1 - Projeto de Lei do Executivo nº 164 de 2019
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Agente de Mobilidade Urbana, constante da Tabela "B" do Anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Dispõe sobre a instalação de Sistema de Segurança Interno, através de monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas instituições da rede pública municipal de ensino, no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Autoriza o Município de São João da Boa Vista- SP, e receber em doação de NORIVAL FLORÊNCIA BARBOSA uma área de 877,32 metros quadrados, identificada como Gleba B2-3, Sítio Mata do Picadão, objeto da matrícula nº 63489 do Livre 02 do Cartório de Registro de Imóveis local, necessária à melhoria do sistema viário local- Rua Edésio Tódero, bem como a cancelar os débitos do IPTU e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) incidentes sobre a referida área, tudo conforme apurado no processo administrativo 5943/2015.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Obras.
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Altera a redação do Art. 10 da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre encaminhamento de relatórios gerais de atividades.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Autoriza a cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Fica estabelecido que o prolongamento da Rua 16 (dezesseis), do Loteamento "Jardim dos Jacarandás" Fase II, denominar-se-á também de "RUA EUGÊNIA ROSA DE LIMA"
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Aprovado(a)
Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Dispõe sobre a criação de vagas em cargos efetivos no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, de que trata a Lei nº 217, de 06 de dezembro de 1994, e altera o texto do Inciso II, §2º, Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.484, de 14 de janeiro de 2005.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Acrescenta o §3º ao Artigo 3ºA da Lei nº 1420, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio às Indústrias e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2020
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Altera os requisitos constantes do Anexo I das Leis nº 4.405 e 4.406, de 20 de dezembtro de 2.018, que criaram as Funções Gratificadas de Assessoria, Chefia de Setor e Chefia de Seção/Serviço.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais.
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10 - Oficio do Executivo nº 296 de 2019
Autores:
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Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de OUTUBRO de 2019.
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Aprovado(a)
Obs.: À Comissão de Finanças e Orçamento.
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11 - Oficio do Executivo nº 2 de 2020
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2019.
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Aprovado(a)
Obs.: À Comissão de Finanças e Orçamento.
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12 - Oficio do Executivo nº 3 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 386/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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13 - Oficio do Executivo nº 4 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta ao Requerimento nº 438/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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14 - Oficio do Executivo nº 5 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete nº 132/2019, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda".
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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15 - Oficio do Executivo nº 6 de 2020
Autores:
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Comunica a realização de Audiência Pública no dia 30 de janeiro de 2020, as 9:00 horas, na Câmara Municipal, onde serão apresentados pelo Poder Executivo juntamente com o gestor do SUS, os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 30 quadrimestre de 2019, para serem apreciados e aprovados.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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16 - Oficio do Executivo nº 7 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°389/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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17 - Oficio do Executivo nº 8 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°387/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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18 - Oficio do Executivo nº 9 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°373/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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19 - Oficio do Executivo nº 10 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°378/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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20 - Oficio do Executivo nº 11 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°441/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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21 - Oficio do Executivo nº 12 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°414/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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22 - Oficio do Executivo nº 13 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°171/2019 de autoria do vereador Gerson Araujo.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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23 - Oficio do Executivo nº 14 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°401/2019 de autoria do vereador Gerson Araujo.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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24 - Oficio do Executivo nº 15 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°429/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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25 - Oficio do Executivo nº 16 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°358/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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26 - Oficio do Executivo nº 17 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°359/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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27 - Oficio do Executivo nº 18 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°430/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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28 - Oficio do Executivo nº 19 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°431/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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29 - Oficio do Executivo nº 20 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°357/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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30 - Oficio do Executivo nº 21 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°427/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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31 - Oficio do Executivo nº 22 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°402/2019 de autoria do vereador João Luis Moretto.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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32 - Oficio do Executivo nº 23 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°362/2019 de autoria do vereador João Luis Moretto.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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33 - Oficio do Executivo nº 24 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°339/2019 de autoria do vereador Odair Pirinoto.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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34 - Oficio do Executivo nº 25 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°339/2019 de autoria do vereador Odair Pirinoto.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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35 - Oficio do Executivo nº 26 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°397/2019 de autoria do vereador Odair Pirinoto.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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36 - Oficio do Executivo nº 27 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°415/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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37 - Oficio do Executivo nº 28 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°412/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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38 - Oficio do Executivo nº 29 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°413/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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39 - Oficio do Executivo nº 30 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°410/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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40 - Oficio do Executivo nº 31 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°369/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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41 - Oficio do Executivo nº 32 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°409/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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42 - Oficio do Executivo nº 33 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°347/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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43 - Oficio do Executivo nº 34 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do requerimento n°361/2019 de autoria do vereador Raimundo Rui.