Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Ofício ao Vereador nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. - - |
Aprovado(a) À Secretaria da Câmara Municipal para ser arquivado, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
| 3 |
Encaminha os Balanços do Exercício de 2.019. - - |
Aprovado(a) À Secretaria da Câmara Municipal para ser arquivado, aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei nº 4653, de 31 de março de 2020, que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, parcerias e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate ao COVID-19. - - |
Aprovado(a) Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins. |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Zé Eduardo, Gérson Araújo, João Anselmo, Moretto (Suplente), Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebastião Néris, Titi, Vick
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -
Projeto de Lei nº 040/2020 - Do Executivo - Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.653, de 31 de março de 2020, que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, parcerias e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate do COVID-19. - - |
Aprovado(a) Que se dê urgência ao referido documento. |