1 - Requerimento de Urgência Especial nº 8 de 2020
Autores: Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Zé Eduardo, Gérson Araújo, João Anselmo, Moretto (Suplente), Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebastião Néris, Titi, Vick
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Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: -
Projeto de Lei nº 040/2020 - Do Executivo - Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.653, de 31 de março de 2020, que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, parcerias e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate do COVID-19.
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Aprovado(a)
Obs.: Que se dê urgência ao referido documento.
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
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Dispõe sobre alterações na Lei nº 4653, de 31 de março de 2020, que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, parcerias e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate ao COVID-19.
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Aprovado(a)
Obs.: Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
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3 - Oficio do Executivo nº 116 de 2020
Autores:
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Encaminha os Balanços do Exercício de 2.019.
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Aprovado(a)
Obs.: À Secretaria da Câmara Municipal para ser arquivado, aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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4 - Ofício ao Vereador nº 5 de 2020
Autor: Presidente da Câmara Municipal
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ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020.
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Aprovado(a)
Obs.: À Secretaria da Câmara Municipal para ser arquivado, aguardando julgamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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