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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44 - Oficio do Executivo nº 35 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do Requerimento n°302/2019 de autoria do vereador Raimundo Rui.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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45 - Oficio do Executivo nº 36 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do Requerimento n°353/2019 de autoria do vereador Raimundo Rui.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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46 - Oficio do Executivo nº 37 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do Requerimento n°346/2019 de autoria do vereador Raimundo Rui.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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47 - Oficio do Executivo nº 38 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do Requerimento n°360/2019 de autoria do vereador Raimundo Rui.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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48 - Oficio do Executivo nº 39 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do Requerimento n°343/2019 de autoria do vereador Sebastião Néris.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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49 - Oficio do Executivo nº 40 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do Requerimento n°351/2019 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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50 - Oficio do Executivo nº 41 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do Requerimento n°407/2019 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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51 - Oficio do Executivo nº 42 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do Requerimento n°396/2019 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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52 - Oficio do Executivo nº 43 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do Requerimento n°408/2019 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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53 - Oficio do Executivo nº 44 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do Requerimento n°395/2019 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
54 - Oficio do Executivo nº 45 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do Requerimento n°352/2019 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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55 - Oficio do Executivo nº 46 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do Requerimento n°330/2019 de autoria de todos os vereadores.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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56 - Oficio do Executivo nº 47 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do Requerimento n°391/2019 de autoria dos vereadores Raimundo Rui e Luís Carlos Domiciano (Bira).
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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57 - Oficio do Executivo nº 48 de 2020
Autores:
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Encaminha resposta do Requerimento n°394/2019 de autoria dos vereadores Gérson Araújo, Antônio Ap. da Silva e Maria Cândida de O. Costa.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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58 - Oficio do Executivo nº 49 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta do Requerimento n°437/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
59 - Oficio do Executivo nº 50 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta do Requerimento n°335/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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60 - Oficio do Executivo nº 51 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta do Requerimento n°366/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
61 - Oficio do Executivo nº 52 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta do Requerimento n°365/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
62 - Oficio do Executivo nº 53 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta do Requerimento n°364/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
63 - Oficio do Executivo nº 54 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta do Requerimento n°439/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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64 - Oficio do Executivo nº 55 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta do Requerimento n°363/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
65 - Oficio do Executivo nº 56 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta do Requerimento n°367/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
66 - Oficio do Executivo nº 57 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta do Requerimento n°371/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
67 - Oficio do Executivo nº 58 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta do Requerimento n°368/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
68 - Oficio do Executivo nº 59 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta do Requerimento n°334/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
69 - Oficio do Executivo nº 60 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta do Requerimento n°370/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
70 - Oficio do Executivo nº 61 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta do Requerimento n°309/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
71 - Oficio do Executivo nº 62 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta do Requerimento n°382/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
72 - Oficio do Executivo nº 63 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta do Requerimento n°417/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
73 - Oficio do Executivo nº 64 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta do Requerimento n°381/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
74 - Oficio do Executivo nº 65 de 2020
Autores:
|
Encaminha solicitação de expedição de Certidão Declaratória de exercício do cargo de Prefeito Municipal.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
75 - Oficio do Executivo nº 66 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta ao requerimento n° 434/2019 de autoria do vereador Claudinei Damalio.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
76 - Oficio do Executivo nº 67 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta ao requerimento n° 406/2019 de autoria do vereador José Eduardo dos Reis.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
77 - Oficio do Executivo nº 68 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta ao requerimento n° 93/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
78 - Oficio do Executivo nº 69 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta ao requerimento n° 65/2019 de autoria do vereador Odair Pirinoto.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
79 - Oficio do Executivo nº 70 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta ao requerimento n° 392/2019 de autoria do vereador Sebastião Néris.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
80 - Oficio do Executivo nº 71 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta ao requerimento n° 265/2019 de autoria do vereador Sebastião Néris.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
81 - Oficio do Executivo nº 72 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta ao requerimento n° 66/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
82 - Oficio do Executivo nº 73 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta ao requerimento n° 63/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Júnior.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
83 - Oficio do Executivo nº 74 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta ao requerimento n° 379/2019 de autoria da vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
84 - Oficio do Executivo nº 75 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta ao requerimento n° 404/2019 de autoria da vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
|
85 - Oficio do Executivo nº 76 de 2020
Autores:
|
Encaminha resposta ao requerimento n° 296/2019 de autoria da vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
|
Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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86 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vick
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Acrescenta a alínea "b" ao artigo 6º da Lei nº 2.601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul).
