Resumo (15ª Ordinária de 2020 da 2ª Sessão Legislativa da 46ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2020 - 19:30
Encerramento: 26/05/2020 - 20:35



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Mesa Diretora
Presidente: Titi / PSDB
Vice-Presidente: Claudinho da Prefeitura / MDB
1º Secretário: Odair Pirinoto / UNIÃO
2º Secretário: Sebastião Néris / MDB



Lista de Presença na Sessão
Bira / PL
Claudinho da Prefeitura / MDB
Dr. Zé Eduardo / PSB
Gérson Araújo / MDB
João Anselmo / PL
Moretto (Suplente) / PSDB
Odair Pirinoto / UNIÃO
Patrícia Magalhães / PSDB
Professora Can / PDT
Professor Claudinei / PSD
Purga / REDE
Rui Nova Onda / UNIÃO
Sebastião Néris / MDB
Vick / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Oficio do Executivo nº 159 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 089/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira)
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
3 - Oficio do Executivo nº 160 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 105/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
4 - Oficio do Executivo nº 161 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao Rquerimento de nº 006/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
5 - Oficio do Executivo nº 162 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 096/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
6 - Oficio do Executivo nº 163 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 107/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
7 - Oficio do Executivo nº 164 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 099/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
8 - Oficio do Executivo nº 165 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 104/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
9 - Oficio do Executivo nº 166 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 106/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
10 - Oficio do Executivo nº 167 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 004/2020, de autoria do Vererador Antônio Aparecido da Silva (Titi).
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
11 - Oficio do Executivo nº 168 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 001/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
12 - Oficio do Executivo nº 169 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 098/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
13 - Oficio do Executivo nº 170 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao Requeriemnto de nº 144/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antônio Nholla.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
14 - Oficio do Executivo nº 171 de 2020
Autores:
Encaminha resposta ao Requerimento de nº 094/2020, de autoria da Vereadora Patrícia Magalhães.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
15 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Autor: Gérson Araújo
Altera o Inciso XIX do Art. 7º da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista.
Aprovado(a)

Obs.: Às Comissões de Justiça e Obras.
16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2020
Autor: Claudinho da Prefeitura
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Lucina Raposo de Vasconcellos, no bairro Jardim 1º de Maio.
Aprovado(a)

Obs.: Às Comissões de Justiça e Obras.
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2020
Autor: Rui Nova Onda
Dispõe sobre a publicação da prestação de contas dos recursos recebidos para enfrentamento de pandemia e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Às Comissões de Justiça, Finanças e Saúde.
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Autor: Vick
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Siqueira.
Aprovado(a)

Obs.: Às Comissões de Justiça e Finanças.
19 - Moção nº 26 de 2020
Autor: Vick
Encaminha Moção de Aplausos à Bancada paulista da Câmara dos Deputados, em especial ao deputado paulista GENINHO ZULAINI, pela liberação de recursos financeiros para o Fundo Municipal de São João da Boa Vista (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS).
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
20 - Moção nº 27 de 2020
Autor: Gérson Araújo
Encaminha Moção de Congratulações pela promoção de Capitão PM a Major PM Rodrigo de Oliveira Carneiro.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
21 - Moção nº 28 de 2020
Autor: Gérson Araújo
Encaminha Moção de Aplausos ao Senhor Tiago Eugênio Modena Fernandes pela promoção a "Capitão" outorgado pela Polícia Militar do Estado de São Paulo.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
22 - Requerimento nº 121 de 2020
Autor: Bira
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, EM FACE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
23 - Requerimento nº 122 de 2020
Autor: Moretto (Suplente)
Solicita a construção de uma faixa elevada na Estrada Vicinal São João Boa Vista /Santo Antonio do Jardim, Km 11, próximo a EMEB Geonefa Pan Bernardo, no Bairro do Macuco.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
24 - Requerimento nº 123 de 2020
Autor: Vick
Solicita informações sobre as compras de carne moída realizadas pelo setor de merenda escolar em 2014.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
25 - Requerimento nº 124 de 2020
Autor: Rui Nova Onda
Encaminha o anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos prestadores de serviços de transporte público no município de São João da Boa Vista da disponibilização para uso de clientes de equipamentos com álcool gel em suas dependências, visando a prevenção de doenças virais altamente contagiosas e dá outras providências.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
26 - Requerimento nº 125 de 2020
Autor: Professora Can
Encaminha o anteprojeto de lei que estabelece multa administrativa para aqueles que promoverem festas enquanto durar o estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
27 - Indicação nº 36 de 2020
Autor: Gérson Araújo
Solicita um varredor de rua para o bairro Jardim das Amoreiras.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
28 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: Gérson Araújo
Solicita a limpeza de um bueiro na Rua Ricardo Mascaro, no bairro Jardim das Amoreiras.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
29 - Indicação nº 38 de 2020
Autor: Gérson Araújo
Solicita o recapeamento de uma valeta na Rua Ennio Gonçalves Mairene,. no Jardim das Amoreiras, em frente ao número 132.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
30 - Indicação nº 39 de 2020
Autor: Gérson Araújo
Solicita a limpeza de um terreno na Rua Joaquim Silvélio Vallim, no bairro Jardim das Azalaeias.
Aprovado(a)

Obs.: Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
31 - Ofício do Expediente nº 44 de 2020
Autores:
Da Indústria Metalúrgica PDV LTD – Encaminha resposta ao Requerimento nº 105/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla.
Aprovado(a)

Obs.: À disposição dos Vereadores.
32 - Ofício do Expediente nº 45 de 2020
Autor: Gérson Araújo
Solicita à UNIFAE, através da servidora Rita, diversas informações sobre o Setor Financeiro.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
33 - Ofício do Expediente nº 46 de 2020
Autor: Gérson Araújo
Solicita à UNIFAE, através dos servidores Douglas ou Vanessa, diversas informações sobre os Setores de Tesouraria e Financeiro.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
34 - Ofício do Expediente nº 47 de 2020
Autor: Gérson Araújo
Solicita à UNIFAE, através da servidora Regina Rocha Rodrigues, diversas informações sobre o Setor de Licitações e Contratos.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
35 - Ofício do Expediente nº 48 de 2020
Autor: Gérson Araújo
Solicita à UNIFAE, através da servidora Regina Rocha Rodrigues, diversas informações sobre o Setor de Licitações e Contratos referente ao Hospital de Campana Covid-2020.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.
36 - Ofício do Expediente nº 49 de 2020
Autor: Gérson Araújo
Solicita à UNIFAE, através dos servidores Douglas ou Vanessa, diversas informações sobre os Setores de Licitações, Contratos e Compras.
Aprovado(a)

Obs.: Oficie-se.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bira / PL
Claudinho da Prefeitura / MDB
Dr. Zé Eduardo / PSB
Gérson Araújo / MDB
João Anselmo / PL
Moretto (Suplente) / PSDB
Odair Pirinoto / UNIÃO
Patrícia Magalhães / PSDB
Professora Can / PDT
Professor Claudinei / PSD
Purga / REDE
Rui Nova Onda / UNIÃO
Sebastião Néris / MDB
Titi / PSDB
Vick / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Oficio do Executivo nº 158 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
Encaminha os balancetes da receita e despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2020.
Aprovado(a)

Obs.: À Secretaria da Câmara Municipal para ser arquivado, aguardando Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Bira
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Celeguini, no bairro Jardim Flamboyant.
Aprovado(a)

Obs.: Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Titi
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Daniel Hélio Peres, no bairro Jardim Recanto do Jaguari.
Aprovado(a)

Obs.: Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Titi
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Sebastião Réggio, no bairro Jardim Nova República, Etapa I.
Aprovado(a)

Obs.: Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2020
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Titi
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no bairro Jardim Recanto do Jaguari.
Aprovado(a)

Obs.: Em primeira e segunda discussão. Ao Prefeito Municipal para os devidos fins.