Resumo (12ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/05/2020 - 19:30
Encerramento: 04/05/2020 - 20:22



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Titi / PSDB
Vice-Presidente: Claudinho da Prefeitura / MDB
1º Secretário: Odair Pirinoto / UNIÃO
2º Secretário: Sebastião Néris / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bira / PL
Claudinho da Prefeitura / MDB
Dr. Zé Eduardo / PSB
Gérson Araújo / MDB
João Anselmo / PL
Moretto (Suplente) / PSDB
Odair Pirinoto / UNIÃO
Patrícia Magalhães / PSDB
Professora Can / PDT
Professor Claudinei / PSD
Purga / REDE
Rui Nova Onda / UNIÃO
Sebastião Néris / MDB
Titi / PSDB
Vick / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
Concede contribuição à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras povidências.
Aprovado(a)

Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
2 - Oficio do Executivo nº 130 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 88/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
3 - Oficio do Executivo nº 131 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 48/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
4 - Oficio do Executivo nº 132 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 46/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
5 - Oficio do Executivo nº 133 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 72/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
6 - Oficio do Executivo nº 134 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 77/2020, de autoria do Vereador João Luís Moretto.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
7 - Oficio do Executivo nº 135 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 92/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
8 - Oficio do Executivo nº 136 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 90/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
9 - Oficio do Executivo nº 137 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 78/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
10 - Oficio do Executivo nº 138 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 83/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga).
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
11 - Oficio do Executivo nº 139 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 87/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
12 - Oficio do Executivo nº 140 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 84/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima (Purga).
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
13 - Oficio do Executivo nº 141 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 39/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
14 - Oficio do Executivo nº 142 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 71/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
15 - Oficio do Executivo nº 143 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 28/2020, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
16 - Oficio do Executivo nº 144 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 12/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
17 - Oficio do Executivo nº 145 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 58/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
18 - Oficio do Executivo nº 146 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 57/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
19 - Oficio do Executivo nº 147 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 56/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
20 - Oficio do Executivo nº 148 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 59/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
21 - Oficio do Executivo nº 149 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 433/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
22 - Oficio do Executivo nº 150 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao Ofício nº 115/2020, que encaminha solicitação do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
23 - Oficio do Executivo nº 151 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 85/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
24 - Oficio do Executivo nº 152 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 65/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
25 - Oficio do Executivo nº 153 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 53/2020, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
26 - Oficio do Executivo nº 154 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 80/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
27 - Oficio do Executivo nº 155 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 76/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
28 - Oficio do Executivo nº 156 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao requerimento nº 51/2020, de autoria do Vereador Odair Pirinoto.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
29 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Professora Can
Declara zona residencial e comercial na Rua Henrique Augusto da Silva, no bairro Jardim Nova São João.
Aprovado(a)

Obs.: Às Comissões de Justiça e Obras.
30 - Moção nº 23 de 2020
Autor: Gérson Araújo
Encaminha Moção de Congratulações ao Lions Clube Centro pela doação de máscaras à Santa Casa.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
31 - Moção nº 24 de 2020
Autor: Gérson Araújo
Encaminha Moção de congratulações à dupla Gian e Giovani pela live realizada no dia 25 de abril na qual houve doação de alimentos, álcool em gel e máscaras para a Santa Casa.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
32 - Requerimento nº 105 de 2020
Autor: Vick
Solicita informações ao Conselho Municipal de Desenvolvimento (CMD), Executivo Municipal e aos proprietários da empresa D7 acerca do motivo do fechamento da empresa.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
33 - Requerimento nº 106 de 2020
Autor: Bira
Solicita à Diretora de Saúde informações sobre a possibilidade de sanitização de espaços públicos como já fora feito anteriormente (cloro, fumacê, etc.).
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
34 - Requerimento nº 107 de 2020
Autor: Vick
Solicita à Diretora Municipal de Saúde que forneça o número de casos de dengue em São João da Boa Vista.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
35 - Requerimento nº 108 de 2020
Autor: Dr. Zé Eduardo
Solicita informações à Santa Casa sobre a destinação de recursos.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
36 - Requerimento nº 109 de 2020
Autor: Gérson Araújo
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Francisco de Assis Carvalho Arten, Reitor da UNIFAE, solicitando sobre a aquisição de Containers.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bira / PL
Claudinho da Prefeitura / MDB
Dr. Zé Eduardo / PSB
Gérson Araújo / MDB
João Anselmo / PL
Moretto (Suplente) / PSDB
Odair Pirinoto / UNIÃO
Patrícia Magalhães / PSDB
Professora Can / PDT
Professor Claudinei / PSD
Purga / REDE
Rui Nova Onda / UNIÃO
Sebastião Néris / MDB
Titi / PSDB
Vick / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2020
Autores: Bira, Claudinho da Prefeitura, Dr. Zé Eduardo, Gérson Araújo, João Anselmo, Moretto (Suplente), Odair Pirinoto, Patrícia Magalhães, Professora Can, Professor Claudinei, Purga, Rui Nova Onda, Sebastião Néris, Titi, Vick
Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 045/2020 – Do Executivo – Concede contribuição à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Que se dê urgência aos referidos documentos.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
Concede contribuição à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras povidências.
Aprovado(a)

Obs.: Em votação única. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020
Turno: Final
Autor: Bira
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor PAULO ROBERTO VINCENZI.
Aprovado(a)

Obs.: Em votação única. À Secretaria da Câmara Municipal para os devidos fins.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Rui Nova Onda
Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Em primeira discussão.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Gérson Araújo
Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas.
Aprovado(a)

Obs.: Em primeira discussão.
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Gérson Araújo
Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa por agente público no município de São João da Boa Vista
Aprovado(a)

Obs.: Em primeira discussão.
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Bira
Declara zona residencial e comercial a Rua Theodoro Paulucci, no Bairro Jardim Nova São João.
Aprovado(a)

Obs.: Em primeira discussão.