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Aprovado(a)
Obs.: À Comissão de Justiça e Redação.
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87 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2019
Autor: Rui Nova Onda
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Concede Medalha de Mérito Esportivo à Academia Oliveira Fighter.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
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88 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Final
Autor: Bira
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Concede Medalha de Mérito Esportivo à Ilustríssima Senhora CRISTIANY DE OLIVEIRA BORATTO.
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Aprovado(a)
Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
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89 - Ofício ao Vereador nº 2 de 2020
Autor: Presidente da Câmara Municipal
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ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020.
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Aprovado(a)
Obs.: À Comissão de Finanças e Orçamento.
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90 - Moção nº 1 de 2020
Autor: Bira
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Envia Moção de Congratulações parabenizando a Rádio Piratininga pelos seus 73 anos de fundação.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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91 - Moção nº 2 de 2020
Autor: Bira
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Envia Moção de Congratulações ao servidor Marcos Ferreira Penha pelos serviços prestados ao município e por sua aposentadoria.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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92 - Moção nº 3 de 2020
Autor: Titi
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Envia Moção de Congratulações à Procuradoria Seccional Federal da Advocacia Geral da União em São João da Boa Vista pela inauguração de suas instalações.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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93 - Moção nº 4 de 2020
Autor: Bira
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Moção de Congratulações à Equipe Força Bruta de luta de braço pela conquista de medalhas no Campeonato Paulista.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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94 - Moção nº 5 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Moção de Congratulações ao jornalista Luís Franco de Oliveira Júnior pelos anos em que cobriu as sessões da Câmara Municipal.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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95 - Moção nº 6 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Moção de Congratulações ao jornalista Bruno de Sousa por sua estreia na cobertura das sessões da Câmara Municipal.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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96 - Requerimento nº 1 de 2020
Autor: Professora Can
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Encaminha o anteprojeto de lei que institui Postos de Saúde para atendimento de animais e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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97 - Requerimento nº 2 de 2020
Autor: Dr. Chaves
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Solicita informações referente á preservação e recuperação do açude existente no Bairro Jardim Primavera.
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Matéria prejudicada
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98 - Requerimento nº 3 de 2020
Autor: Dr. Chaves
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Solicita informações sobre instalação de academia ao ar livre em torno do açude existente no Bairro Jardim Primavera.
