Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária de 2014 da 1ª Sessão Legislativa da 45ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 96 de 2013
Processo: -
Autor: Claudinho da Prefeitura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA “EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA” COMO ATIVIDADE DENTRO DAS OFICINAS DO CONTRA TURNO DO PERÍODO INTEGRAL E/OU DENTRO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO ENSINO REGULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. - - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA “EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA” COMO ATIVIDADE DENTRO DAS OFICINAS DO CONTRA TURNO DO PERÍODO INTEGRAL E/OU DENTRO DOS TEMAS TRANSVERSAIS NO ENSINO REGULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 096/2013 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Aprovado. Com o voto contrário do Vereador Leonildes Chaves Júnior. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.521, DE 10 DE MARÇO DE 2.014”. - - “ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.521, DE 10 DE MARÇO DE 2.014”.
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 036/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2014
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO CEREST". - - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO CEREST".
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Aprovado(a) Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Executivo 030/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2014
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO DE SOUZA CARVALHO - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO DE SOUZA CARVALHO
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 003/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2014
Processo: -
Autor: Gérson Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAJOR PM CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO
- - CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAJOR PM CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO
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Aprovado(a) Em discussão. Em votação. Aprovado. Aprovado o Projeto de Lei do Legislativo 004/2014 em 1ª. e 2ª. Discussão e em redação final. Ao senhor Prefeito Municipal para os devidos fins. |