Matérias do Expediente (13ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Altera os Artigos 58, 81 e 111; da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, acrescenta os Artigos 60, 86 e 113, com novas redações, renumera os demais artigos, altera requisito para provimento de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça, Finanças e Assuntos Relativos aos Servidores Públicos Municipais. |
| 2 |
Oficio do Executivo nº 157 de 2020
Processo: -
Autor: Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Encaminha resposta ao Ofício de nº 125/2020, de autoria do vereador José Eduardo dos Reis. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Bira
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Declara zona residencial e comercial a Avenida Lázaro Pio Magalhães, no bairro Jardim Nova São João. - |
Aprovado(a) Às Comissões de Justiça e Obras. |
| 4 |
Ofício ao Vereador nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Presidente da Câmara Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020. - |
Aprovado(a) À Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 5 |
Encaminha o anteprojeto de lei que Disciplina a gestão e o gerenciamento dos serviços de saneamento básico para evitar a proliferação do novo coronavírus (COVID-19) no Município, e dá outras providências. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 6 |
Solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de NOTIFICAR os proprietários de imóveis existentes no município para a limpeza dos terrenos, bem como, a construção de calçada e muro. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 7 |
Solicita informações sobre o repasse pela Prefeitura Municipal de R$1.500.00,00 e R$4.500.000,00 para a Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros". - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 8 |
Solicita ao Executivo, encaminhar à Câmara Municipal, com o período mínimo de um mês, de todas as audiências públicas a serem realizadas remotamente. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 9 |
Solicita informações ao Prefeito Municipal a respeito dos barracões que se encontram no Distrito Industrial. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 10 |
Reitera o Requerimento nº 75/2020, que solicita informações ao Executivo referente os valores gastos com imóveis alugados pela Prefeitura Municipal. - |
Aprovado(a) Oficie-se. |
|
| 11 |
Ofício do Expediente nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Da Zona Azul e da Estapar Estacionamento– Encaminha relatório da arrecadação do mês de março de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais. - |
Aprovado(a) À disposição dos Vereadores. |