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Matéria prejudicada
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99 - Requerimento nº 4 de 2020
Autor: Titi
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Solicita ao Poder Executivo que o prédio onde funciona a creche "Gastão Michelazzo" seja cedido à Pastoral da Criança.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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100 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Professora Can
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Solicita informações e providências em relação a proliferação de focos de dengue em carros abandonados na Rua São Francisco.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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101 - Requerimento nº 6 de 2020
Autor: Professora Can
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SOLICITA À POLICIA MILITAR E AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVIDÊNCIAS QUANTO À PRESENÇA DE ANDARILHOS NO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANO.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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102 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Professora Can
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Solicita ao Departamento de Meio Ambiente providências para que as capivaras transitem livremente no Bosque Gavino Quessa, seu habitat natural.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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103 - Requerimento nº 8 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Solicita ao Executivo que tape buracos nas ruas do Jardim Dr. Durval e Recanto do Jaguari.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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104 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Solicita ao Executivo a colocação de quebra mola na Rua Mato Grosso, no ponto mais crítico.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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105 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Solicita ao Executivo a colocação de banheiros químicos na feira de sábado.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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106 - Requerimento nº 11 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Solicita ao Executivo a pintura da quadra do Jardim Leonor e a troca das lâmpadas queimadas.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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107 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Solicita ao Executivo a substituição da iluminação das ruas do Jardim Leonor por LED.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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108 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Solicita ao Executivo que estude a possibilidade da munícipe Francine Gonçalves de Abreu estabelecer comércio nas feiras.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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109 - Requerimento nº 14 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Solicita ao Executivo que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Glória.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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110 - Requerimento nº 15 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Solicita ao Executivo que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Caiana.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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111 - Requerimento nº 16 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Solicita ao Executivo o recapeamento da Rua João Pessoa, entre o supermercado Dia e a sorveteria Cremenato.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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112 - Requerimento nº 17 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Solicita ao Executivo a colocação de placas indicando trânsito impedido no local e horário das feiras.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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113 - Requerimento nº 18 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Solicita ao Executivo que disponibilize uma cópia da chave do local da feira de domingo com um dos feirantes.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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114 - Requerimento nº 19 de 2020
Autor: Professor Claudinei
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Solicita ao Executivo que realize medições nos espaços da feira de domingo de modo a deixar um corredor entre as barracas.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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115 - Requerimento nº 20 de 2020
Autor: Bira
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Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da profissão de optometrista e dá outras providências.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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116 - Requerimento nº 21 de 2020
Autor: Titi
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Solicita ao SETRAN os estudos necessários para a construção de redutores de velocidade na rua Lúcio Pierini, no bairro Jardim Europa.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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117 - Requerimento nº 22 de 2020
Autor: Titi
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Reitera solicitação anterior feita por meio do requerimento 351/2019, no qual solicita à CETESB, à Vigilância Sanitária e ao Departamento Municipal de Meio Ambiente esclarecimentos a respeito do mau cheiro que tem afetado parte do município.
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Aprovado(a)
Obs.: Oficie-se.
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118 - Indicação nº 1 de 2020
Autor: Professora Can
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Solicita a instalação de elevadores (cadeira) nas piscinas públicas do nosso Município.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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119 - Indicação nº 2 de 2020
Autor: Bira
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Solicita a reforma da ponte de madeira da estrada da Ponte Nova.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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120 - Indicação nº 3 de 2020
Autor: Bira
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Solicita o recapeamento de toda extensão da Av. Dr. Durval Nicolau.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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121 - Indicação nº 4 de 2020
Autor: Bira
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Solicita o recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim das Acácias.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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122 - Indicação nº 5 de 2020
Autor: Gérson Araújo
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Solicita que seja passada a máquina motoniveladora na estrada da Pedra Rachada.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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123 - Indicação nº 6 de 2020
Autor: Gérson Araújo
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Solicita o recapeamento da Rua José Osório dos Reis, no Bairro Tereza Cristina.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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124 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Gérson Araújo
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Solicita a reforma da quadra do Bairro Jardim da Amoreiras.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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125 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: Gérson Araújo
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Solicita a colocação de grama e brinquedos na praça do Bairro Jardim São Salvador.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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126 - Indicação nº 9 de 2020
Autor: Gérson Araújo
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Solicita a colocação de um redutor de velocidade na Rua Luís Mathias Fernandes, no Jardim Aurora.
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Aprovado(a)
Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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127 - Ofício do Expediente nº 195 de 2019
Autores:
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Encaminha Moção de Repúdio ao jornalista Eduardo Oinegue Fulfaro.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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128 - Ofício do Expediente nº 196 de 2019
Autores:
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Encaminha notas de apoio e repúdio referentes a ataques feitos por vereador desta Casa.
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Aprovado(a)
Obs.: À disposição dos Vereadores.
