Matérias do Expediente (5ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

Da Estapar Zona Azul (Hora Park) – Encaminha relatório de arrecadação do mês de fevereiro de 2020.

Da PCSP (Polícia Civil do Estado de São Paulo) – Solicita comparecimento de Vereadores.

Da CEF (Caixa Econômica Federal) – informa sobre contrato de financiamento.

Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino) – Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de fevereiro de 2020.

Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) – Comunica decisão de Mandado de Segurança Cível.

SOLICITA O RECAPEAMENTO DAS RUAS DO JARDIM DAS FLORES.

Solicita o conserto do piso asfáltico de trechos das Ruas Celso Augusto Sanseverino, Marcus Vinicius Meneghini Matielo e José Menin, no Jd. Ipê.

Solicita a inclusão das ruas do bairro Jd. Novo Horizonte no programa de recapeamento asfáltico.

Solicita a poda das árvores da mata da Fazenda Paraíso, no acostamento da Estrada Vicinal José Rui de Lima Azevedo.

Solicita a poda de árvore na Rua Engenheiro Amado dos Santos, em frente ao número 10, na Vila Clayton.

Solicita a poda de árvore na Rua Zico Marcondes, em frente ao número 263, no Jardim Primavera.

Solicita a poda de árvore na Rua Adolpho Corradelo, em frente ao número 300, no bairro São Salvador.

Solicita a poda de árvore na Avenida Maria Regina M. Nali, em frente ao número 163, no bairro Novo Horizonte.

Solicita a poda de árvore na Rua Maestro Geão, em frente ao número 62, na Vila Loyola.

Solicita informações sobre as ações de prevenção e medidas do Departamento de Saúde em relação ao COVID-19.

Solicita estudos para verificar a possibilidade de criar uma forma de condomínio para controlar a entrada e saída de veículos do Distrito Industrial devido ao alto número de assaltos.

Solicita a limpeza do terreno pertencente à Prefeitura, localizado ao lado do número 41 na Rua Piedade Gonçalves Ferreira.

Solicita a colocação de poste com iluminação na Rua Piedade Gonçalves Ferreira, em frente ao número 41

Solicita melhoria na iluminação pública da Praça Isaura Teixeira de Vasconcellos, no bairro do DER.

Solicita ao Executivo informações sobre o processo administrativo 13/07/20, que trata do corte de árvores.

Solicita informações ao Executivo referente os valores gastos com imóveis alugados pela Prefeitura Municipal.

Solicita a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2017, de nossa autoria.

Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2017, de sua autoria.

Encaminha o anteprojeto de lei que altera a redação do art. 2ºA da Lei nº 4619, de 09 de janeiro de 2.020

ENVIA CONGRATULAÇÕES A NOVA TURMA DE ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA.

Declara zona residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara.

Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa por agente público no município de São João da Boa Vista

Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas.

Dispõe sobre a instituição do ano de fundação do Município de São João da Boa Vista.

Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Oficial Pedreiro, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº 670/92, cria 06 (seis) vagas do cargo de Inspetor de Alunos, 15 (quinze) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo e 02 (duas) vagas do cargo de Fiscal Ambiental, constantes da tabela "B" do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências.