado. Oficie-se.<br/><br/>INDICAÇÕES:-<br/><br/>Indicação nº 117/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a colocação de poste com placa indicando o nome da Rua Tiradentes, em frente a Quitanda Nossa Senhora do Rosário. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 118/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano – Solicita a colocação de postes com placas indicando o nome da Rua Cristiano Osório de Oliveira Filho, no cruzamento das Ruas João Batista F. Costa e Vlademir Herzog, no Bairro Jardim Canadá. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 119/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o recapeamento da Rua Felipe Celestino. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 120/2014 – De autoria do Vereador Roberto Campos – Solicita a limpeza de terreno localizado no final da Rua Abraão Goulardins. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 121/2014 – De autoria do Vereador Fernando Betti – Solicita melhoria na entrada da Escola Irmã Hermínia. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 122/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita o recapeamento da Rua Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 123/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo – Solicita a colocação de um semáforo no cruzamento da Rua Tiradentes com a Avenida Rodrigues Alves. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 124/2014 – De autoria do Vereador Gérson Araújo - Solicita a dedetização no Terminal Urbano, localizado na Praça Monsenhor Ramalho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 125/2014 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano, Bira - Solicita melhorias na iluminação da Praça Nicolau Tolentino Nascimento, localizada no Núcleo Residencial Eugênio Simões Mathias. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 126/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio - Solicita a recuperação da margem do Córrego São João, com a construção de um muro de arrimo nas proximidades das Ruas Emília Rosalém Zan e Diácono Renan Gianelli. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 127/2014 – De autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior - Solicita a colocação de redutor de velocidade e pintura de faixa de pedestre na Rua Joaquim Nunes Filho, em frente a CAMID. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 128/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a realização dos serviços de limpeza no canteiro central e laterais da Avenida Rotary, na entrada da cidade. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 129/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita a realização dos serviços de limpeza no canteiro central e laterais da Avenida Dr. Otávio da Silva Bastos. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 130/2014 – De autoria do Vereador Raimundo Rui – Solicita melhorias na iluminação do Ponto de Ônibus Circular, existente no Terminal Rodoviário Adolpho Domingues. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 131/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita o recapeamento do piso asfáltico da Rua Teófilo de Andrade, no trecho compreendido entre as Ruas Guiomar Novaes e Saldanha Marinho. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 132/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita reparo em sarjeta localizada no final da Rua Emília Rosalém Zan. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 133/2014 – De autoria do Vereador Claudinei Damalio – Solicita mudança de bueiro situado na Rua Emília Rosalém Zan, em frente o nº 85. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 134/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita o rebaixamento de algumas guias na pista de caminhada da Av. Durval Nicolau. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 135/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita melhoria no piso asfáltico da rua Orlando Fracari, em frente ao nº 93. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 136/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a poda dos coqueiros da piscina do Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 137/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a cobertura atrás do vestiário do campo da área de lazer Clarice Boratto, do Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 138/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita arrumar e aumentar a tela da piscina da área de lazer do Santo Antonio Clarice Boratto. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/>Indicação nº 139/2014 – De autoria do Vereador João Henrique de Paula Consentino – Solicita a construção de um vestiário para piscina e um escritório com cozinha e banheiro para os funcionários na área de lazer Clarice Boratto, do Santo Antonio. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.<br/><br/><br/>OFÍCIOS DO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Ofício nº 54/2014 – Do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Informa a transferência de recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 55/2014 - Do Diretor do Departamento de Esportes, Francisco Pedro Regini Júnior - Parabeniza a Câmara Municipal pela inclusão no Calendário Municipal de São João da Boa Vista do “O DIA DO DESAFIO”. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 56/2014 – Do UNIFAE – Encaminha os Balancetes da Despesa e da Receita, referente ao mês de fevereiro de 2.014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 57/2014 – Dos Vereadores Leonildes Chaves e Luís Carlos Domiciano, Presidente e Membro da Permanente de Finanças e Orçamento – Informa que no dia 12 de março deste ano, não foi realizada a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, portanto nenhum projeto constante na Pasta da referida Comissão, irão fazer parte da Paula da Sessão Ordinária do dia 17 de março de 2.014. À disposição dos Vereadores.<br/><br/>Ofício nº 58/2014 – Da Secretaria de Gestão Pública – Encaminha resposta ao Requerimento nº 014/2014, de autoria do Vereador Reberson Menezes. À disposição dos Vereadores.<br/><br/><br/>Esgotado os documentos constantes do Expediente desta Sessão, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para parte destinada ao uso da palavra no Pequeno Expediente.<br/><br/><br/>PEQUENO EXPEDIENTE:-<br/><br/>Iniciando o Pequeno Expediente, solicito ao Senhor Secretário que proceda a chamada de inscritos no Pequeno Expediente.<br/><br/>Esgotado o tempo, declaro o mesmo por encerrado, passando a Sessão para a parte destinada ao Grande Expediente:<br/><br/><br/>GRANDE EXPEDIENTE:- <br/><br/>Iniciando o Grande Expediente, solicito ao Sr. Secretário que proceda a chamada dos Vereadores inscritos a ocuparem a tribuna nesta noite.<br/><br/>Não havendo mais inscritos, solicito a recomposição das Comissões Permanentes. Recompostas as Comissões Permanentes, suspendo os trabalhos regimentalmente, por 15 minutos.<br/><br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>Reaberto os trabalhos, solicito ao Senhor 1º. Secretário que proceda a verificação da presença dos Vereadores. Feita a verificação havendo número legal e regimental, passo a Sessão para parte destinada a Ordem do Dia.<br/><br/><br/>ORDEM DO DIA:- Iniciando a Ordem do Dia, coloco em deliberação a Ata da 4ª. Sessão Ordinária realizada no dia 10 de março de 2014. Em discussão. Em votação. Aprovada a Ata da 4ª. Sessão Ordinária a dia 10 de março de 2014.<br/><br/>Em seguida, solicito ao Sr. 1º. Secretário que proceda a leitura dos documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão.<br/><br/>Esgotados os documentos em condições de serem apreciados na Ordem do Dia desta Sessão, declaro a mesma por encerrada, passando a Sessão para a parte destinada ao uso da palavra em Explicações Pessoais:-<br/><br/>EXPLICAÇÕES PESSOAIS:- <br/>O primeiro inscrito em Explicações Pessoais é o Vereador ..... <br/><br/><br/>PRESIDENTE: <br/><br/>Nada mais havendo a tratar na presente Sessão, agradeço a presença de todos, desejando-lhes uma Boa Noite, e dou a presente Sessão por encerrada.<br/>