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129 - Ofício do Expediente nº 197 de 2019
Autores:
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De autoria de José Urias de Barros Filho (Carioca)- Apresenta pedido de cassação de mandato por falta com o decoro parlamentar na conduta pública do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
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Matéria prejudicada
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130 - Ofício do Expediente nº 198 de 2019
Autores:
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Do MPSP (Ministério Público do Estado de São Paulo)-Encaminha promoção de arquivamento do Inquérito Civil que versava sobre possível defasagem do efetivo policial no Município.
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Matéria não votada
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131 - Ofício do Expediente nº 199 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao convite para a Solenidade de entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Dr. Paulo Eduardo de Almeida Sorci.
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Matéria não votada
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132 - Ofício do Expediente nº 200 de 2019
Autores:
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Polícia Militar do Estado de São Paulo encaminha resposta ao Requerimento nº 393, contido no Ofício 295/2019-dv.
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Matéria não votada
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133 - Ofício do Expediente nº 201 de 2019
Autores:
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Do CONDERG - Ata de Reunião.
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Matéria não votada
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134 - Ofício do Expediente nº 202 de 2019
Autores:
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UNIFAE encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de novembro/2019.
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Matéria não votada
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135 - Ofício do Expediente nº 204 de 2019
Autores:
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Leonildes Chaves Júnior
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Matéria não votada
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136 - Ofício do Expediente nº 205 de 2019
Autores:
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Sebastião Neris de Oliveira
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Matéria não votada
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137 - Ofício do Expediente nº 206 de 2019
Autores:
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Raimundo Rui (Rui Nova Onda)
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Matéria não votada
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138 - Ofício do Expediente nº 207 de 2019
Autores:
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos da Vereadora Patrícia Magalhães Teixeira
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Matéria não votada
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139 - Ofício do Expediente nº 208 de 2019
Autores:
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa
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Matéria não votada
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140 - Ofício do Expediente nº 209 de 2019
Autores:
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador José Eduardo dos Reis
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Matéria não votada
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141 - Ofício do Expediente nº 210 de 2019
Autores:
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador José Cláudio Ferreira (Claudinho)
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Matéria não votada
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142 - Ofício do Expediente nº 211 de 2019
Autores:
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador João Luís Moretto
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Matéria não votada
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143 - Ofício do Expediente nº 212 de 2019
Autores:
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador João Batista da Costa (João Anselmo)
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Matéria não votada
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144 - Ofício do Expediente nº 213 de 2019
Autores:
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Gérson Araújo Pinto
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Matéria não votada
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145 - Ofício do Expediente nº 214 de 2019
Autores:
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Claudinei Damálio
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Matéria não votada
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146 - Ofício do Expediente nº 215 de 2019
Autores:
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Aquevirque Antonio Nholla (Vick)
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Matéria não votada
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147 - Ofício do Expediente nº 216 de 2019
Autores:
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi)
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Matéria não votada
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148 - Ofício do Expediente nº 217 de 2019
Autores:
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)
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Matéria não votada
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149 - Ofício do Expediente nº 218 de 2019
Autores:
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José Urias de Barros Filho (Repórter Carioca) solicita relatório dos trabalhos do Vereador Odair Donizetti Pirinoto
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Matéria não votada
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150 - Ofício do Expediente nº 219 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao
Ofício do Gabinete 97/2019, de autoria de José Antônio Ferreira.
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Matéria não votada
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151 - Ofício do Expediente nº 220 de 2019
Autores:
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Encaminha
o Requerimento nº 823/2019, de autoria do Vereador Paulo Eduardo Caetano
Rosa, apresentado e aprovado na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de
novembro de 2019.
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Matéria não votada
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152 - Ofício do Expediente nº 221 de 2019
Autores:
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Solicita cópia do Ofício do Senhor Maurício Betito Neto sobre cassação de
título.
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Matéria não votada
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153 - Ofício do Expediente nº 222 de 2019
Autores:
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Agradece a
viabilização da realização da abertura da 21ª Semana de Consciência Negra.
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Matéria não votada
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154 - Ofício do Expediente nº 223 de 2019
Autores:
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Encaminha resposta ao Ofício do
Expediente nº 133/2019.
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Matéria não votada
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155 - Ofício do Expediente nº 10 de 2020
Autor: Outros - Indeterminado
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Da câmara municipal de Santo Antonio do Jardim- Encaminha moção de repudio nº004/2019
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Matéria não votada
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156 - Ofício do Expediente nº 1 de 2020
Autores:
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Elektro encaminha resposta ao Requerimento nº 445/2019, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e José Cláudio Ferreira, contido no Ofício 342/2019-dv
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Matéria não votada
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157 - Ofício do Expediente nº 2 de 2020
Autores:
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Câmara Municipal de Serra Negra encaminha Moção de Apelo referente à Proposta de Emenda nº 14/2019 à Constituição do Estado de São Paulo.
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Matéria não votada
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158 - Ofício do Expediente nº 3 de 2020
Autores:
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Câman Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata encaminha apoio à Moção de Repúdio do vereador Luciano Leite Talpo, da Câmara de Santo Antônio do Jardim.
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Matéria não votada
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159 - Ofício do Expediente nº 4 de 2020
Autores:
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Da Caixa Econômica Federal - Comunica a celebração de Contrato de Repasse celebrado entre o município e a Caixa Econômica Federal.
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Matéria não votada
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160 - Ofício do Expediente nº 5 de 2020
Autores:
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ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019.
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Matéria não votada
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161 - Ofício do Expediente nº 8 de 2020
Autor: Outros - Indeterminado
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Da PCSP (Policia civil do estado de São Paulo)- Encaminha resposta ao requerimento de nº418/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Junior.
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Matéria não votada
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162 - Ofício do Expediente nº 9 de 2020
Autor: Outros - Indeterminado
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Do TJSP (Tribunal de justiça do estado de Sao Paulo)- encaminha copia da decisão proferida nos altos de processo judicial.
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Matéria não votada
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163 - Ofício do Expediente nº 11 de 2020
Autor: Outros - Indeterminado
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Do Tiro de guerra de São João Da Boa Vista- Agradece a moção de congratulações enviada por essa casa de leis.
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Matéria não votada
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164 - Ofício do Expediente nº 12 de 2020
Autores:
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ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.
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Matéria não votada
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165 - Ofício do Expediente nº 13 de 2020
Autores:
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Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo - Envia informações sobre a inclusão do município no Programa Nossa Casa.
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Matéria não votada
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166 - Ofício do Expediente nº 14 de 2020
Autores:
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Elektro - Encaminha resposta ao Requerimento nº 445/2019, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e José Cláudio Ferreira.
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Matéria não votada
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167 - Ofício do Expediente nº 15 de 2020
Autores:
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Unimed - Encaminha resposta ao Of. Gab. 128 e 129/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
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Matéria não votada
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168 - Ofício do Expediente nº 16 de 2020
Autores:
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Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Solicita cessão de sala na Câmara Municipal para realização de suas reuniões ordinárias.
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Matéria não votada
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169 - Ofício do Expediente nº 17 de 2020
Autores:
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De William Junqueira Ramos, Procurador Federal - Solicita empréstimo de panóplia com três bandeiras oficiais.
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Matéria não votada
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170 - Ofício do Expediente nº 18 de 2020
Autores:
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Da Santa Casa de Misericórida "Dona Carolina Malheiros" - Solicita indicação da sobra do orçamento da Câmara Municipal no ano de 2019.
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Matéria não votada
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171 - Ofício do Expediente nº 19 de 2020
Autores:
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Da EPTV - Agradece as congratulações enviadas pelo vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), através do Ofício do Gabinete 106/2019.
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Matéria não votada
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172 - Ofício do Expediente nº 20 de 2020
Autores:
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Da UNIFAE - Encaminha os balancetes da Despesa e da Receita do mês de janeiro/2020.
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Matéria não votada
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173 - Ofício do Expediente nº 21 de 2020
Autores:
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pede deferimento de pedido de penhora de subsídio pago pela Câmara Municipal.
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Matéria não votada
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174 - Ofício do Expediente nº 22 de 2020
Autores:
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Da Viva São João- Comunica sobre eventuais irregularidades e solicita os devidos esclarecimentos.
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Matéria não votada
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